sábado, 26 de maio de 2012

Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade

 
José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado “escândalo do mensalão” ficaram livres de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa. 

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). 

Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. No caso de José Dirceu e Anderson Adauto, a ação foi recusada por atipicidade das condutas atribuídas a eles. 

Quanto aos demais, o juiz entendeu que eles já respondem a outras quatro ações que tratam da mesma conduta tipificada como ímproba. Para o magistrado, o MPF estava tentando pulverizar ações de improbidade idênticas, “não devendo uma pessoa responder pela mesma conduta em cinco processos distintos”. 

O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado. O acórdão destaca que, de acordo com a jurisprudência, o recurso cabível de decisão que extingue o processo, sem exame de mérito, com relação apenas a alguns acusados é o agravo de instrumento. 

Ao analisar o recurso especial, o ministro Humberto Martins ratificou o entendimento do TRF1, que segue sedimentada jurisprudência do STJ. Ele afirmou que o caso trata de decisão interlocutória recorrível por meio de agravo, “caracterizando erro grosseiro a interposição de apelação”. Dessa forma, o ministro, em decisão individual, não conheceu do recurso.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

O VÔO DA ÁGUIA



A águia é a ave que possui a maior longevidade da espécie. Chega a viver 70 anos. Mas para chegar a essa idade, aos 40 anos ela está com as unhas cumpridas e flexíveis mas não consegue mais agarrar as suas presas. O bico alongado e pontiagudo, se curva. Apontadas contra o peito estão as asas envelhecidas e pesadas em função da grossura das penas e voar já é tão difícil. Então a águia só tem duas alternativas: Morrer, ou enfrentar um dolorido processo de renovação que irá durar 150 dias. Esse processo consiste em voar para o alto de uma montanha, e se recolher em um ninho próximo a um paredão. Onde ela ficará sem comer, sem beber e não necessite voar. Após encontrar em esse lugar, a águia começa a bater com o bico em uma parede, até conseguir arrancá-lo. Após arrancá-lo, espera nascer um novo bico, com o qual irá depois, arrancar as suas unhas. Quando as novas unhas começam a nascer, ela passa a arrancar as velhas penas. E só após 5 meses, sai para o vôo da renovação, para viver mais 30 anos. Em nossas vidas muitas vezes, temos que nos resguardar por algum tempo e começar um processo de renovação para que continuemos a voar um vôo da vitória devemos nos desprender das lembranças, costumes e outras tradições que nos causam dor. Somente livres do peso do passado, podemos aproveitar resultado valioso que uma renovação sempre trás.

domingo, 13 de maio de 2012

Oração para as mães


Nós vos louvamos, Pai do
céu, e vos bendizemos pelo
cuidado com que as mães
continuam a cercar de amor
e carinho nossa vida.
Nós vos pedimos: abençoai
todas as mães!
Fazei que descubram o vosso
amor no trato com os filhos.
Que elas sejam sempre
carinhosas e pacientes na
hora do aborrecimento.
Que sejam firmes, quando
é preciso corrigir; alegres
mesmo nas dificuldades.
Que elas nos mostrem sempre
o caminho do bem e da fé.
Nós vos pedimos, também,
por aquelas mães que
vivem esquecidas ou passando
por sofrimentos e ansiedades:
concedei-lhes vossa
ajuda divina e o apoio de
que tanto precisam!
Este apoio e esta compreensão
lhes sejam dados,
também, por parte da família,
esposo e filhos!
Não deixeis, Senhor, que
a ingratidão e as dificuldades
da vida as desanimem!
Que a Virgem Maria,
a mais perfeita de todas as
mães, seja sempre uma estrela
indicando o caminho
para o bem e para o alto.
Senhor, vos agradecemos
pelas nossas mães: que tudo
de bom e de melhor que existe
no mundo, seja para elas!
Em carinhos, amor, bondade,
felicidade, paz!
Que elas possam encontrar
em vós, Senhor, a felicidade de
servir e, assim, dia após dia, vos
louvar e bendizer. Amém!

sábado, 12 de maio de 2012

Artigo em homenagem ao dia das mães



Ser mãe duas vezes do mesmo Ser
        
Vejo resistência nas pessoas em não quererem falar sobre suicídio. Lógico que o tema pode ser apavorante, mas nem por isso o suicídio deixou de ocupar uma das principais estatísticas obituárias. E que, desde muito, já devia ser visto em sua total abrangência como um dos principais problemas de saúde pública. Parece-me que este comportamento de desfecho autofágico, mesmo sendo um dos registros mais antigos da forma de morrer, não encontrou ao longo do tempo uma interpretação social capaz de diminuir esses casos onde o corpo passa a ser vítima do seu próprio organismo.
         Ao se aproximar o dia das mães, lembro de uma confidencia de um dos poucos, mas grandes amigos que tenho, quando disse-me que certa vez encontrou-se dentro de um cenário em que desistir da vida pareceu-lhe fuga convincente. Afirmou de que tudo estava sendo racionalizado friamente. Conduziu tudo possibilitando de que seu último suspiro moribundo fosse dentro da mobília construída para os momentos finais
         Escreveu textos, despedindo-se das pessoas mais próximas. Finalizando com uma cartinha para a sua mãe. No desfecho do enredo da mesma, faltou-lhe força para concluir. Relatou que em vez de expor o que imaginava naquele momento, foi tomado por uma forte impressão do que iria acontecer com sua mãe, partindo do momento em que ela soubesse do seu impulso letal. De fato! Para a mãe que perde um filho é o mesmo que achar a morte. Focou no momento em que ela encontrava o seu corpo tombado por si mesmo. Convenceu-se de que aquilo seria o maior sinônimo de dor da sua compreensão. O resultado de tudo é que ele chorou todo o choro que estava guardado durante dias. E viu, após isso, a classificação ínfima em que o problema, outrora, agonizante, passou a ocupar.
         Do belo poema Dia das Mães, de Joseph Guiaroni, basta uma estrofe para configurar uma ponte entre esta cumplicidade incomum: (...) Eu te esqueci. As mães são esquecidas. / Vivi a vida, vivi muitas vidas/ E só agora, quando chego ao fim/ Traído pela última esperança,/ E só agora, quando a dor me alcança,/ Lembro quem nunca se esqueceu de mim. (...) Parece-me que a maternidade é um acontecimento na vida da mulher que a transforma em um ser diferente, farto de humanismo traduzido ao se doar.
         Seria exigir muito da nossa mente que ela não sentisse, em alguns momentos, o clima de angústia da vida maior que a satisfação de existência. Vejo isso como normal. Observando a natureza das coisas, podemos perceber que a dualidade é quem provoca as melhores lições de vida. Isso porque nos faz evoluir sem deixar espaço para nos esquivar. Atentar contra si mesmo é contrariar toda a nossa força inicial onde a fecundação do espermatozóide é o bastante para indicar a direção que nos sobra como homem expectador de si mesmo, capaz de renascer várias vezes numa única gestação, em uma mesma trajetória.


Texto enviado pelo grande jornalista e poeta, Flávio Petrônio, novo colaborador do blogue.

Distrito Laginhas realiza protesto pacífico por falta de Adutora

A governadora do Rio Grande do Norte, Sra. Rosalba Ciarlini, não cumpriu com a promessa de autorizar o início das obras da Adutora do Distrito Laginhas, previsto para o início de maio deste ano. Em contrapartida, a população revoltada, realizou um protesto pacífico pela falta de água, durante as comemorações do aniversário de 75 anos do referido Distrito, realizadas no dia 06 de maio de 2012. Na ocasião dezenas de pessoas vestiam uma camiseta com os dizeres: Distrito Laginhas: 75 anos... esperando a Adutora. 


Vejam as fotografias de um morador do Distrito Laginhas, usando a camiseta:
Comentário do Blog: mesmo sabendo que a licitação para construção da Adutora já foi Homologada, ou seja, já foi realizado um processo licitatório, conforme postagem abaixo, a população espera, ansiosamente, ver pessoas transportando canos, fazendo medições e cavando buracos, para daí sim, acreditar que a teoria transformou-se em prática, pois sabemos que no ano de 2010, mais precisamente no dia 22 de dezembro de 2010, já houve outra homologação de licitação, publicada inclusive no Diário Oficial da União, para construção da mesma Adutora, com recursos liberados pelo BIRD, mas que por algum motivo ficou apenas no papel. Vale lembrar que estamos caminhando para a promessa Nr 104 no Adutômetro, instrumento que conta as vezes em que a Adutora do Distrito Laginhas foi prometida, visto que a promessa Nr 103 não foi cumprida.