Sertão de Caicó

A seca no Nordeste

É reconhecido não só no país a qualidade das telenovelas brasileiras que tem grande aceitação em várias partes do mundo como produto de entretenimento.

A novela “Avenida Brasil”, que teve em seus últimos capítulos recorde de público (em torno de 80 milhões de pessoas), foi recentemente a grande sensação nacional. Estima-se que de cada 3 televisores ligados, 2 estavam sintonizados na novela. Nos dias que antecederam o término do folhetim o assunto da grande mídia foi à abordagem diária com relação ao destino dos personagens. O horário de exibição das 21 às 22 horas, era sagrado, e tudo parou no país. O mais importante era saber quem matou Max? O que acontecerá com Carminha? E Tufão? Obviamente este interesse maciço da população trouxe enormes benefícios financeiros para a rede de televisão que transmitiu a novela. Fala-se que ao longo dos meses de apresentação dos capítulos (março a outubro), mais de 1 bilhão de reais foram arrecadados com os anúncios feitos no horário nobre.

Mas o que tem haver este interesse midiatico pela telenovela com a seca no nordeste brasileiro que é noticiada desde os tempos do Império, e que traz tantas desgraças aos brasileiros e brasileiras da região?

A atual seca que atinge pouco mais de 15% do território brasileiro não é comum, é a pior no Nordeste das últimas três décadas. De acordo com especialistas, é mais intensa e acontece de 30 em 30 anos, em média. Assim como a seca deste ano, outras também marcaram a história do povo nordestino. As mais famosas foram as de 1983/84, 1935 e 1887, que provocaram a morte de quase 500 mil nordestinos. Segundo números do Ministério da Integração Nacional, 525 municípios da região estão em situação de emergência, e outros 221 sofrem efeitos da estiagem e aguardam avaliação da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Todavia a seca se repete ano a ano e tem causa natural. Daí não se pode combatê-la e sim conviver com ela. A carência de chuvas é típica de regiões semi-áridas, e tem se intensificado pelos danos ambientais e a total desproteção do rio São Francisco e de sua nascente, além do descontrole no uso da água na irrigação. São outras partes dessa equação desastrosa que traz tanto sofrimento e morte para as populações mais pobres.

A indústria da seca e o coronelismo ainda resistem à custa de tantas vidas perdidas. Sob novos nomes e novos programas, o que vemos é a continuação de um processo histórico com a perpetuação do sofrimento e da miséria a favor do lucro de alguns.

Em particular, neste contexto, vejamos o caso de Pernambuco. O Estado que tem se destacado pelos elevados índices de crescimento econômico, e pela propaganda exacerbada mostrando uma administração estadual moderna, com uma gestão eficiente e diferenciada de seus governantes; esconde a incompetência e a falta de interesse e compromisso político para dar inicio ao fim do flagelo que atinge hoje 121 municípios (dos 185 existentes) que estão em situação de emergência. Segundo a assessoria de Comunicação Social da Casa Militar, existem 1.184.824 pernambucanos e pernambucanas (população total próxima a 8 milhões) afetadas pela estiagem. Dos 121 municípios atingidos, 59 são do Agreste, 56 do Sertão e 6 da Zona da Mata.

As medidas tomadas pelo governo federal são as mesmas de outros anos, liberação de recursos (anunciou da liberação de 2,7 bilhões de reais pelo Ministério de Integração Nacional, que nunca chega no destino final), distribuição de cestas básicas, carros pipas, etc, etc,… Quanto ao governo estadual foram anunciadas medidas paliativas, populistas, verdadeiras “esmolas” comparados aos investimentos públicos e privados de mais de 50 bilhões de reais que estão sendo investidos no Complexo de Suape. Infelizmente estes anúncios oficiais são insuficientes, pois faltam medidas de caráter definitivo. São “oportunistas” e contam com o apoio de lideranças de agricultores e representantes de organizações da sociedade civil cooptados, que se calam frente à tragédia recorrente, tornando verdadeiros cúmplices do massacre destas populações invisíveis aos olhos da sociedade.

Mas o que tem haver a telenovela com a seca? Bem, ao meu ver é a mobilização social em torno de um tema que diz respeito à vida real das pessoas é que poderá apontar na direção da solução deste problema secular. Na telenovela como visto na semana passada, houve uma incrível mobilização das pessoas, se reunindo em família, entre amigos, em bares, restaurantes para assistirem pela “telinha”, o destino dos personagens do drama fictício. Mas porque não mobilizar para acabar em definitivo com este drama da vida real? Não somente doando alimentos, e roupas, que muitas vezes não chegam aos que necessitam, mas pressionando diretamente os governantes, os políticos. Discutindo, estimulando o debate sobre o drama da seca, nas rádios, televisões, blogs, jornais, nas entidades de classe, pelos artistas, jogadores de futebol, pelo povo. Uma certeza que existe é que para acabar definitivamente com o flagelo da seca só depende da mobilização popular.

