Dilma e Lula são vaiados em evento de direitos humanos

Para uma plateia dividida entre vaias e aplausos, a presidente Dilma Rousseff lembrou ontem, durante a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2013, que foi torturada e que só quem já passou por esse tipo de violência sabe o desrespeito à Humanidade que significa. Em discurso, ela reconheceu que ainda há tortura sendo praticada no Brasil.  Dilma comemorou a regulamentação da lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Entre os participantes do 1° Fórum Mundial de Direitos Humanos havia índios protestando contra mudanças da demarcação de terras indígenas e opositores do governo. 

Em palestra após a entrega dos prêmios, o ex-presidente Lula foi vaiado, principalmente pelos representantes de entidades de defesa dos índios e por indígenas. Enquanto discursava, defendendo as ações dos governos petistas, alguns manifestantes chamavam Lula de "ladrão e traior". e tem uma coisa que não me assusta, é protesto. Eu nasci assim. Mas nós, governantes, precisamos ter consciência de que a democracia exige muito de nós — disse o ex-presidente. 

Paulo Apurinã, um dos líderes indígenas presentes, acusou:  — o governo do PT mata mais índio que as ditaduras militares. A Polícia Federal virou uma polícia política.  Dilma não se referiu às manifestações, e admitiu que ainda há tortura no país:  — É necessário reconhecer que a tortura continua existindo no país. Eu, que experimentei a tortura, sei o que ela representa de desrespeito à mais elementar condição de humanidade de uma pessoa. Estamos determinados a mudar esse quadro.  Pessoas empunhavam cartazes, e um dizia "Dilma assassina". Alheia às críticas, ela fez um balanço das ações de seu governo na área de direitos humanos.

Fonte: O Globo

Policial militar é morto em Campina Grande

Policial da Rotam é morto em CG

 

O policial militar identificado como Janderson Pereira foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (12), em Campina Grande. Ele atuava na Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas do 2º Batalhão na cidade campinense.

Segundo testemunhas, a vítima estava próximo ao seu carro na Augusto Santiago, no bairro Alto do Branco quando dois homens, em uma moto, se aproximaram e efetuaram vários disparos. Houve troca de tiros e o rapaz teve ferimentos pelo corpo, inclusive no rosto.

O militar foi socorrido por uma viatura da Polícia Militar e deu entrada no Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes às 21H57.

Ninguém soube informar se o rapaz estava estacionando seu veículo para se dirigir a um dos estabelecimentos comerciais que ficam localizados perto da rua onde o crime aconteceu ou se o mesmo estaria realizando serviço extra para um desses comércios.

Parece que ele já sabia que ia morrer, veja as ultimas palavras do policial em sua pagina no Facebook  que é um verso da musica "Do Lado Escuro da Lua" de Capital Inicial, que ele escreveu 7 horas antes da sua morte como se fosse uma despedida:

"Sempre tem alguma coisa errada
Às vezes o que sobra é o que nos falta
Algo que não vemos, não sentimos
Tudo que não temos, mas nos fingimos
Eu quase fiz o que eu queria
Eu quase tive algo que eu podia
De novo esse quase, esse sempre, esse nada
Comigo nessa longa e tortuosa estrada"

Jaderson tinha 25 anos. A polícia está realizando buscas pelos acusados.

Ministra do TSE suspende afastamento da governadora do RN

TRE havia determinado afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Para ministra, ela não pode ser afastada até julgamento final no TSE.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba
Ciarlini (Foto: Ricardo Araújo/G1)

 

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (12) o afastamento do cargo da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

Laurita Vaz concedeu liminar (decisão provisória) para que a governadora continue no cargo até o julgamento final do caso.

A governadora entrou com um mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento.

O TRE condenou Rosalba por abuso de poder político e econômico em razão de suposto benefício a uma candidata a prefeita de Mossoró (RN), em 2012. O tribunal também tornou Rosalba inelegível e determinou o afastamento imediato. O acórdão da decisão do TRE foi publicado nesta quinta e a governadora poderia ter de deixar o cargo partir desta sexta (13).

