Senado aprova projeto de modelo de previdência complementar

Por Mariana Jungmann: Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (28) a criação das fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) que prevê a implantação de três fundos independentes de previdência complementar para os servidores federais dos Três Poderes: a Funpresp-Exe, do Poder Executivo; a Funpresp-Leg, para o Legislativo; e a Funpresp-Jud para o Judiciário. A aprovação do projeto é vista como fundamental pelo governo para reduzir o déficit na Previdência Social.

Pelo projeto aprovado, quando um servidor público federal se aposentar, ele receberá do Instituto Nacional de Previdência Social, no máximo, o teto previsto em lei – que atualmente é R$ 3.916,20. Para garantir um valor equivalente ao salário que tem na ativa, a aposentadoria do servidor será complementada pela fundação de previdência complementar relativa ao poder para o qual trabalha.

Para isso, além de contribuir com 11% do teto do regime geral da Previdência Social para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele também deverá contribuir com mais 8,5% para o fundo complementar. O órgão onde o servidor trabalha também contribuirá com 8,5% para a previdência complementar. O modelo complementar é optativo e o servidor poderá escolher não contribuir e se aposentar recebendo apenas os vencimentos pagos pelo INSS.

A manutenção da Funpresp será garantida pela contribuição paritária dos servidores públicos federais e da União, ou seja, cada um entra com 50% dos recursos captados. Cada funcionário decidirá anualmente o percentual de seus vencimentos a ser descontado em folha. Os benefícios serão pagos em caráter vitalício, após 35 anos de contribuição para homens, 30 anos para mulheres, e segundo as regras vigentes para aposentadorias especiais.

A gestão da Funpresp deverá ser exercida por membros do conselho deliberativo, que será composto em número igual de servidores e representantes da União: seis membros indicados pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, para mandatos de quatro anos. Os representantes de cada poder indicarão os quatro membros do conselho fiscal. Caberá aos conselheiros a indicação de dois dos quatro diretores executivos do fundo. Mais dois diretores deverão ser eleitos diretamente pelos participantes da fundação.

Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012. Metade desses recursos será destinada à manutenção do fundo do Executivo e R$ 25 milhões para cada fundo do Legislativo e Judiciário. De acordo com a matéria aprovada, a Funpresp será fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), tal como os demais fundos de previdência complementar em funcionamento no país. A contratação de servidores efetivos para a fundação deverá ser feita por concurso público.

As novas regras valem para os servidores públicos contratados a partir da sanção da lei, que deve ocorrer em até 15 dias. Os servidores que já estão na ativa continuarão com o mesmo regime de previdência no qual o benefício é equivalente ao salário integral e pago pelo INSS.

Aeronáutica lança dois concursos com um total de 271 vagas para sargentos

Por Guilherme de Almeida : CorreioWeb 

O Comando da Aeronáutica lançou dois concursos: o primeiro para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos (EAGS-B) e o segundo para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento Modalidade Especial em Eletrônica (EAGS/ME/BET), ambos para o ano de 2013. Juntos as duas seleções oferecem um total de 271 vagas de nível médio.

O EAGS-B tem duração de 21 semanas; já o EAGS-ME-BET tem duração de um ano. Os cursos serão ministrados pela Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP). Apesar de informarem o valor do custo da taxa de inscrição, a Aeronáutica, no edital de abertura, não se pronuncia a respeito do valor da remuneração inicial recebida pelos sargentos.

Inscrições
Os interessados em participar devem se inscrever entre até as 15h do dia 12 de abril, por meio do endereço www.eear.aer.mil.br. O custo da taxa de inscrição é de R$ 60.

Avaliações
O exame é composto por exame de escolaridade, prova de conhecimentos específicos, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação de conhecimento físico, prova prática de especialidade e análise da documentação exigida pelo concurso (ver edital).

A prova do EAGS-B está marcada para o dia 1º de julho. Já a do EAGS/ME/BET será realizada no dia 3 de junho. Os exames serão realizados nas cidades de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, São José dos Campos (SP), Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e Manaus.

Comissão aprova projeto que permite trabalhador se ausentar do emprego para prestar concursos públicos

Por Pedro Peduzzi:  Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu hoje (21), em caráter terminativo, que os trabalhadores poderão se ausentar do emprego para participarem de concursos públicos. Apresentado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que morreu no ano passado, o projeto de lei aprovado permite que os trabalhadores faltem ao trabalho por até oito horas por mês, para se submeterem a provas de concursos.