Por Heitor Scalambrini Costa: Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Licitações para compra de materiais para construção da Adutora de Laginhas ainda encontram-se em andamento

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012 – SEMARH

PROCESSO N.º 482279/2012-5

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), do poder executivo do Estado do Rio Grande do Norte, mediante sua Pregoeira Oficial comunica aos interessados que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012-CPL/SEMARH, cujo o objeto consiste na contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais hidráulicos e hidromecânicos para utilização em assentamento enterrado para execução do Sistema Adutor Lajinhas, no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, conforme descrições constantes no Anexo I (Termo de Referência), Anexo 4 e Anexo 7 (Projeto Básico), do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na internet no site: www.rn.gov.br. www.semarh.rn.gov.br. Qualquer informação será prestada até as 13:00 horas nos telefones (84) 3232-2407/ 3232-2412 - fone/fax: (84) 3232-2403, ou pelo correio eletrônico: cpl-semarh@rn.gov.br . Os envelopes contendo as propostas de preços e dos documentos de habilitação, deverão ser entregues até o dia 08 de outubro de 2012, às 10:00 horas, horário local, no auditório da SEMARH à Rua Dona Maria Câmara, 1848 – Capim Macio – Natal/RN, onde será realizada a sessão pública.

Natal, 20 de setembro de 2012

Maria Edna Trindade de Lima

Pregoeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Fonte: SEMARH : http://www.semarh.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/semarh/programas/editaissemarh/EXTRATO_PUBLICACAO_LICITACAO_03_2012_Material_Laginha_II.pdf

O blog do Sargento Zé Filho comenta: o processo licitatório para construção da adutora do Distrito Laginhas está muito lento, haja vista que a Ordem de Serviços para a construção da mesma foi assinada no dia 26 de maio de 2012, sendo que até a presente data os trabalhos de engenharia não tiveram início.O que iniciou-se foi a ampliação da rede de distribuição de água do Distrito Laginha, que é uma licitação a parte, cujo valor foi de R$ 200 mil reais. Obs: Os valores destinados a construção da Adutora de Laginhas (R$ 2.000.000  milhões de reais) devem ser gastos, ou melhor empenhados, até o dia 31 de dezembro de 2012, caso contrário os recursos serão recolhidos não podendo mais serem empregados para a construção da adutora. Os nossos representantes precisam agir com rapidez.

Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação

 

Por Iolando Lourenço e Ivan Richard: Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.

“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.

O Blog do Sargento Zé Filho está de volta

O Blog do Sargento Zé Filho volta a todo vapor e para começar trago a seguinte matéria: 


Assunto importante: Orçamento Geral do Estado (OGE)

Os deputados tem até o dia 6 de novembro para apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE), no valor individual de até R$ 2 milhões. A informação é do deputado José Dias (PSD), relator da peça orçamentária, que tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF). Na sessão desta terça-feira (16) o relator anunciou também o cronograma de tramitação da lei orçamentária anual do Estado para o exercício de 2013.

O prazo final para apresentação do relatório na Comissão de Fiscalização e Finanças é 28 de novembro. A CFF tem até o dia 4 de dezembro para deliberação, quando então a peça seguirá para deliberação no plenário. “Esta é a previsão, uma sugestão da comissão, até porque é o plenário quem decide”, disse José Dias.

Os deputados tem que votar o OGE 2013 antes de entrar em recesso e a previsão do relator é que seja deliberado em plenário entre os dias 12 e 13 de dezembro.

O Blog do Sargento Zé Filho comenta: é importante observar qual dos deputados  irá destinar algum recurso para Caicó-RN e para o Distrito Laginhas. É importante que nossos representantes vereadores negociem com seus líderes para conseguir uma fatia desse bolo.

Blog fora do ar

O Blog do Sargento Zé Filho fará um recesso em suas postagens e só retornará em outubro após as eleições.

Agradecemos a compreensão e até breve!

Sargento Zé Filho.

Servidores do Judiciário protestam em frente ao STF por reajuste salarial

Por Ana Carolina Dinardo: Correio Web

Com apitos e bandeiras nas mãos os servidores do judiciário ameaçaram greve por tempo indeterminado durante uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (13/6). A categoria tem por objetivo pressionar o presidente do STF, Ministro Ayres Britto, para que ele acelere a votação do do Projeto de Lei 6613/09, que prevê reajuste salarial de 56%. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), amanhã haverá uma assembleia para definir se os servidores vão, de fato, ampliar a paralisação.

Nova proposta de plano de carreira será apresentada a professores federais em greve

 

O Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar na próxima terça-feira (19) aos professores das universidades federais uma nova proposta de plano de carreira. A categoria está em greve há quase um mês. Uma das possibilidades é que seja tomada com referência a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que seria mais vantajosa do ponto de vista da progressão.

A proposta já começou a ser discutida ontem (12) durante reunião do comando de greve com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Entretanto, segundo o Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), foi apresentada de maneira muito superficial. O governo chegou a pedir que a categoria fizesse uma “trégua” de 20 dias para que o semestre letivo fosse concluído, o que foi rejeitado pelos grevistas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova proposta de plano de carreira será baseada em “critérios de mérito acadêmico e valorização da dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão”. A possibilidade de migração dos docentes para a carreira do MCTI já está sendo discutida pelo comando de greve. Mas o movimento informou que vai aguardar a próxima reunião para conhecer a proposta concreta do governo.

“O governo federal espera contar com o compromisso e a compreensão dos docentes em greve e assegura que dará continuidade ao processo de modernização e expansão das universidades e dos institutos federais, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento social e para a inclusão de mais brasileiros no ensino superior”, diz nota divulgada pelo MEC.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro de Minas e Energia garante na Rio+20 que não haverá reajuste da gasolina em 2012

 

Por Flávia Villela: Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a garantir que não haverá reajuste da gasolina neste ano, ao inaugurar o pavilhão da Eletrobras na Rio+20. “Não cedemos quando o preço do petróleo estava elevado e não cederemos agora”, disse o ministro, que abriu o estande de mais de mil metros quadrados no Espaço da Energia, localizado no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

Lobão comentou também a participação da estatal na Rio+20. “A Eletrobras está inovando. É bom que seja assim, pois na medida que ela o faz, nós estamos avançando em produção de energia e na modernização de nossos sistemas”, disse o ministro.

O local, que é aberto ao público, apresenta diversos projetos na área de desenvolvimento sustentável, além de uma maquete mostrando como a energia é produzida em usinas hidrelétricas e eólicas para depois seguir pelas linhas de transmissão de alta tensão até as subestações das distribuidoras e então para o consumidor final.

O público especializado também poderá entrar em contato com pesquisas avançadas que estão sendo realizadas pela estatal, suas subsidiárias e por outras empresas do setor elétrico. O Parque dos Atletas estará aberto até o dia 22 de junho com pavilhões de vários países e de estados brasileiros, apresentado projetos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Significado da festa de Corpus Christi

O nome vem do latim e significa Corpo de Cristo. A festa de Corpus Christi tem por objetivo celebrar solenemente o mistério da Eucaristia - o sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo.

Acontece numa quinta-feira, em alusão à Quinta-feira Santa, quando se deu a instituição deste sacramento. Durante a última ceia de Jesus com seus apóstolos, Ele mandou que celebrassem sua lembrança comendo o pão e bebendo o vinho que se transformariam em seu Corpo e Sangue.

"O que come a minha carne e bebe o meu sangue, tem a vida eterna, e eu o ressuscitarei no último dia.

Porque a minha carne é verdadeiramente comida e o meu sangue é verdadeiramente bebida.

O que come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele. O que come deste pão viverá eternamente" (Jo 6, 55 - 59).

Através da Eucaristia, Jesus nos mostra que está presente ao nosso lado, e se faz alimento para nos dar força para continuar. Jesus nos comunica seu amor e se entrega por nós.

A celebração teve origem em 1243, em Liège, na Bélgica, no século XIII, quando a freira Juliana de Cornion teria tido visões de Cristo demonstrando-lhe desejo de que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque. Em 1264, o papa Urbano IV através da Bula Papal "Trasnsiturus de hoc mundo", estendeu a festa para toda a Igreja, pedindo a Santo Tomás de Aquino que preparasse as leituras e textos litúrgicos que, até hoje, são usados durante a celebração.

Compôs o hino Lauda Sion Salvatorem (Louva, ó Sião, o Salvador), ainda hoje usado e cantado nas liturgias do dia pelos mais de 400 mil sacerdotes nos cinco continentes. A procissão com a hóstia consagrada conduzida em um ostensório é datada de 1274. Foi na época barroca, contudo, que lea se tornou um grande cortejo de ação de graças.

No Brasil, a festa passou a integrar o calendário religioso de Brasília, em 1961, quando uma pequena procissão saiu da Igreja de madeira de Santo Antônio e seguiu até a Igrejinha de Nossa Senhora de Fátima. A tradição de enfeitar as ruas surgiu em Ouro Preto, cidade histórica do interior de Minas Gerais.

A celebração de Corpus Christi consta de uma missa, procissão e adoração ao Santíssimo Sacramento. A procissão lembra a caminhada do povo de Deus, que é peregrino, em busca da Terra Prometida. No Antigo Testamento esse povo foi alimentado com maná, no deserto. Hoje, ale é alimentado com o próprio corpo de Cristo.

Durante a missa o celebrante consagra duas hóstias: uma é consumida e a outra, apresentada aos fiéis para adoração. Essa hóstia permanece no meio da comunidade, como sinal da presença de Cristo vivo no coração de sua Igreja.

Servidores Federais marcam greve geral

 

Por GUSTAVO HENRIQUE BRAGA: Correio Braziliense

 

Os servidores do Executivo federal prometem cruzar os braços no próximo dia 18. A decisão foi aprovada em plenária da categoria realizada ontem à tarde, na Esplanada dos Ministérios. A radicalização é devido à falta de uma contraproposta do governo nas negociações salariais para concessão de reajuste em 2013. Os sindicalistas querem aumento linear de 22,08% — o que representaria um impacto de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, ou de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O pessoal do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) também pretende parar, mas a partir do dia 13, assim como os quadros das escolas técnicas. Já os trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais devem iniciar greve a partir do dia 11.

Todas essas categorias vão se somar aos professores de quase 50 universidades federais, que já estão de braços cruzados. O objetivo é transformar o movimento na primeira greve geral enfrentada pelo governo Dilma Rousseff. Após oito anos de polpudos acordos salariais entre governo e funcionalismo durante a gestão Lula, a lua de mel chegou ao fim. A crise começou no ano passado, quando Dilma concedeu R$ 1,5 bilhão em reajustes, ante uma reivindicação de R$ 40 bilhões. Nas negociações para o período de 2012-2013, Dilma esticou ainda mais a corda e avisou que, desta vez, a correção será zero. Até agora, nenhuma das reivindicações debatidas ao longo de três meses, em 10 reuniões com as representações dos trabalhadores, foi aceita. Indignados, os servidores fizeram uma marcha, ontem, pouco antes da plenária.

A reivindicação dos servidores do Judiciário é pela aprovação dos Projetos de Lei 6613/09 e 6697/09, que tratam da reestruturação de carreiras para a categoria. Os PLs preveem correções que custariam R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos, quantia considerada "um tanto grande", pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que já descartou qualquer possibilidade de correção ainda neste ano. Já para 2013, Miriam adiantou que o projeto "tem que ser analisado com todo cuidado". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a publicar um parecer, no mês passado, defendendo o reajuste e sustentou que o governo desrespeitou a autonomia do Judiciário.

 

Data-base

O governo não aceitou discutir sequer a definição de uma data-base para a categoria, uma das principais reivindicações dos sindicalistas. "Isso é inadmissível. Entra ano, sai ano e o servidor fica com o pires na mão. O governo deveria, no mínimo, cumprir o que está na Constituição", declarou Sérgio Ronaldo, secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ramiro López, coordenador da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), manifestou avaliação semelhante. "A data-base é prevista na Constituição, quanto a isso não cabe questionamento", afirmou.

A secretária adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, explicou que o governo não aceita importar o conceito de data-base da forma como existe no setor privado para o setor público. No entender de Marcela, isso seria despender uma grande quantidade de recursos públicos para manter distorções já existentes dentro do funcionalismo. "Tem que ser elaborado outro conceito", justificou. A posição do governo é para que o assunto seja tratado separadamente, nas discussões da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que dificilmente ocorrerá este ano.

Um dos únicos pontos em que o governo sinalizou algum avanço foi o do reajuste de benefícios, entre eles, o vale-alimentação. O objetivo do Planejamento é criar um equilíbrio entre os benefícios dos Três Poderes. Nesse caso, os maiores ganhos serão para os funcionários do Executivo. O que não está claro é se o governo aceitará elevar os benefícios já em 2013, ou se isso ocorrerá a partir de 2014.