Ao analisar o recurso, Laurita Vaz afirmou que o afastamento não pode ser feito até que haja uma decisão definitiva no TSE.

"Tudo recomenda, em juízo superficial da impetração, a necessidade de suspensão do acórdão do Tribunal [...] na parte que determina o afastamento da impetrante do cargo de governador e a posse do vice-governador no cargo de governador, como meio de resguardar o direito líquido e certo ora alegado, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste Tribunal Superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa", afirma a decisão.

 

Publicado acórdão que determina afastamento da governadora do RN

Assembleia será notificada nesta sexta (13) a dar posse ao vice-governador. Acórdão está disponível no Diário de Justiça Eletrônico do TRE.

Do G1 RN

 

 

Defesa da governadora recorreu ao TSE
(Foto: Lia de Paula / Agência Senado)

 

Foi publicado na noite desta quinta-feira (12), no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o acórdão sobre a cassação da governadora do Rosalba Ciarlini (DEM), condenada na última terça-feira (10) por abuso de poder político e econômico. Apesar da publicação, o documento só tem validade legal a partir desta sexta-feira (13), quando a Assembleia Legislativa será notificada a dar posse em até 24 horas ao vice-governador Robinson Faria (PSD). Na mesma decisão, a Corte tornou Rosalba Ciarlini inelegível por oito anos - o que determina o seu afastamento do cargo.

Antes da publicação do acórdão, no final da manhã desta quinta, a defesa da governadora protocolou um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando efeito suspensivo para o acórdão. O processo foi distribuído e encontra-se no gabinete da ministra Laurita Vaz, que até as 20h30 (horário de Brasília) não havia se manifestado.

O TRE do Rio Grande do Norte condenou Rosalba por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, município da região Oeste potiguar. Na mesma sentença, a Corte também tornou a governadora inelegível, determinando seu afastamento do cargo e posse imediata do vice-governador Robinson Faria (PSD).

Ainda de acordo com o TRE, Rosalba usou a máquina pública irregularmente durante a campanha eleitoral do ano passado em Mossoró em prol da campanha da prefeita eleita Cláudia Regina, que também é do DEM. A prefeita, na mesma sessão que condenou a governadora, acumulou a 13ª cassação e foi mantida afastada do cargo. O Tribunal determinou ainda que o presidente da Câmara Municipal de Mossoró assuma o cargo até que sejam realizadas novas eleições na cidade.

Receita abre consulta ao último lote de restituições do IR na segunda-feira

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, atribuiu o atraso na liberação do último lote regular de restituições do Imposto de Renda 2013 ao fato de o órgão ter procurado consolidar o maior número possível de restituições na última relação de contribuintes. Quem ainda não recebeu a restituição e não está neste lote caiu na malha fina

Fonte: Agência Brasil

Assembléia Legislativa definirá posse de Vice Governador depois do acórdão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (Pros), a quem caberá dar posse ao vice-governador, se o acórdão do TRE for publicado com a decisão para afastar a governadora Rosalba Ciarlini e não houver uma determinação contraria de um tribunal superior, disse que não tomará qualquer posicionamento até a publicação. “A posição que o TRE tomou precisa ser cumprida. Cabe à Assembleia apenas cumprir as determinações judiciais”, comentou o deputado.

 Foto: Magnus Nascimento  

Deputado Ricardo Motta evita fazer comentários sobre o teor da decisão dos juízes eleitorais

O deputado evitou avaliar o resultado. “Isso não me compete”, disse, ressaltando a independência do Judiciário. Ricardo Motta esclareceu que para o cumprimento da decisão judicial não trará qualquer problema o fato de hoje ser o último dia de trabalho dos deputados antes do recesso parlamentar. “A Assembleia está em recesso, mas não está fechada, os parlamentares estarão aqui, a Mesa Diretora está aqui. Não quer dizer que o recesso que a Assembleia esteja com as atividades totalmente paradas”, comentou.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini pautou os comentários e discussões de ontem na Assembleia. Embora cautelosos, os parlamentares de oposição e do Governo admitiram que a definição do Tribunal muda o quadro eleitoral para 2014.
“Decisão não se comenta. Acompanhei pelos jornais de que a governadora irá recorrer, aguardamos o acórdão, mas na certeza de que os gestores irão ter o bom senso, a responsabilidade de uma estabilidade devido a uma crise que o Estado vive”, disse o deputado estadual Walter Alves.

Justiça

O parlamentar observou ainda que é preciso “ter muita responsabilidade nesta hora e aguardar a Justiça”. Questionado sobre o reflexo eleitoral para 2014, o deputado do PMDB disse que preferia aguardar o resultado das decisões e liminares. “Melhor esperar porque poderá mudar um pouco o quadro”, frisou.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) afirmou que não discute a decisão, mas aguarda a definição do Tribunal Superior Eleitoral. Ele acrescentou que pode ter sido uma determinação muito dura, mesmo que seja necessário apurar.

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), aliado da prefeita cassada Cláudia Regina e da governadora, admitiu que havia uma ideia dentro do grupo político de que poderia ter problema sobre a inelegibilidade de Rosalba Ciarlini, mas não pensavam jamais que poderia terminar com o afastamento. “Imaginávamos que poderíamos ter problema com relação aà inelegibilidade, mas não esperávamos uma decisão, pegou todo Estado de surpresa”, afirmou o parlamentar.

O deputado estadual do DEM acrescentou que ainda não é possível prever a consequência política do ato do TRE. “Em termos de política no Estado tudo ainda está muito indeciso, é uma instabilidade. Antes mesmo que acontecesse isso (o afastamento) ninguém sabia se ela (a governadora) seria realmente candidata. Estamos vivenciando uma incerteza e uma série de injunções que só vão clarear depois de fevereiro”, comentou.

Fonte: Tribuna do Norte

Reginaldo Rossi respira com ajuda de aparelhos

Diário de Pernambuco: Publicação: 12/12/2013

A situação do cantor Reginaldo Rossi é crítica, informou o médico do artista, Jorge Pinho Filho, na noite desta quarta-feira (11). Ele está sedado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e respira com a ajuda de aparelhos. De acordo com Jorge Pinho Filho, não há mais previsão para Rossi sair da UTI. Ele está internado desde o dia 27 no Hospital Memorial São José.O médico afirmou que sem o câncer, descoberto a partir do resultado da biópsia revelado na tarde desta quarta, o quadro do rei do brega já era grave. "Ele chegou ao hospital com insuficiência renal, hepática e respiratória. Além disso, tem 70 anos. É um paciente complexo", explicou Jorge Pinho Filho. No entanto, o especialista acrescentou "ele tem chance, estamos trabalhando para isso".

Ainda segundo o médico, Reginaldo Rossi consumia quase 40 cigarros por dia, além de refrigerantes com whisky. Tais hábitos somados à rotina de shows do artista teriam debilitado a saúde do cantor.  

Alves fecha acordo com Planalto para votação do Orçamento e manutenção da LDO

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que fechou um acordo com o Palácio do Planalto para garantir a votação do Orçamento de 2014 (LOA - PLN 9/13) na próxima terça-feira (17). Ele se reuniu nesta quarta-feira (11) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e disse que o Planalto se comprometeu a manter na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) os dispositivos que tratam do orçamento impositivo. Essa garantia abre caminho para vencer a obstrução de alguns deputados à proposta de Lei Orçamentária.

Henrique Alves: "o governo teve uma relação compreensiva em relação ao nosso pleito".

            Lucio Bernardo Jr./Câmara dos DeputadosBernardo Jr./Câmara dos Deputados

                                  

Em contrapartida, a Câmara deverá aprovar, em fevereiro, o texto integral do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo.

“A ministra Ideli veio aqui, o governo teve uma relação compreensiva em relação ao nosso pleito. Vamos votar na terça o Orçamento. A presidente Dilma manterá a LDO em sua integralidade e, em fevereiro, vamos votar a PEC do Orçamento Impositivo do jeito que veio do Senado”, afirmou Alves. “Ganham todos: o Parlamento, o Executivo e o País”, comemorou.

Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), com o acordo, a paz volta a reinar no Congresso. “É uma grande vitória para o Parlamento e para o País. Vamos ter Orçamento porque prevaleceu o interesse público”, celebrou.

Impositivo
A votação da Lei Orçamentária foi dificultada pela discussão da PEC do Orçamento Impositivo. O acordo inicial era aprovar a PEC até o final do ano para garantir a aplicação da regra em 2014. No entanto, a proposta que veio do Senado (PEC 353/13) foi fatiada em duas por iniciativa do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), aliado a deputados da bancada da saúde.

As duas propostas (PECs 358/13 e 359/13) tiveram a admissibilidade aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e tramitarão em conjunto na mesma comissão especial, que deve reunir os dois textos. Uma das PECs trata da execução obrigatória das emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida, dos quais metade para a saúde (PEC 358); e a outra trata do financiamento da saúde, com limites mínimos de aplicação de recursos federais em despesas com saúde pública (PEC 359).

Cronograma apertado
Apesar do acordo político, há duas questões que ainda podem inviabilizar a votação do Orçamento neste ano. A pauta do Congresso passará a ser trancada por um veto presidencial a partir da próxima quinta (19), ou seja, deputados e senadores precisam votar o Orçamento antes deste prazo. Como a análise de vetos acontece apenas na terceira terça-feira de cada mês, a pauta continuaria trancada até janeiro de 2014.

Além disso, é necessária a aprovação pelo Congresso da proposta (PLN 13/13) que altera o Plano Plurianual (PPA, Lei 12.593/12) 2012-2015 em diversos itens. Uma resolução interna da Comissão Mista de Orçamento impede a análise do relatório-geral da LOA antes da aprovação das novas regras do PPA pelo Congresso.

Íntegra da proposta:

• PEC-353/2013
• PEC-358/2013
• PEC-359/2013

Reportagem – Carol Siqueira e Tiago Miranda

O Blog parabeniza o Colunista Júnior Cardoso

Parabéns por esse dia tão especial, muita alegria, paz e harmonia. Que todos os seus desejos se realizem. Feliz aniversário!

Foto: acervo pessoal de Júnior Cardoso

Na imagem acima: Júnior Cardoso com seu filho Lucas Souza Cardoso de Araújo

Estádio Castelão (Fortaleza-CE): COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Filha de motorista de JK refuta assassinato

 

Maria de Lourdes Ribeiro diz que não vai permitir nova exumação do pai, envolvido em acidente suspeito do ex-presidente

Por Pedro Venceslau

A advogada Maria de Lourdes Ribeiro, filha de Geraldo Ribeiro, motorista que dirigia o carro do ex-presidente Juscelino Kubitschek quando ele morreu na Rodovia Presidente Dutra em agosto de 1976, disse ontem que não permitirá a terceira exumação dos restos mortais de seu pai.

O pedido para um novo exame foi feito pela Comissão Municipal da Verdade de São Paulo à Justiça de Minas Gerais, onde Ribeiro foi sepultado. O pedido foi acatado, mas condicionado à autorização da família. "Foi um acidente. Essa tese do tiro é muito primária para mim, que sou advogada. Não quero que entrem mais na vida do meu pai. Estão invadindo a nossa privacidade", disse Maria de Lourdes ao Estado.

Anteontem, a comissão apresentou um relatório com 92 indícios, segundo ela, de que o ex-presidente teria sido assassinado - o principal deles seria que Ribeiro teria levado um tiro na cabeça antes da colisão do automóvel em que estavam. A comissão afirmou ainda que o motorista e JK foram vítimas de uma conspiração.

Ribeiro foi periciado pela primeira vez em 1976, após o acidente. Em 1996, o ex-secretário particular de JK, Serafim Jardim, conseguiu liminar para uma nova exumação. Concluiu-se na época que havia um fragmento metálico no crânio de Ribeiro, mas que seriaumprego do caixão. "Sc não provarem que

ele foi assassinado, eu posso entrar com uma ação por danos morais. Isso está sendo um transtorno enorme para mim. Estou sem dormir", diz Maria de Lourdes.

A advogada afirma que nunca foi chamada para falar à Comissão da Verdade. "Se eles pegarem os restos do meu pai e levarem para São Paulo, quem garante que não vão colocar um tiro lá?", questiona.

Para ela, apenas escritores c políticos têm interesse na hipótese de assassinato. "Seria mais confortável para mim sc eu comungasse com essa tese. Eu até poderia pedir indenização do governo, mas meu pai me ensinou que a mentira prende c a verdade solta. Meu pai não levou tiro", ressalta. "A Maria Esteia (Kubitsehck Lopes, filha adotiva de JK), também não quer mais discutir esse assunto, Ela acha que desígnios de Deus não se discutem. Ela me escreveu dizendo isso."

 

Perito

Presidente da comissão, o vereador Gilberto Natalini (PV) diz que Maria de Lourdes não foi encontrada para receber o convite. "(Na exumação de 1996) o perito criminal Alberto Carlos de Minas viu que havia um rombo na cabeça do motorista, mas não deixaram que ele fotografasse. Respeito muito o sofrimento dela, mas não abrimos mão do relatório."

Segundo o ex-secretário particular de JK, Serafim Jardim, as perícias de 1976 e de 1996 estavam erradas. "Podiam ter guardado o metal que estava na cabeça do Geraldo e que disseram scr um prego, mas não fizeram isso. A Maria de Lourdes está

A Comissão da Verdade pediu, com base no relatório, que o governo federal, o STF e o Congresso retifiquem a causa da morte de JK e reconheçam que ele foi assassinado.

Fonte: Estadão

Senado aprova nome de Aluízio Alves para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Destaque do Estadão:

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que altera o nome de um dos aeroportos do Estado para o do pai dele. A proposta inscreve o nome “Governador Aluízio Alves” no Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante. O projeto seguirá para sanção presidencial.

Na justificativa, Henrique Eduardo Alves destacou a relevância da biografia do homenageado, que é descrito como um apaixonado por política e jornalismo. Além de ter governado o Rio Grande do Norte, ele teve uma carreira política com passagens na Câmara dos Deputados e ministro nos governos José Sarney e Itamar Franco. Ele viveu de 1921 a 2006.

“Aluízio Alves foi um brasileiro exemplar, e sua trajetória precisa ser lembrada para servir de referência para a juventude brasileira”, afirmou o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do projeto.

Liberados recursos para a construção da adutora emergencial de Pau dos Ferros

Hoje foi concretizada a liberação dos recursos emergenciais para a execução da obra da adutora expressa que vai beneficiar o município de Pau dos Ferros. O Ministério da Integração através da Defesa Civil Nacional, creditou para uma conta específica da Defesa Civil Estadual, os recursos que somam R$ 13,5 milhões.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, Quando o empenho do recurso foi publicado, através de portaria do Diário Oficial da União (DOU), o estado já tratou de cumprir as demandas burocráticas e assinou o termo de cooperação técnica entre a Sejuc/Defesa Civil e a Semarh/Caern, para que esta fique responsável pela contratação e fiscalização da empresa que realizará a obra, em caráter emergencial.

“Nesse momento, o procedimento para a contratação da empresa que executará esta obra em sessenta dias, conforme o cronograma, esta em andamento” ressaltou o Secretário.

Por Anna Ruth Dantas

Concurso oferece 1.971 vagas para hospitais universitários no RN

Do G1 RN

 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vai realizar o concurso público para a contratação dos profissionais para hospitais universitários no Rio Grande do Norte. Ao todo, 1.971 profissionais de diversas áreas deverão ser contratados. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).

Serão beneficiados três unidades hospitalares: o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal e as maternidades Januário Cicco, em Natal, e Ana Bezerra, em Santa Cruz, na região Agreste do RN.

O processo seletivo oferece vagas para os níveis médio e superior. O Huol é a unidade com maior número de vagas ofertadas, com 1.104 vagas, sendo 190 vagas de nível superior em 56 especialidades médicas, 796 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 118 vagas nos níveis superior e médio para a área administrativa.