De acordo com o relator do projeto, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), as oito horas de ausência do emprego não precisam, necessariamente, ser consecutivas. O projeto, segundo ele, resultará na qualificação de mão de obra e, em um segundo momento, favorecerá o desenvolvimento do país.

Caso nenhum senador apresente recurso para votação em plenário, o projeto será enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.

Adutora de Laginhas: chegamos a promessa Nr 102 no adutômetro

Ordem de serviço para construção da adutora de Laginhas será dada ainda neste mês

Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jarles, disse agora em entrevista na Rádio Rural AM de Caicó que solucionará o problema do abastecimento d’água do Distrito de Laginhas. Entre os dias 19 e 23 de março dará a ordem de serviço para início da adutora que trará água do Rio Piranhas até lá. Um pleito do deputado estadual Nelter Queiroz.

Fonte: Blog do Robson Pires


Relembre a promessa Nr 101 no Adutômetro:

Na audiência que teve ontem (07 de fevereiro), com a governadora Rosalba Ciarlini, para tratar de assuntos do município de Jardim do Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz recebeu a confirmação da chefe do executivo estadual, de que nos próximos 30 dias será dada a ordem de serviço para a construção das adutoras de Laginhas, Palma e Barra da Espingarda, distritos pertencentes ao município de Caicó.

“As adutoras desses distritos é um antigo sonho do povo que mora nessas comunidades. Caicó agradece à governadora Rosalba”, afirmou o deputado Nelter Queiroz.

Fonte: Blog Heitor Gregório 


O Blog do Sargento Zé Filho comenta: como podemos observar a promessa Nr 101 anunciada pelo Deputado Estadual Nelter Queiroz não foi cumprida, pois hoje é dia 07 de março e já se passaram 30 dias. Chegamos então a promessa Nr 102 no Adutômetro, instrumento responsável pela contagem das vezes em que a Adutora de Laginhas foi prometida.

Escolas já podem inscrever seus alunos na Olimpíada de Matématica de 2012

Escolas interessadas em participar da oitava edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) podem se inscrever até 30 de março no site do evento. A competição, promovida pelo ministérios da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), é destinada a alunos do 6º ano ao 9º ano do ensino fundamental e para os do ensino médio.

No ano passado, 18,7 milhões de estudantes de 44 mil escolas participaram da olimpíada, que é organizada em duas fases. A primeira prova é objetiva e será aplicada no dia 5 de junho. Os alunos com os melhores resultados são selecionados para a segunda fase, composta de prova discursiva, marcada para o dia 15 de setembro.

Os 400 melhores alunos do ensino fundamental e os 100 melhores do ensino médio receberão medalhas de ouro. Os participantes ainda poderão conquistar medalhas de prata e bronze, totalizando mais de 4 mil premiações. Também serão concedidas menções honrosas. Os medalhistas terão a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, que dá direito a uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Já os professores dos alunos premiados receberão tablets e placas de homenagem, de acordo com o número de medalhas conquistadas. As escolas com bom desempenho na olimpíada também podem ser contempladas com computadores, softwares relacionados ao ensino da matemática, impressoras e troféus.

O regulamento está disponível no site da Obmep.

Fonte: Agência Brasil

Jornalista paraibana faz comentário polêmico sobre o indiciamento de 10 acusados de estuprar cinco mulheres e matar duas em Queimadas-PB

A polícia da Paraíba indiciou dez homens acusados de estuprar cinco mulheres e matar duas, durante uma festa de aniversário na cidade de Queimadas, no interior do estado.

Durante a festa, seis homens fingiram um assalto e estupraram as mulheres. Os outros quatro já estavam no local e também participaram. Michelle Domingos da Silva e Isabella Frazão foram assassinadas.

Veja o comentário de Rachel Sheherazade:

 Fonte: PB Agora

Aumento salarial descartado

 Pior que tá não fica!

Pelo segundo ano consecutivo, o governo não vai conceder reajustes salariais para o funcionalismo. Diante da crise internacional e da disposição concreta de economizar recursos para auxiliar a queda dos juros, a presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já avisaram que serão tempos de escassez. O secretário-geral da Condsef, Josenilton Costa, no entanto, ainda não desanimou. "Para nós, a única coisa que chegou foi um aviso de uma mesa de negociação a partir de março. É claro que, se as coisas não ocorrerem como esperamos, vamos planejar várias mobilizações", afirma.

Outro ponto de atrito é o debate sobre a regulamentação do direito de greve no funcionalismo. Durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociou com representantes da Condsef, dos policiais federais e civis, um texto que permite a greve para todo o funcionalismo, inclusive para os militares. "A Miriam tem que tirar isso da gaveta. Mas queremos ter a certeza de que a regulamentação das greves é para assegurar os direitos, não para retirá-los", exige.

