Por Marta Salomon: O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA
- Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério
comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como
enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco
concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra
levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela
organização não-governamental Contas Abertas.
Duas obras que
consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram
as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem
ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo
governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato à
prefeitura do Recife em 2012 . Ele nega.
As barragens de Panelas 2,
em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50
milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser
liberado ao longo das obras.
A concentração de verbas do programa de
prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o
Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é
considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é
seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
Dos
gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do
que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram
enxurradas e deslizamentos no ano passado.
Pernambuco recebeu R$ 25,5
milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4
milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres
naturais. O restante foi para outros Estados.
A construção de
reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo,
ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de
2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.
A Bahia ocupa
o segundo lugar na lista de pagamentos feitos em 2011 por conta de
contas pendentes deixadas pelo governo Lula, com mais de R$ 10 milhões à
frente de São Paulo. O levantamento considerou pagamentos registrados
no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União até o dia 19 de
dezembro.
"Se, nos últimos anos, a prevenção de desastres tinha um
sabor de acarajé, agora ganhou ritmo de frevo", compara o economista Gil
Castello Branco, secretário-executivo do Contas Abertas. O privilégio
da base eleitoral do ministro da Integração é um fenômeno já registrado
na gestão de Geddel Vieira Lima, do PMDB.
Quando Pernambuco
registrava saldo maior de desabrigados por enchentes (em 2010 cerca de
80 mil pessoas), a Bahia concentrava mais da metade das verbas. O número
de vítimas, no entanto, nem chegou perto do total de mortos na região
serrana do Rio.
Prevenção. Ainda de acordo com o levantamento, a
União gastou mais em 2011 com os efeitos dos desastres do que para
preveni-los. Mesmo depois de o ministério ter estabelecido como meta
para o ano "ampliar gastos em prevenção em relação aos gastos de
resposta e reconstrução".
Em 2011, gastos com resposta a desastres
caíram de R$ 2,3 bilhões para R$ 1 bilhão (até 19 de dezembro). Ainda
assim, foram muito maiores do que os R$ 139 milhões gastos com
prevenção. A pesquisa considerou ações do programa de prevenção e
preparação de desastres, que inclui obras preventivas, a construção do
centro nacional de gerenciamento de riscos, a capacitação em defesa
civil e até publicidade.
O Ministério da Integração contesta a forma
de cálculo das despesas com prevenção de desastres restritas ao programa
da pasta e alega que os maiores gastos da União em drenagem e contenção
de encostas são feitos pelo Ministério das Cidades.
Outro lado.
O
ministro Fernando Bezerra não respondeu sobre o privilégio a Pernambuco
no repasse de verbas do programa de prevenção de acidentes. "Não vamos
entrar nesse mérito, mas há mais obras previstas no Estado", disse o
secretário adjunto de Defesa Civil, coronel Ivan Ramos. "Não é um
direcionamento político, é uma decisão de fazer obras que vão resolver a
vida das pessoas no Estado", completou.
Em nota, o Ministério da
Integração afirma que a ONG Contas Abertas deveria ter considerado
outros programas federais na contabilidade sobre gastos com prevenção de
desastres, como as ações de contenção de encostas, sob responsabilidade
do Ministério das Cidades, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, que
destina recursos à alocação de famílias de áreas de risco.
Segundo o
ministério, a transposição do São Francisco, de custo reestimado em R$
6,9 bilhões, também deveria ser levada em conta: "A obra da transposição
a rigor é uma grandiosa ação de prevenção à estiagem e à seca,
desastres naturais classificados no nosso Código de Desastres".
Para a
pasta, 2011 teria sido o melhor ano de desembolso de recursos para
prevenção de desastres, uma avaliação não ratificada por dados do
Tesouro Nacional no programa com este nome. Fernando Bezerra destaca, no
balanço de 2011, a integração de quase 3 mil municípios no cadastro da
Defesa Civil, com "um mínimo" de organização dos sistemas locais, e a
capacitação de técnicos. Até o início de março, o governo pretende
propor mudanças na legislação urbana, para evitar a ocupação das áreas
de risco, que começam a ser mapeadas em 251 cidades do País.
O
ministro bate três vezes na madeira da mesa de seu gabinete. "Estamos
muito mais preparados e um desastre como aqueles é caso raro", disse,
questionado sobre a eventualidade de um novo início de ano como o de
2011, quando centenas de pessoas morreram nas enchentes e deslizamentos
de terra no Rio. Ontem à tarde, sete sirenes já haviam tocado na região
serrana do Estado para a retirada de pessoas das áreas de risco.