A contratação dos profissionais vai permitir a ativação dos leitos médicos atualmente parados nas três unidades de saúde por falta de pessoal.

Os editais do concurso estão disponíveis a partir desta quarta-feira (11) no site da Ebserh (www.ebserh.mec.gov.br) e do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades - www.iades.com.br), instituição responsável pelo processo seletivo.

Aeronaves do governo do RN fizeram 87 voos a Mossoró durante as eleições

Do G1 RN, com informações da Inter TV Cabugi

 

TRE/RN condenou Rosalba Ciarlini por abuso de poder político e econômico
(Foto: Raul Pereira / Futura Press)

 

 

As duas aeronaves do governo do Rio Grande do Norte fizeram 87 viagens a Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, durante a campanha eleitoral de 2012. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (11) pela Inter TV Cabugi durante o RN TV 2ª Edição. A emissora teve acesso a um relatório que foi anexado ao processo analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, que decidiu na tarde desta terça (10) pela cassação, afastamento e inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O número de viagens, segundo o relatório, foi registrado pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), que faz o monitoramento do espaço aéreo brasileiro.

Rosalba foi condenada por abuso de poder político e econômico ao usar a máquina pública irregularmente durante a campanha eleitoral de 2012 em prol da campanha da prefeita Cláudia Regina, que também é do DEM. A prefeita, na sessão que condenou a governadora, acumulou a 13ª cassação e foi mantida afastada do cargo.

Ainda de acordo com as informações obtidas pela Inter TV Cabugi, o relatório analisado pela Corte Eleitoral diz que entre 5 de agosto e 7 de outubro de 2012, as aeronaves do governo, um avião e um helicóptero, realizaram 122 viagens a diversos destinos. Desse total, 87 voos pousaram em Mossoró.

Das 87 viagens, o relatório detalha que 25 aconteceram em fins de semana ou feriados. O documento ainda detalha que, se considerada a sexta à noite como fim de semana, esse número aumenta para 38. "Algumas por uma estadia de poucas horas de duração", detalha o relatório.

Para decidir pela cassação, o TRE-RN seguiu parecer no qual o Ministério Público Eleitoral aponta que em 17 ocasiões a governadora marcou compromissos de governo em plena campanha eleitoral e depois participou de movimentações políticas em Mossoró. As situações aconteceram entre os dias 15 de julho e 7 de outubro.

Diante das provas, o parecer do MP Eleitoral concluiu que “atos administrativos previstos naquele município foram seguidos da permanência da governadora em Mossoró, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em várias dessas ocasiões, da aeronave estatal”.

De acordo com o MP, outro voo ocorreu em 1º de julho de 2012, de Mossoró para Natal, em pleno período de lançamento da campanha de Cláudia Regina, sem que houvesse na agenda oficial da governadora qualquer informação sobre participação em atos administrativos. Além disso, o ministério afirma que a aeronave se deslocou de Natal a Mossoró nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, às vésperas da eleição, sem estar registrado qualquer compromisso oficial naquela cidade.

Além da cassação, o TRE tornou Rosalba inelegível por oito anos. A Assembleia Legislativa aguarda notificação para dar posse ao vice-governador Robinson Faria (PSD). De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o acórdão do julgamento deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça ainda nesta semana. A assessoria de comunicação do governo informou que só vai se pronunciar quando o Estado for notificado.

A defesa da governadora afirmou ao G1 que só recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando o acórdão for publicado. O advogado Felipe Cortez, que defende Rosalba Ciarlini, classificou a decisão como absurda. “Não há precedentes no país de um governador ser cassado sem que haja um pedido de cassação formulado contra ele. A cassação da governadora não foi tratada no processo e o Tribunal resolveu cassar de ofício”.

Segundo Cortez, a expectativa da defesa é que o recurso seja apreciado no mesmo dia em que for impetrado. “É uma matéria complexa, mas estamos trabalhando com tranquilidade e serenidade, acreditando que o Tribunal Superior Eleitoral irá reverter essa decisão”, disse.