A Constituição não regulamentou o direito de greve do funcionalismo, principalmente das Forças Armadas e policiais militares. Mas o assunto voltou à tona com as recentes greves no Maranhão, no Rio de Janeiro e, principalmente, na Bahia. Os defensores da matéria afirmam que é preciso discutir a questão, inclusive, para impor limites e definir punições justas em casos de paralisações. Assessores palacianos procurados pelo Correio descartam a possibilidade de esse debate ser retomado neste momento. 

Fonte: Correio Braziliense

Vem aí a maior Forroresta de todos os tempos em Caicó

A Associação de Cabos Soldados e Servidores Civis (ACASSEC) presidida pelo Sargento Francisco Canindé dos Santos promoverá em 03 de março de 2012 a maior Forroresta de todos os tempos em Caicó. O evento terá animação de Rodolfo Lopes que com todo o seu estilo Gonzaguiano de ser, retrata o verdadeiro forró pé-de-serra. Por outro lado teremos a presença de Ademir Souza "O Chique dos teclados" radicado no Distrito Laginhas e que acaba de lançar o seu segundo CD. Com talento incrível e confundível com o cantor Zezo, Ademir Souza destaca-se por onde passa e já é conhecido como "O Couver de Zezo", arranca aplausos de multidões, sendo admirado por muitas pessoas. Os dois artistas destacam-se pela humildade e lealdade as raízes nordestinas.

Incêndio em porta-aviões brasileiro

Por Roberto Freitas: Brasília - DF 

 

Durante incêndio no porta-aviões São Paulo, da Marinha do Brasil, houve morto e feridos, segundo nota da Força Naval brasileira. Esse porta-aviões, um elefante branco adquirido pelo Brasil à França, só trouxe problemas para a armada sendo praticamente inoperável. Nos últimos anos e governos o descaso com nossas Forças Armadas é claro. Agora vem aí os aviões de combate Rafale, também franceses, impostos à Força Aérea Brasileira pelos governos Lula e Dilma. O descaso é total, as autoridades do país não consultam quem irá utilizar os equipamentos bélicos, escolhem ao bel prazer e de acordo com suas conveniências (ou lucros???) o que adquirir para reequipar nossas Forças. Esse é o resultado, riscos e mortes.

Fonte: Coluna de Cláudio Humberto

Incêndio em porta-aviões brasileiro mata 1 militar e deixa 3 feridos

 Rio de Janeiro, 22 fev (EFE).- Um militar morreu e três sofreram queimaduras em um incêndio nesta madrugada de quarta-feira no porta-aviões São Paulo, o único navio desse tipo na frota da Marinha do Brasil.

O incêndio aconteceu quando a embarcação estava ancorada no arsenal da Marinha na Ilha das Cobras, base naval na baia de Guanabara, no centro do Rio de Janeiro.

Conforme assessoria de imprensa do 1º Distrito Naval, os três militares feridos, um em estado grave e os outros dois com queimaduras superficiais, foram transferidos para o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.

Fontes da Marinha consultadas pela Agência Efe não informaram sobre a dimensão do incêndio e os danos causados, mas confirmaram que o fogo foi controlado.

A assessoria de imprensa do 1º Distrito Naval adiantou que o incêndio aparentemente foi causado por curto-circuito no sistema elétrico. A Marinha vai abrir investigação policial e militar para estabelecer as causas do incidente e as possíveis responsabilidades.

Outro incêndio registrado no mesmo porta-aviões em maio de 2005 e causado pela ruptura de um tubo de vapor deixou três militares mortos e seis feridos.

Comprado da França por US$ 12 milhões, o porta-aviões São Paulo, foi incorporado pela Marinha do Brasil em novembro de 2000 para substituir a embarcação Minas Gerais, construída em 1942 e que o Brasil havia adquirido na década de 60.

O São Paulo, com capacidade para transportar 37 aviões de guerra e dois helicópteros, foi construído pela França em 1963 e serviu de apoio às tropas francesas na Guerra do Golfo e em operações militares no Líbano, Bósnia e Kosovo. A embarcação tem capacidade para abrigar a 1,3 mil tripulantes. EFE

Quadro Especial: deputado diz que projeto deve chegar ao congresso em março

Quadro Especial: Projeto deverá chegar em março ao Congresso, anuncia Pimenta

 

Projeto que trata das promoções dos integrantes do Quadro Especial das Forças Armadas deverá ser encaminhado para o Congresso Nacional durante o mês de março. A informação foi confirmada pelo deputado federal Paulo Pimenta após conversa com o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos.

