segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Governo anuncia salário mínimo de R$ 678 em 2013


A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, que o governo definiu em cerca de 9% o reajuste do salário mínimo para 2013, alcançando o valor de R$ 678. Segundo a ministra, um decreto com o novo valor do salário mínimo será publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.“A presidenta fez questão de que isso acontecesse hoje, na véspera de Natal, o reajuste do salário mínimo, que será de R$ 678. Um reajuste portanto de cerca de 9%, considerando a variação real que nós tivemos de crescimento mais a inflação (…) é um bom anúncio de Natal para o trabalhador, reconhecendo o esforço que todos os trabalhadores fizeram para os resultados que o país teve este ano”, disse a ministra.
Gleisi Hoffmann também anunciou a isenção de Imposto de Renda para os trabalhadores que ganham Participação em Lucros e Resultados (PLR) até R$ 6 mil. Uma medida provisória definindo a nova regra será publicada nesta quarta. Acima de R$ 6 mil, o imposto de renda para PLR será escalonado, com alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Hoje, a alíquota é de 27,5% para todas as faixas de PLR. O impacto da desoneração nos cofres públicos será de R$ 1,7 bilhão.
Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a presidenta ligou para todos os governadores, com exceção daqueles com quem se encontrou na semana passada, para desejar Feliz Natal.

Natal dos parlamentares será turbinado com o 14º salário


Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários. Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro. Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.

Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Fonte: Diário de Natal

História do Natal


Origem do Natal e o significado da comemoração

O Natal é uma data em que comemoramos o nascimento de Jesus Cristo. Na antiguidade, o Natal era comemorado em várias datas diferentes, pois não se sabia com exatidão a data do nascimento de Jesus. Foi somente no século IV que o 25 de dezembro foi estabelecido como data oficial de comemoração. Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que os romanos comemoravam o início do inverno. Portanto, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da comemoração do Natal.

As antigas comemorações de Natal costumavam durar até 12 dias, pois este foi o tempo que levou para os três reis Magos chegarem até a cidade de Belém e entregarem os presentes (ouro, mirra e incenso) ao menino Jesus. Atualmente, as pessoas costumam montar as árvores e outras decorações natalinas no começo de dezembro e desmontá-las até 12 dias após o Natal.

Do ponto de vista cronológico, o Natal é uma data de grande importância para o Ocidente, pois marca o ano 1 da nossa História.

A Árvore de Natal e o Presépio

Em quase todos os países do mundo, as pessoas montam árvores de Natal para decorar casas e outros ambientes. Em conjunto com as decorações natalinas, as árvores proporcionam um clima especial neste período.

Acredita-se que esta tradição começou em 1530, na Alemanha, com Martinho Lutero. Certa noite, enquanto caminhava pela floresta, Lutero ficou impressionado com a beleza dos pinheiros cobertos de neve. As estrelas do céu ajudaram a compor a imagem que Lutero reproduziu com galhos de árvore em sua casa. Além das estrelas, algodão e outros enfeites, ele utilizou velas acesas para mostrar aos seus familiares a bela cena que havia presenciado na floresta.

Esta tradição foi trazida para o continente americano por alguns alemães, que vieram morar na América durante o período colonial. No Brasil, país de maioria cristã, as árvores de Natal estão presentes em diversos lugares, pois, além de decorar, simbolizam alegria, paz e esperança.

O presépio também representa uma importante decoração natalina. Ele mostra o cenário do nascimento de Jesus, ou seja, uma manjedoura, os animais, os reis Magos e os pais do menino. Esta tradição de montar presépios teve início com São Francisco de Assis, no século XIII. As músicas de Natal também fazem parte desta linda festa.

O Papai Noel : origem e tradição

Estudiosos afirmam que a figura do bom velhinho foi inspirada num bispo chamado Nicolau, que nasceu na Turquia em 280 d.C. O bispo, homem de bom coração, costumava ajudar as pessoas pobres, deixando saquinhos com moedas próximas às chaminés das casas.

Foi transformado em santo (São Nicolau) pela Igreja Católica, após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele.

A associação da imagem de São Nicolau ao Natal aconteceu na Alemanha e espalhou-se pelo mundo em pouco tempo. Nos Estados Unidos, ganhou o nome de Santa Claus, no Brasil de Papai Noel e em Portugal de Pai Natal.

A roupa do Papai Noel 

Até o final do século XIX, o Papai Noel era representado com uma roupa de inverno na cor marrom ou verde escura. Em 1886, o cartunista alemão Thomas Nast criou uma nova imagem para o bom velhinho. A roupa nas cores vermelha e branca, com cinto preto, criada por Nast foi apresentada na revista Harper’s Weeklys neste mesmo ano.

Em 1931, uma campanha publicitária da Coca-Cola mostrou o Papai Noel com o mesmo figurino criado por Nast, que também eram as cores do refrigerante. A campanha publicitária fez um grande sucesso, ajudando a espalhar a nova imagem do Papai Noel pelo mundo.

Curiosidade: o nome do Papai Noel em outros países

- Alemanha (Weihnachtsmann, O "Homem do Natal"), Argentina, Espanha, Colômbia, Paraguai e Uruguai (Papá Noel), Chile (Viejito Pascuero), Dinamarca (Julemanden), França (Père Noël), Itália (Babbo Natale), México (Santa Claus), Holanda (Kerstman, "Homem do Natal), POrtugal (Pai Natal), Inglaterra (Father Christmas), Suécia (Jultomte), Estados Unidos (Santa Claus), Rússia (Ded Moroz).

Fonte: suapesquisa.com

domingo, 23 de dezembro de 2012

RN fica de fora da lista dos estados que receberão R$ 23,3 milhões para a Saúde


O Rio Grande do Norte ficou de fora da lista da liberação de verba do Ministério de Saúde que irá repassar cerca de R$ 23,3 milhões a nove Estados (BA, MG, PA, PB, PE, PI, RS, SC e SE) e 19 municípios brasileiros.

Os repasses estão previstos nas portarias 2.912, 2.914, 2.915, 2.916 e 2.936, publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), diretamente para os estados e municípios.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Ministério da Integração Nacional destina mais R$ 5,4 milhões para o RN


O Ministério da Integração Nacional apresentou, nesta quinta-feira (20), novas ações do Governo Federal para mitigar os efeitos da estiagem. Pelo programa Água para Todos, serão destinados aos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais mais R$ 84 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/Incra).

Pelo programa , na parceria com o MDA, o estado do Rio Grande do Norte vai receber mais R$ 5,4 milhões para ampliar a construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais. No âmbito do PAC Prevenção, o termo de compromisso com a Caixa vai permitir ao estado o investimento de R$ 71,16 milhões para cinco empreendimentos de oferta d'água. As obras serão executadas pelos estados.

O ministro Fernando Bezerra Coelho mostrou que, pelo Garantia-Safra, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 25,2 milhões. Foram 118 municípios contemplados, beneficiando 37.138 pessoas. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares localizados na região Nordeste, nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção agrícola de convivência com o semiárido.

Na linha emergencial de crédito, foram contratadas 15.523 operações, no RN, no âmbito da linha FNE emergencial, operada pelo BNB, que somam R$ 116,5 milhões. Este mês, o Governo ampliou em R$ 400 milhões o valor desta linha para apoiar empreendedores e agricultores que vivem em estados atingidos. O valor inicial da linha de crédito foi de R$ 1 bilhão e, em seguida, ampliado para R$ 1,5 bilhão. 

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma sanciona Lei Seca mais rígida



A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20), sem vetos, a lei que torna mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.
A nova Lei Seca determina que outros meios, além do bafômetro, podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.
O texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Com a sanção, as novas regras serão aplicadas nas operações das polícias rodoviárias para o período de festas de fim de ano e férias.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Câmara de Caicó aprova redação final da Lei Orçamentária 2013


A Câmara Municipal de Caicó aprovou em segundo turno e a redação final do Projeto de Lei nº 043/2012, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.
O prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), tem agora uma previsão orçamentária de R$ 102.979.399, para a gestão do município no próximo ano. Foram aprovadas também as emendas aditivas dos vereadores, conforme lista abaixo:

Almir Filho (PR) e Sandoval da Silva (PP): R$ 200 mil para o Instituo Esporte e Vida

Jarles Cavalcante (PSD): R$ 10 mil para a Casa da Caridade São Vicente de Paulo

Cláudio Sandêgi (PV): R$ 10 mil para a Associação das Empregadas Domésticas de Caicó

Nildson Dantas (DEM): R$ 10 mil para a Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó e R$ 35 mil para a Associação Mútua de Amparo aos Cidadãos Caicoenses

Leleu Fontes (PSB): R$ 50 mil para a Associação Canto Coral Sertão Encanto, R$ 50 mil para a Liga Caicoense de Futebol e R$ 50 mil para a Liga Caicoense de Futsal

Daniel Elias (PHS): R$ 10 mil para a Associação dos Pastores e Obreiros Evangélicos do Seridó

Lobão Filho (PMDB): R$ 100 mil para o Atlético Clube Corintians, R$ 80 mil para a Associação da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó o aumento no repasse anual da Câmara para R$ 4.584.700,00.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Posse de Joaquim Barbosa no STF ainda é uma exceção que confirma a exclusão



Por Maria Clara Prates - Estado de Minas


O fato de um negro assumir a presidência da mais alta Corte do país não reflete a dificuldade de ascensão dos não brancos




A posse nesta quinta-feira do ministro Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) como o primeiro negro a assumir a condução de um dos três poderes que sustentam a democracia no país está longe de retratar a realidade dessa parcela da população brasileira. A ascensão de Barbosa no Judiciário brasileiro não encontra eco no Legislativo e no Executivo. Desde a criação da Câmara dos Deputados no Brasil, em 1891, passaram pela sua presidência 46 parlamentares, nenhum deles afrodescendente, assim como no Senado: durante toda a sua existência houve 62 presidentes brancos. O cenário se repete no comando da nação, que já esteve nas mãos de um operário e está nas mãos de uma mulher, mas ainda não contemplou os negros. A explicação pode estar na baixa representatividade deles na política brasileira. O último levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no Congresso, dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos e dos 81 senadores, apenas dois. Em Minas, somente uma das 77 cadeiras do Legislativo é ocupada por um afrodescendente: Neilando Pimenta.
Depois de anos de exclusão, os negros brasileiros ainda não conseguiram superar barreiras reveladas pelos números, segundo dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Apesar de os negros e pardos representarem mais da metade da população do país (51%), apenas 23% deles conseguem passar pelos portões da universidades. Essa minoria representa apenas 23,2% da comunidade universitária, contra 76,8% dos não negros, conforme classificação do governo federal. Um contraste com a vida profissional do ministro Joaquim Barbosa, que venceu a pobreza para conseguir assento na Corte maior do país. O levantamento do governo mostra ainda que negros e pardos só superam os brancos em nível de escolaridade no ensino fundamental, com 52,7% das vagas contra 47,3% do restante da população. O índice volta a cair no ensino médio, com a minoria ocupando 38,2% das cadeiras escolares contra 61,8% dos não negros. Um quadro que está refletido também no serviço público federal, onde apenas 30,3% deles ocupam um cargo na administração.


Cotas

Coincidência ou não com a data história, a presidente Dilma Rousseff (PT) deve anunciar, até o fim do mês, a criação de um amplo pacote de ações de inclusão, entre eles a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pela própria petista, atingiria tanto os cargos comissionados como os concursados. O percentual da reserva será definida após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento. Hoje, as carreiras de prestígio e mais bem remuneradas da União apresentam um quadro desolador em relação à inclusão. Um bom exemplo é a carreira de ministro de primeira classe, que corresponde ao último posto da carreira diplomática: o cargo de embaixador. Entre os 65 embaixadores, não existe nenhum negro e apenas um é considerado pardo, respondendo por 2% do total.

Entre os procuradores e policiais federais, a porcentagem é a mesma com 2% de negros nas carreiras e 12% de pardos. Do total de 3.863 procuradores, 69 são negros e 455 pardos. Já na PF, são 16 policias negros e 126 pardos, Os dados constam do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), em 2 de maio de 2012.

Artistas na posse

Mais de 1,2 mil dos 2,5 mil convidados confirmaram presença na posse de Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF, que terá como um dos pontos altos o Hino Nacional interpretado pelo cantor Hamilton de Holanda. A disputada solenidade vai contar com a presença de autoridades e celebridades, como os atores Regina Casé, Taís Araújo, Milton Gonçalves e Lázaro Ramos. Também estarão na cerimônia o cantor Djavan e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, além de familiares, amigos brasileiros e estrangeiros, antigos chefes de Barbosa e ativistas de movimentos afrodescendentes, como o Educafro. A lista de convidados ganhou novos nomes até a noite de ontem. A pessoas próximas, Barbosa tem dito que o momento representaria mais um dia comum, não fosse o fato de que reencontrará velhos amigos. Dentro do plenário, estarão apenas 300 convidados.

Criação de cotas para negros no serviço público está em fase inicial de discussão, diz ministra




Por Yara Aquino: Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse hoje (21) que o governo avalia a proposta de criar cotas para negros no serviço público. De acordo com a ministra, as discussões estão “em fase muito inicial” e a expectativa é de que até o final do ano seja possível finalizar uma proposta para ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff.
“Essa discussão está em curso dentro do governo, estamos colhendo pareceres de vários setores, do próprio Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União para que, com esses pareceres, possamos levar uma posição governamental para a presidenta”, disse Luiza Bairros após participar da cerimônia de fortalecimento do Programa Brasil Quilombola, no Palácio do Planalto.
Questionada se em alguma ocasião a presidenta Dilma manifestou sua posição sobre as cotas para negros no serviço público, a ministra Luiza Bairro respondeu que não, mas lembrou que a presidenta tem defendido as ações afirmativas. “Especificamente a proposta do serviço público, isso não foi ainda discutido com ela. Agora, a presidenta Dilma tem uma posição inequívoca sobre a importância das ações afirmativas e mais particularmente das cotas como instrumento fundamental para superar a desigualdade racial no Brasil”, respondeu a ministra.
Na cerimônia de hoje, a presidenta Dilma citou a reserva de vagas para negros nas universidades públicas e disse que a medida contribui para a construção de um país mais igual e menos discriminatório.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

A seca no Nordeste



É reconhecido não só no país a qualidade das telenovelas brasileiras que tem grande aceitação em várias partes do mundo como produto de entretenimento.
A novela “Avenida Brasil”, que teve em seus últimos capítulos recorde de público (em torno de 80 milhões de pessoas), foi recentemente a grande sensação nacional. Estima-se que de cada 3 televisores ligados, 2 estavam sintonizados na novela. Nos dias que antecederam o término do folhetim o assunto da grande mídia foi à abordagem diária com relação ao destino dos personagens. O horário de exibição das 21 às 22 horas, era sagrado, e tudo parou no país. O mais importante era saber quem matou Max? O que acontecerá com Carminha? E Tufão? Obviamente este interesse maciço da população trouxe enormes benefícios financeiros para a rede de televisão que transmitiu a novela. Fala-se que ao longo dos meses de apresentação dos capítulos (março a outubro), mais de 1 bilhão de reais foram arrecadados com os anúncios feitos no horário nobre.
Mas o que tem haver este interesse midiatico pela telenovela com a seca no nordeste brasileiro que é noticiada desde os tempos do Império, e que traz tantas desgraças aos brasileiros e brasileiras da região?
A atual seca que atinge pouco mais de 15% do território brasileiro não é comum, é a pior no Nordeste das últimas três décadas. De acordo com especialistas, é mais intensa e acontece de 30 em 30 anos, em média. Assim como a seca deste ano, outras também marcaram a história do povo nordestino. As mais famosas foram as de 1983/84, 1935 e 1887, que provocaram a morte de quase 500 mil nordestinos. Segundo números do Ministério da Integração Nacional, 525 municípios da região estão em situação de emergência, e outros 221 sofrem efeitos da estiagem e aguardam avaliação da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Todavia a seca se repete ano a ano e tem causa natural. Daí não se pode combatê-la e sim conviver com ela. A carência de chuvas é típica de regiões semi-áridas, e tem se intensificado pelos danos ambientais e a total desproteção do rio São Francisco e de sua nascente, além do descontrole no uso da água na irrigação. São outras partes dessa equação desastrosa que traz tanto sofrimento e morte para as populações mais pobres.
A indústria da seca e o coronelismo ainda resistem à custa de tantas vidas perdidas. Sob novos nomes e novos programas, o que vemos é a continuação de um processo histórico com a perpetuação do sofrimento e da miséria a favor do lucro de alguns.
Em particular, neste contexto, vejamos o caso de Pernambuco. O Estado que tem se destacado pelos elevados índices de crescimento econômico, e pela propaganda exacerbada mostrando uma administração estadual moderna, com uma gestão eficiente e diferenciada de seus governantes; esconde a incompetência e a falta de interesse e compromisso político para dar inicio ao fim do flagelo que atinge hoje 121 municípios (dos 185 existentes) que estão em situação de emergência. Segundo a assessoria de Comunicação Social da Casa Militar, existem 1.184.824 pernambucanos e pernambucanas (população total próxima a 8 milhões) afetadas pela estiagem. Dos 121 municípios atingidos, 59 são do Agreste, 56 do Sertão e 6 da Zona da Mata.
As medidas tomadas pelo governo federal são as mesmas de outros anos, liberação de recursos (anunciou da liberação de 2,7 bilhões de reais pelo Ministério de Integração Nacional, que nunca chega no destino final), distribuição de cestas básicas, carros pipas, etc, etc,… Quanto ao governo estadual foram anunciadas medidas paliativas, populistas, verdadeiras “esmolas” comparados aos investimentos públicos e privados de mais de 50 bilhões de reais que estão sendo investidos no Complexo de Suape. Infelizmente estes anúncios oficiais são insuficientes, pois faltam medidas de caráter definitivo. São “oportunistas” e contam com o apoio de lideranças de agricultores e representantes de organizações da sociedade civil cooptados, que se calam frente à tragédia recorrente, tornando verdadeiros cúmplices do massacre destas populações invisíveis aos olhos da sociedade.
Mas o que tem haver a telenovela com a seca? Bem, ao meu ver é a mobilização social em torno de um tema que diz respeito à vida real das pessoas é que poderá apontar na direção da solução deste problema secular. Na telenovela como visto na semana passada, houve uma incrível mobilização das pessoas, se reunindo em família, entre amigos, em bares, restaurantes para assistirem pela “telinha”, o destino dos personagens do drama fictício. Mas porque não mobilizar para acabar em definitivo com este drama da vida real? Não somente doando alimentos, e roupas, que muitas vezes não chegam aos que necessitam, mas pressionando diretamente os governantes, os políticos. Discutindo, estimulando o debate sobre o drama da seca, nas rádios, televisões, blogs, jornais, nas entidades de classe, pelos artistas, jogadores de futebol, pelo povo. Uma certeza que existe é que para acabar definitivamente com o flagelo da seca só depende da mobilização popular.

Por Heitor Scalambrini Costa: Professor da Universidade Federal de Pernambuco

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Licitações para compra de materiais para construção da Adutora de Laginhas ainda encontram-se em andamento






AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012 – SEMARH

PROCESSO N.º 482279/2012-5

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), do poder executivo do Estado do Rio Grande do Norte, mediante sua Pregoeira Oficial comunica aos interessados que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012-CPL/SEMARH, cujo o objeto consiste na contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais hidráulicos e hidromecânicos para utilização em assentamento enterrado para execução do Sistema Adutor Lajinhas, no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, conforme descrições constantes no Anexo I (Termo de Referência), Anexo 4 e Anexo 7 (Projeto Básico), do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na internet no site: www.rn.gov.br. www.semarh.rn.gov.br. Qualquer informação será prestada até as 13:00 horas nos telefones (84) 3232-2407/ 3232-2412 - fone/fax: (84) 3232-2403, ou pelo correio eletrônico: cpl-semarh@rn.gov.br . Os envelopes contendo as propostas de preços e dos documentos de habilitação, deverão ser entregues até o dia 08 de outubro de 2012, às 10:00 horas, horário local, no auditório da SEMARH à Rua Dona Maria Câmara, 1848 – Capim Macio – Natal/RN, onde será realizada a sessão pública.


Natal, 20 de setembro de 2012

Maria Edna Trindade de Lima
Pregoeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


O blog do Sargento Zé Filho comenta: o processo licitatório para construção da adutora do Distrito Laginhas está muito lento, haja vista que a Ordem de Serviços para a construção da mesma foi assinada no dia 26 de maio de 2012, sendo que até a presente data os trabalhos de engenharia não tiveram início.O que iniciou-se foi a ampliação da rede de distribuição de água do Distrito Laginha, que é uma licitação a parte, cujo valor foi de R$ 200 mil reais. Obs: Os valores destinados a construção da Adutora de Laginhas (R$ 2.000.000  milhões de reais) devem ser gastos, ou melhor empenhados, até o dia 31 de dezembro de 2012, caso contrário os recursos serão recolhidos não podendo mais serem empregados para a construção da adutora. Os nossos representantes precisam agir com rapidez.

Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação

 

Por Iolando Lourenço e Ivan Richard: Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.
“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

O Blog do Sargento Zé Filho está de volta

O Blog do Sargento Zé Filho volta a todo vapor e para começar trago a seguinte matéria: 


Assunto importante: Orçamento Geral do Estado (OGE)

Os deputados tem até o dia 6 de novembro para apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE), no valor individual de até R$ 2 milhões. A informação é do deputado José Dias (PSD), relator da peça orçamentária, que tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF). Na sessão desta terça-feira (16) o relator anunciou também o cronograma de tramitação da lei orçamentária anual do Estado para o exercício de 2013.

O prazo final para apresentação do relatório na Comissão de Fiscalização e Finanças é 28 de novembro. A CFF tem até o dia 4 de dezembro para deliberação, quando então a peça seguirá para deliberação no plenário. “Esta é a previsão, uma sugestão da comissão, até porque é o plenário quem decide”, disse José Dias.

Os deputados tem que votar o OGE 2013 antes de entrar em recesso e a previsão do relator é que seja deliberado em plenário entre os dias 12 e 13 de dezembro.

O Blog do Sargento Zé Filho comenta: é importante observar qual dos deputados  irá destinar algum recurso para Caicó-RN e para o Distrito Laginhas. É importante que nossos representantes vereadores negociem com seus líderes para conseguir uma fatia desse bolo.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Blog fora do ar

O Blog do Sargento Zé Filho fará um recesso em suas postagens e só retornará em outubro após as eleições.

Agradecemos a compreensão e até breve!

Sargento Zé Filho.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Servidores do Judiciário protestam em frente ao STF por reajuste salarial


Por Ana Carolina Dinardo: Correio Web


Com apitos e bandeiras nas mãos os servidores do judiciário ameaçaram greve por tempo indeterminado durante uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (13/6). A categoria tem por objetivo pressionar o presidente do STF, Ministro Ayres Britto, para que ele acelere a votação do do Projeto de Lei 6613/09, que prevê reajuste salarial de 56%. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), amanhã haverá uma assembleia para definir se os servidores vão, de fato, ampliar a paralisação.

Nova proposta de plano de carreira será apresentada a professores federais em greve

 
O Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar na próxima terça-feira (19) aos professores das universidades federais uma nova proposta de plano de carreira. A categoria está em greve há quase um mês. Uma das possibilidades é que seja tomada com referência a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que seria mais vantajosa do ponto de vista da progressão.

A proposta já começou a ser discutida ontem (12) durante reunião do comando de greve com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Entretanto, segundo o Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), foi apresentada de maneira muito superficial. O governo chegou a pedir que a categoria fizesse uma “trégua” de 20 dias para que o semestre letivo fosse concluído, o que foi rejeitado pelos grevistas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova proposta de plano de carreira será baseada em “critérios de mérito acadêmico e valorização da dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão”. A possibilidade de migração dos docentes para a carreira do MCTI já está sendo discutida pelo comando de greve. Mas o movimento informou que vai aguardar a próxima reunião para conhecer a proposta concreta do governo.

“O governo federal espera contar com o compromisso e a compreensão dos docentes em greve e assegura que dará continuidade ao processo de modernização e expansão das universidades e dos institutos federais, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento social e para a inclusão de mais brasileiros no ensino superior”, diz nota divulgada pelo MEC.
 
Fonte: Agência Brasil

Ministro de Minas e Energia garante na Rio+20 que não haverá reajuste da gasolina em 2012

 
Por Flávia Villela: Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a garantir que não haverá reajuste da gasolina neste ano, ao inaugurar o pavilhão da Eletrobras na Rio+20. “Não cedemos quando o preço do petróleo estava elevado e não cederemos agora”, disse o ministro, que abriu o estande de mais de mil metros quadrados no Espaço da Energia, localizado no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.
Lobão comentou também a participação da estatal na Rio+20. “A Eletrobras está inovando. É bom que seja assim, pois na medida que ela o faz, nós estamos avançando em produção de energia e na modernização de nossos sistemas”, disse o ministro.
O local, que é aberto ao público, apresenta diversos projetos na área de desenvolvimento sustentável, além de uma maquete mostrando como a energia é produzida em usinas hidrelétricas e eólicas para depois seguir pelas linhas de transmissão de alta tensão até as subestações das distribuidoras e então para o consumidor final.
O público especializado também poderá entrar em contato com pesquisas avançadas que estão sendo realizadas pela estatal, suas subsidiárias e por outras empresas do setor elétrico. O Parque dos Atletas estará aberto até o dia 22 de junho com pavilhões de vários países e de estados brasileiros, apresentado projetos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.