 

Pauta de reivindicação

A pauta de reivindicação dos servidores federais é extensa. Além do reajuste de 22,08% (referente à inflação acumulada mais a variação do PIB desde 2010), eles querem ainda a definição de políticas salariais permanentes, além do cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados em negociações passadas e que ainda não foram cumpridos.

Senado aprova esclerose múltipla como doença incapacitante para militar

Por Tércio Ribas Torres - Da Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2011, que inclui a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes dos membros das Forças Armadas, que justificam a concessão de reforma, de acordo com o Estatuto dos Militares.

O objetivo da proposta é conferir aos servidores militares o mesmo tratamento dado aos servidores civis, que, em sua legislação específica (Lei 8.112/1990), têm a esclerose múltipla reconhecida como doença grave, que pode levar à aposentadoria por invalidez permanente. Os rendimentos percebidos por portadores de esclerose múltipla são isentos do Imposto de Renda, o que representaria um reconhecimento a mais da gravidade da doença.

Causa desconhecida

A esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, com potencial de levar à incapacidade permanente. Trata-se de uma enfermidade neurológica, provavelmente autoimune, que atinge sobretudo o jovem adulto, entre 20 e 30 anos.  Provoca dificuldades motoras e sensitivas e pode provocar diversas sequelas no cérebro, medula espinhal e nervo ótico. Não se conhecem ainda as causas da doença.

Enem: inscrições seguem abertas com quase 2 milhões de inscritos em cinco dias

 

Por Amanda Cieglinski:  Agência Brasil

Brasília – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguem abertas até 15 de junho, exclusivamente pela internet. Até as 19h de ontem (1°), 1.966.270 estudantes se inscreveram para participar da prova. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que as inscrições superam 2 milhões neste fim de semana.

O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa, confirmando a participação.

A região com maior número de inscritos para o Enem 2012, conforme o último balanço, é o Sudeste (730 mil). Na sequência aparecem o Nordeste (650 mil), Sul (230 mil) e Centro-Oeste e Norte (177 mil cada uma).

Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade

 

José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado “escândalo do mensalão” ficaram livres de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa. 

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). 

Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. No caso de José Dirceu e Anderson Adauto, a ação foi recusada por atipicidade das condutas atribuídas a eles. 

Quanto aos demais, o juiz entendeu que eles já respondem a outras quatro ações que tratam da mesma conduta tipificada como ímproba. Para o magistrado, o MPF estava tentando pulverizar ações de improbidade idênticas, “não devendo uma pessoa responder pela mesma conduta em cinco processos distintos”. 

O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado. O acórdão destaca que, de acordo com a jurisprudência, o recurso cabível de decisão que extingue o processo, sem exame de mérito, com relação apenas a alguns acusados é o agravo de instrumento. 

Ao analisar o recurso especial, o ministro Humberto Martins ratificou o entendimento do TRF1, que segue sedimentada jurisprudência do STJ. Ele afirmou que o caso trata de decisão interlocutória recorrível por meio de agravo, “caracterizando erro grosseiro a interposição de apelação”. Dessa forma, o ministro, em decisão individual, não conheceu do recurso.

O VÔO DA ÁGUIA

A águia é a ave que possui a maior longevidade da espécie. Chega a viver 70 anos. Mas para chegar a essa idade, aos 40 anos ela está com as unhas cumpridas e flexíveis mas não consegue mais agarrar as suas presas. O bico alongado e pontiagudo, se curva. Apontadas contra o peito estão as asas envelhecidas e pesadas em função da grossura das penas e voar já é tão difícil. Então a águia só tem duas alternativas: Morrer, ou enfrentar um dolorido processo de renovação que irá durar 150 dias. Esse processo consiste em voar para o alto de uma montanha, e se recolher em um ninho próximo a um paredão. Onde ela ficará sem comer, sem beber e não necessite voar. Após encontrar em esse lugar, a águia começa a bater com o bico em uma parede, até conseguir arrancá-lo. Após arrancá-lo, espera nascer um novo bico, com o qual irá depois, arrancar as suas unhas. Quando as novas unhas começam a nascer, ela passa a arrancar as velhas penas. E só após 5 meses, sai para o vôo da renovação, para viver mais 30 anos. Em nossas vidas muitas vezes, temos que nos resguardar por algum tempo e começar um processo de renovação para que continuemos a voar um vôo da vitória devemos nos desprender das lembranças, costumes e outras tradições que nos causam dor. Somente livres do peso do passado, podemos aproveitar resultado valioso que uma renovação sempre trás.