Segundo Pimenta, o projeto, que chegou em janeiro na Casa Civil, está em fase final de análise. O parlamentar ressaltou que o anúncio representa mais um avanço para a classe, premiando o esforço de todos aqueles que acreditam e lutam pela possibilidade de progressão na carreira.

Sobre o teor da proposta, Pimenta destaca que, neste momento, é necessário aguardar o envio do projeto ao Congresso. O deputado gaúcho ressalta que, caso necessário, serão articuladas as alterações com objetivo de adequar a iniciativa. A meta, de acordo com Pimenta, é garantir o aperfeiçoamento do texto e contemplar o máximo de efetivo possível. 

 

Leia também:PROMOÇÕES NO QUADRO ESPECIAL: O PROVÁVEL E AS PROMESSAS

 

Pimenta enalteceu, mais uma vez, o apoio da classe e reafirmou o compromisso em buscar justiça ao efetivo QE, QESA, QEMAR, que contribuem, de forma incansável, para o sucesso da missão das Forças Armadas. “Diariamente, recebemos milhares de emails e contatos telefônicos sobre este assunto. Essas manifestações nos motivam ainda mais para seguir nosso trabalho em defesa da família QE. Agradeço a confiança que todos depositam em nosso trabalho”, agradeceu Pimenta.

 

Fonte: Portal Paulo Pimenta/montedo.com

Lei Maria da Penha

 

Lei Maria da Penha fica mais rigorosa A Lei Maria da Penha é a responsável pela diminuição da violência praticada contra as mulheres em todo o país. Contudo, há registros de casos que não foram avaliados pela Justiça porque as agredidas desistiram de levar adiante o processo contra os agressores. A Lei Maria da Penha é o assunto desta semana na matéria especial da Coordenadoria de Rádio do STJ.

A lei passa por mudanças. Agora, em razão de interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o estado vai poder continuar a investigar e processar os agressores, mesmo contra a vontade da vítima. A advogada Maria Cláudia Araújo fala sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Um deles, a violência psicológica, é comum, porém muito difícil de identificar. Ela também explica as mudanças na interpretação da lei.

A antropóloga Lia Zanota Machado, pesquisadora do Núcleo da Mulher da Universidade de Brasília, diz que o castigo físico aplicado em mulheres é um hábito que os homens trazem da antiguidade. A pesquisadora acredita que a Lei Maria da Penha simboliza uma mudança cultural importante.

A íntegra da reportagem está disponível aqui. Você também pode ouvi-la, a partir deste domingo (19), durante a programação da Rádio Justiça (FM 104.7 MHz) ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Fonte: STJ

Caixa Econômica lança editais com cadastro reserva para níveis médio e superior

Por Larissa Domingues - Do CorreioWeb 

A Caixa Econômica Federal (CEF) lançou dois editais de concursos públicos para formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. São eles o de técnico bancário, advogado, arquiteto e engenheiro (agrônomo, civil, elétrico e mecânico). De acordo com o documento, as remunerações variam de R$ 1.744 a R$ 7.734. A carga de trabalho varia de seis a oito horas diárias.

As seleções serão organizadas pela Cesgranrio e constarão de provas objetivas e de redação para quem possui formação intermediária e de provas objetivas, discursivas e de títulos para quem possui graduação. Todos os aprovados passarão por exames médicos. A primeira fase avaliativa para advogados, arquitetos e engenheiros está marcada para acontecer no dia 15 de abril. Já para técnico, as provas acontecerão em 22 de abril.

As inscrições, nos dois casos, podem ser feitas dos dias 27 de fevereiro a 13 de março, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa de participação varia de R$ 37 a R$ 73. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/2), na página 120 da terceira seção.

Veja o edital.

Policiais Militares e Bombeiros do DF decretam estado de greve a partir de amanhã

Por Roberta Machado e Almiro Marcos: Correio Web

Publicação: 15/02/2012 21:32 Atualização: 15/02/2012 22:34

Os praças (policiais de patentes mais baixas) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros do DF (CBDF) aprovaram na noite desta quarta-feira (15/2) o início de uma operação padrão (tartaruga) e de estado de greve desde o início da madrugada de quinta-feira (16/2). A decisão foi tomada em assembleia geral dos policiais na Praça do Relógio, em Taguatinga, onde estiveram presentes cerca de 10 mil militares, conforme estimativas da própria PM.

