terça-feira, 23 de outubro de 2012

A seca no Nordeste



É reconhecido não só no país a qualidade das telenovelas brasileiras que tem grande aceitação em várias partes do mundo como produto de entretenimento.
A novela “Avenida Brasil”, que teve em seus últimos capítulos recorde de público (em torno de 80 milhões de pessoas), foi recentemente a grande sensação nacional. Estima-se que de cada 3 televisores ligados, 2 estavam sintonizados na novela. Nos dias que antecederam o término do folhetim o assunto da grande mídia foi à abordagem diária com relação ao destino dos personagens. O horário de exibição das 21 às 22 horas, era sagrado, e tudo parou no país. O mais importante era saber quem matou Max? O que acontecerá com Carminha? E Tufão? Obviamente este interesse maciço da população trouxe enormes benefícios financeiros para a rede de televisão que transmitiu a novela. Fala-se que ao longo dos meses de apresentação dos capítulos (março a outubro), mais de 1 bilhão de reais foram arrecadados com os anúncios feitos no horário nobre.
Mas o que tem haver este interesse midiatico pela telenovela com a seca no nordeste brasileiro que é noticiada desde os tempos do Império, e que traz tantas desgraças aos brasileiros e brasileiras da região?
A atual seca que atinge pouco mais de 15% do território brasileiro não é comum, é a pior no Nordeste das últimas três décadas. De acordo com especialistas, é mais intensa e acontece de 30 em 30 anos, em média. Assim como a seca deste ano, outras também marcaram a história do povo nordestino. As mais famosas foram as de 1983/84, 1935 e 1887, que provocaram a morte de quase 500 mil nordestinos. Segundo números do Ministério da Integração Nacional, 525 municípios da região estão em situação de emergência, e outros 221 sofrem efeitos da estiagem e aguardam avaliação da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Todavia a seca se repete ano a ano e tem causa natural. Daí não se pode combatê-la e sim conviver com ela. A carência de chuvas é típica de regiões semi-áridas, e tem se intensificado pelos danos ambientais e a total desproteção do rio São Francisco e de sua nascente, além do descontrole no uso da água na irrigação. São outras partes dessa equação desastrosa que traz tanto sofrimento e morte para as populações mais pobres.
A indústria da seca e o coronelismo ainda resistem à custa de tantas vidas perdidas. Sob novos nomes e novos programas, o que vemos é a continuação de um processo histórico com a perpetuação do sofrimento e da miséria a favor do lucro de alguns.
Em particular, neste contexto, vejamos o caso de Pernambuco. O Estado que tem se destacado pelos elevados índices de crescimento econômico, e pela propaganda exacerbada mostrando uma administração estadual moderna, com uma gestão eficiente e diferenciada de seus governantes; esconde a incompetência e a falta de interesse e compromisso político para dar inicio ao fim do flagelo que atinge hoje 121 municípios (dos 185 existentes) que estão em situação de emergência. Segundo a assessoria de Comunicação Social da Casa Militar, existem 1.184.824 pernambucanos e pernambucanas (população total próxima a 8 milhões) afetadas pela estiagem. Dos 121 municípios atingidos, 59 são do Agreste, 56 do Sertão e 6 da Zona da Mata.
As medidas tomadas pelo governo federal são as mesmas de outros anos, liberação de recursos (anunciou da liberação de 2,7 bilhões de reais pelo Ministério de Integração Nacional, que nunca chega no destino final), distribuição de cestas básicas, carros pipas, etc, etc,… Quanto ao governo estadual foram anunciadas medidas paliativas, populistas, verdadeiras “esmolas” comparados aos investimentos públicos e privados de mais de 50 bilhões de reais que estão sendo investidos no Complexo de Suape. Infelizmente estes anúncios oficiais são insuficientes, pois faltam medidas de caráter definitivo. São “oportunistas” e contam com o apoio de lideranças de agricultores e representantes de organizações da sociedade civil cooptados, que se calam frente à tragédia recorrente, tornando verdadeiros cúmplices do massacre destas populações invisíveis aos olhos da sociedade.
Mas o que tem haver a telenovela com a seca? Bem, ao meu ver é a mobilização social em torno de um tema que diz respeito à vida real das pessoas é que poderá apontar na direção da solução deste problema secular. Na telenovela como visto na semana passada, houve uma incrível mobilização das pessoas, se reunindo em família, entre amigos, em bares, restaurantes para assistirem pela “telinha”, o destino dos personagens do drama fictício. Mas porque não mobilizar para acabar em definitivo com este drama da vida real? Não somente doando alimentos, e roupas, que muitas vezes não chegam aos que necessitam, mas pressionando diretamente os governantes, os políticos. Discutindo, estimulando o debate sobre o drama da seca, nas rádios, televisões, blogs, jornais, nas entidades de classe, pelos artistas, jogadores de futebol, pelo povo. Uma certeza que existe é que para acabar definitivamente com o flagelo da seca só depende da mobilização popular.

Por Heitor Scalambrini Costa: Professor da Universidade Federal de Pernambuco

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Licitações para compra de materiais para construção da Adutora de Laginhas ainda encontram-se em andamento






AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012 – SEMARH

PROCESSO N.º 482279/2012-5

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), do poder executivo do Estado do Rio Grande do Norte, mediante sua Pregoeira Oficial comunica aos interessados que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012-CPL/SEMARH, cujo o objeto consiste na contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais hidráulicos e hidromecânicos para utilização em assentamento enterrado para execução do Sistema Adutor Lajinhas, no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, conforme descrições constantes no Anexo I (Termo de Referência), Anexo 4 e Anexo 7 (Projeto Básico), do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na internet no site: www.rn.gov.br. www.semarh.rn.gov.br. Qualquer informação será prestada até as 13:00 horas nos telefones (84) 3232-2407/ 3232-2412 - fone/fax: (84) 3232-2403, ou pelo correio eletrônico: cpl-semarh@rn.gov.br . Os envelopes contendo as propostas de preços e dos documentos de habilitação, deverão ser entregues até o dia 08 de outubro de 2012, às 10:00 horas, horário local, no auditório da SEMARH à Rua Dona Maria Câmara, 1848 – Capim Macio – Natal/RN, onde será realizada a sessão pública.


Natal, 20 de setembro de 2012

Maria Edna Trindade de Lima
Pregoeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


O blog do Sargento Zé Filho comenta: o processo licitatório para construção da adutora do Distrito Laginhas está muito lento, haja vista que a Ordem de Serviços para a construção da mesma foi assinada no dia 26 de maio de 2012, sendo que até a presente data os trabalhos de engenharia não tiveram início.O que iniciou-se foi a ampliação da rede de distribuição de água do Distrito Laginha, que é uma licitação a parte, cujo valor foi de R$ 200 mil reais. Obs: Os valores destinados a construção da Adutora de Laginhas (R$ 2.000.000  milhões de reais) devem ser gastos, ou melhor empenhados, até o dia 31 de dezembro de 2012, caso contrário os recursos serão recolhidos não podendo mais serem empregados para a construção da adutora. Os nossos representantes precisam agir com rapidez.

Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação

 

Por Iolando Lourenço e Ivan Richard: Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.
“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

O Blog do Sargento Zé Filho está de volta

O Blog do Sargento Zé Filho volta a todo vapor e para começar trago a seguinte matéria: 


Assunto importante: Orçamento Geral do Estado (OGE)

Os deputados tem até o dia 6 de novembro para apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE), no valor individual de até R$ 2 milhões. A informação é do deputado José Dias (PSD), relator da peça orçamentária, que tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF). Na sessão desta terça-feira (16) o relator anunciou também o cronograma de tramitação da lei orçamentária anual do Estado para o exercício de 2013.

O prazo final para apresentação do relatório na Comissão de Fiscalização e Finanças é 28 de novembro. A CFF tem até o dia 4 de dezembro para deliberação, quando então a peça seguirá para deliberação no plenário. “Esta é a previsão, uma sugestão da comissão, até porque é o plenário quem decide”, disse José Dias.

Os deputados tem que votar o OGE 2013 antes de entrar em recesso e a previsão do relator é que seja deliberado em plenário entre os dias 12 e 13 de dezembro.

O Blog do Sargento Zé Filho comenta: é importante observar qual dos deputados  irá destinar algum recurso para Caicó-RN e para o Distrito Laginhas. É importante que nossos representantes vereadores negociem com seus líderes para conseguir uma fatia desse bolo.