Os militares cobram, entre outros pontos, reestruturação da carreira e equiparação salarial com a Polícia Civil. O principal sentido da operação tartaruga é atrasar os serviços de segurança pública. As principais medidas anunciadas são cobrar a presença de uma viatura da Polícia Civil no local do crime de cada ocorrência atendida e fazer com que os carros da PM só se desloquem conforme a velocidade permitida na via (independente da gravidade da ocorrência). Além disso, todas as autuações de trânsito que eram feitas pelos militares estão suspensas.

O estado de greve aprovado, na verdade, não tem sentido prático. Ele é a exigência legal antes do indicativo de greve em si para categorias que têm garantia desse tipo de movimento. O problema é que a Constituição Federal veda que as forças de segurança façam ações grevistas. “Se eu falar que é legal constitucionalmente, não é. Mas a Constituição não veda nosso direito de reivindicar. Estamos procurando os caminhos legais. Não posso falar em greve”, explicou o soldado João de Deus, presidente da Associação dos Praças Policiais Militares do DF (Aspra).

Uma nova assembleia foi marcada para o dia 2 de março, na Praça do Buriti. Até lá, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, espera pacificar o movimento paredista. Mas ele disse que o governo não será pego de surpresa. “Nós temos planos de contingência caso ocorra esse movimento. Temos alternativas para suprir as eventuais dificuldades que possam ocorrer. Mas o que a gente espera, de fato, é que possamos resolver essa situação antes do início de março. O governo Agnelo Queiroz tem respeito pela corporação. E vamos negociar. Nada melhor do que isso”, explicou.

A Polícia Civil do Paraná também aprovou indicativo de greve na noite desta quarta-feira (15/2). Eles iniciarão uma operação padrão.

'Foram três anos de batalha', conta 1º colocado em concurso do Exército

 Do G1 Campinas e Região

Ávyla Medeiros, de Caicó no RN, está entre os 520 novos cadetes recebidos pela EsPCEx. Seleção recebe 13,5 mil inscrições.

 "Eu estava tremendo”, revelou o jovem Ávyla Fonseca de Medeiros sobre o nervosismo durante a solenidade da recepção dos novos alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas, no interior de São Paulo, neste sábado (11).

O novo cadete é de Caicó, cidade do Rio Grande do Norte, e foi o primeiro colocado dos 520 alunos aprovados na seleção final que teve 13.538 inscritos em todo o país.

Filho do tenente Amaury Medeiros, Ávyla investiu nos estudos para conseguir ingressar na carreira militar. “Nada vem à toa. Foram três anos de batalha, dias e noites estudando”, afirmou o pai do primeiro colocado. “Daqui pra frente, é mudança de vida total. Saio do meio civil e vou para o meio militar”, afirma com seriedade de militar, o novo cadete aprovado na EsPCEx.

O novo cadete recebeu das mãos da mãe, Marinete Fonseca de Medeiros, a boina azul, símbolo do início da carreira das armas. “Foi fácil, bem simples. Meu filho está de parabéns”, disse. “Diante de pessoas que batalharam tanto, como generais, você reconhece a autoridade e o esforço”, afirmou emocionado o primeiro colocado.

Para o futuro, o jovem cadete prevê muito esforço e dedicação. “Vou me dedicar para aprender sobre instruções militares. Quero me dedicar à profissão”.

Solenidade

Os novos cadetes foram recebidos pelas autoridades militares neste sábado (11) e vestiram pela primeira vez a farda e a boina azul. A solenidade faz parte da recepção dos 520 novos cadetes que foram aprovados no concurso público do Exército em todo país. Familiares dos jovens acompanharam a cerimônia.

Recepção de cadetes na Escola Preparatória de Cadetes de Campinas (Foto: Divulgação/Exército)Cadete mais novo do grupo abre os portões da para os novos alunos (Foto: Divulgação/Exército)

Como manda a tradição, o mais jovem dos cadetes, Matheus Simões, de 16 anos, abriu simbolicamente os portões da escola aos novos alunos. Fardados pela primeira vez e em marcha, os cadetes cruzaram o limite que separava a vida civil da militar.

Após a cerimônia de recebimento da boina azul que os jovens militares usarão até a formatura nos próximos quatro anos, eles cantaram o hino do Exército.

De acordo com o coronel Fábio Benvenutti Castro, que comanda a Escola Preparatória, 480 jovens foram recebidos neste sábado. “É só o começo de muita dedicação ao serviço à pátria”, afirma o militar. Ele explica que os novos alunos receberão intensas instruções militares no início do ano acadêmico. No próximo ano, os cadetes seguem para treinamento na Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ).