'Vaquinha' de Zé Genoíno: Deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) quer que Genoíno pague imposto sobre valor arrecadado na forma da lei

Se é lei é lei, José Genoíno vai ter que pagar, sob pena de responder a outro processo, o de sonegação fiscal.Família tem de pagar 30.478 reais em tributos ao governo do Distrito Federal.

O ex-deputado José Genoíno, condenado e preso no processo do mensalão, é visto na casa alugada pela família para ele cumprir a prisão domiciliar provisória para tratamento médico, no bairro Jardim Botânico, área de classe média alta de Brasília.

Depois de utilizar doações para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, a família do petista José Genoíno agora vai precisar cumprir as obrigações tributárias geradas pela campanha de arrecadação. Uma lei do Distrito Federal, onde o petista declara residência, estabelece que o destinatário de doações deve pagar um tributo de 4% sobre o valor recebido. É o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. A família teria, portanto, de repassar 30.478 reais ao governo distrital – chefiado pelo colega de partido Agnelo Queiroz – onde Genoíno vive em prisão domiciliar e exerceu mandato na Câmara. Até agora, entretanto, o depósito não foi feito.

A deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) enviou à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal um ofício pedindo que o órgão assegure o pagamento do tributo exigido pela legislação local.

"Conhecedora do fato de que o imposto recolhido cairá diretamente nas contas do governo do Distrito Federal, e que o mesmo poderá ser revertido em benfeitorias para a sociedade, como a compra de remédios, solicito especial atenção no sentido de esclarecer, tão longo seja possível, esses importantes questionamentos", diz o ofício, enviado nesta terça-feira. A Secretaria não se pronunciou sobre o caso.

Mesmo com a taxa, a família de Genoíno não deve ficar no prejuízo: o total arrecadado superou em quase 100.000 reais o valor da multa aplicada, de 667.513 reais. A justificativa para o excedente, segundo o site criado pelos familiares, é justamente "o pagamento dos encargos tributários dos diferentes estados da federação".

Ricardo Gama

'Rolezinhos' são moda no Exército há muito tempo

 
Montedo

TRE publica acórdão para afastamento imediato de Rosalba Ciarlini

O Tribunal Regional Eleitoral determinou, na tarde desta quinta-feira (23), e já publicou o acórdão para o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho, permanecem afastados. Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina, enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez.

Alex RégisRosalba Ciarlini teve o afastamento determinado pela segunda vez

O caso envolvendo Rosalba é referente à perfuração de um poço em comunidade rural durante a campanha eleitoral de 2012, quando apoiou Cláudia Regina. Na primeira instância, o juiz Herval Sampaio entendeu que o atendimento ao pleito da população era antigo e só foi atendido com vistas a beneficiar a candidata do DEM na disputa eleitoral. Por isso, condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e também à inelegibilidade por oito anos. Porém, houve recurso e a decisão primeira instância perdeu efeito.

Na apreciação do recurso, o relator do caso no TRE, juiz Eduardo Guimarães, foi favorável somente à decretação de inelegibilidade de Rosalba por oito anos porque, na opinião do magistrado, o fato ocorreu após a eleição de 2010, quando a democrata foi eleita governadora. Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho.

O posicionamento do juiz foi discutido pelo restante da Corte, que foi contrário à permanência de Rosalba. Para a maioria dos membros do TRE, ficou comprovado o abuso do poder político e, apesar de se tratar de uma eleição diferente, caberia à decretação de perda do mandato eletivo a Rosalba Ciarlini.

Agora, o TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e vai encaminhar o acórdão à Assembleia Legislativa, que deverá empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo.

Tanto Rosalba quanto Cláudia Regina poderão recorrer da decisão ao TSE, mas somente a governadora poderá permanecer no cargo porque a prefeita de Mossoró segue afastada devido a decisões anteriores.

Primeiro caso

O primeiro processo que originou a determinação de afastamento de Rosalba, em 10 de dezembro de 2013, também trata sobre suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha de 2012, em Mossoró. Porém, o caso em questão tratou sobre a quantidade de voos realizados pela chefe do Executivo na aeronave do Estado. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, foram 17 pousos do avião no aeroporto de Mossoró.

Apesar da decisão, Rosalba não chegou a ser afastada. Antes da posse pela Assembleia, Rosalba conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral que a dava direito de permanecer no cargo até que houvesse uma decisão sobre o caso na Corte superior. O mérito do recurso no TSE ainda não foi julgado pelos ministros.

Fonte: Tribuna do Norte

Holanda quer que presos paguem 16 euros por noite na cadeia

O governo holandês vai apresentar uma proposta que prevê a cobrança de diárias aos detidos nas prisões do país.

Segundo o vice-ministro da Justiça holandês, Fred Teeven, o governo de Haia acredita “que é apenas justo que nem todos os custos das detenções sejam suportados pelo Estado e pela sociedade quando alguém é preso”, tendo adiantado que cada prisioneiro custa aos cofres públicos cerca de 250 euros por dia.

O governante anunciou assim que o executivo vai apresentar em breve ao parlamento uma proposta na qual cada preso terá que pagar uma diária de 16 euros por dia, até um valor máximo de dois anos de prisão. Detidos que cumpram mais anos de cadeia só teriam que pagar os dois primeiros anos de detenção, precisou.

O ministério adiantou em comunicado que a coligação governamental entre o partido Liberdade e Democracia do primeiro-ministro Mark Rutte e os seus aliados de Esquerda do Partido Trabalhista já haviam chegado a acordo sobre esta proposta depois de vencerem as eleições de 2012, e que se for aprovada, o pagamento das diárias será obrigatório a partir do dia 1 de Janeiro de 2015.

O documento adianta ainda que está a ser estudada uma segunda proposta que obrigue os prisioneiros a pagar parcialmente pelos custos da investigação que levou à sua condenação.

Em conjunto, estas leis deverão gerar receitas de 65 milhões de euros por ano ao sistema prisional holandês, o qual está a passar por dificuldades financeiras, tendo a seu cargo 12.100 detidos.

Os planos do governo holandês são contrariados pela Associação dos Perpetradores de Delitos, um grupo que defende dos direitos dos prisioneiros, que afirmam que esta proposta viola as regras europeias para os Direitos Humanos, que estipulam que o Estado tem que pagar pelas detenções.

“O vice-ministro quer que os detidos paguem até dois anos de prisão, o que perfaz uma linda soma de quase 12 mil euros”, afirmou aos media locais Pieter Vleeming o director da Associação.

“Agora, querem depois libertar para as suas um prisioneiro que não tem dinheiro, que perdeu tudo enquanto estava na prisão e que está agora com um fardo causado por esta dívida?”, pergunto Vleeming.

Na Holanda, os presos são forçados a trabalharem durante o seu tempo de detenção, recebendo um salário pelo seu trabalho. 

Fonte: economico.pt

Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares

Por Luis Macedo

 

Deputada Andreia Zito

 

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 295/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante adicional noturno a militares.

Atualmente, os militares têm direito a benefícios como 13º, salário-família, licença à gestante e aposentadoria.

Segundo Andreia Zito, a proposta busca dar um tratamento isonômico aos militares em relação aos demais trabalhadores. “É importante ressaltar que os militares não são máquinas. São seres humanos”, afirmou a parlamentar.

Tramitação

Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise, antes de ser votada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Ministério Público quer quebrar sigilo bancário de Gilberto Kassab

Órgão tenta reunir indícios que comprovem que o ex-prefeito obteve enriquecimento incompatível com a renda

O Ministério Público de São Paulo pretende levantar indícios que sustentem um pedido de quebra do sigilo bancário do ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, acusado por uma testemunha protegida da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS) de ter recebido “uma fortuna” da empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular na cidade. As informações são da Revista VEJA.

Para isso, o promotor de Justiça Cesar Dario Mariano, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, pediu três levantamentos: um sobre a relação de bens de Kassab, um sobre as empresas em nome dele e outro sobre as movimentações financeiras feitas relacionadas ao CPF do ex-prefeito, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda.

Mariano quer saber se os relatórios mostram algum sinal de incompatibilidade entre a renda de Kassab e o patrimônio acumulado. Foi com o cruzamento desses dados que os integrantes da máfia foram descobertos. Eles cobrariam propina para maquiar dados financeiros e permitir que empresas de construção sonegassem impostos.

#não vai ter copa já assusta o governo

As chamadas que rolam nas redes sociais são do tipo que está ao lado.

Acostumado a lançar lixo na internet, plantando dossiês, listas e acusações apócrifas inclusive nos perfis institucionais do partido, o PT não sabe o que fazer com o movimento #naovaitercopa que surgiu nas redes sociais. É o que informa o blog do Coronel, normalmente muito bem informado. Outros blogs também publicam a notícia. 

Para o próximo sábado estão previstos 36 protestos contra a Copa em todos os Estados do País e no Distrito Federal.

Por Políbio Braga

Carioca diz ter ‘nojo’ de nordestinos e os culpa por aumento nos crimes

Foto: arquivo internet

Um perfil do Facebook, que se apresenta como Beatriz Lopes, voltou hoje à carga contra nordestinos. A moça, que declara ter nojo da página “Sou Nordestino da Gema”, que exalta as tradições da região, acusa naturais da Bahia, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí de ajudarem a aumentar as favelas e a criminalidade no Rio de Janeiro.

- Veja quantas merdas vocês fazem, e querem o quê Bolsa Família? Vale Gás? Bolsa Aluguel? Vocês vêm pro Rio de Janeiro e só aumentam as favelas, a criminalidade em geral – afirmou a menina. No post republicado ao lado, Beatriz parece reafirmar um conceito já estabelecido antes, como se tivesse respondendo a alguém que questionou seu posicionamento.

E aconselha:

– Parem de fazer filhos e trabalhem para ter um futuro melhor… isso é, se tiverem um futuro, né?!?.
Ao final do texto-desabafo, a carioquinha sentencia, repetindo um chavão já usado por outros representantes do sul e Sudeste do país.

- O Brasil seria muito melhor se não tivesse a região Nordeste. Isto sim seria um Brasil de 1º mundo. As declarações de Beatriz Lopes já tinham cerca de 100 comentários. Muitos contra, outros a favor do seu pensamento…

Para evitar vaias, Dilma inaugura estádio escondida

Imagem: Ueslei Marcelino / Reuters

Dilma Rousseff inaugura nesta quarta-feira (22) a Arena das Dunas, estádio que sediará jogos da Copa no Rio Grande do Norte. A cerimônia terá uma particularidade. A presidente mandou cancelar os discursos. Optou por ficar muda para evitar o constrangimento de compartilhar o microfone com Rosalba Ciarlini (DEM), a governadora mais impopular do país. Avaliou-se no Planalto que seria grande o risco de vaia.

De acordo com o Datafolha, o índice de aprovação da gestão de Rosalba é baixíssimo: 7%. Há três meses, o desprestígio da governadora já havia ricocheteado em Dilma. Deu-se numa cerimônia de formatura de alunos de cursos técnicos, na cidade potiguar de Ceará-Mirim, a 32 km de Natal. Vaiada, Rosalba foi defendida por Dilma. Ouviram-se novas vaias.

Dessa vez, Dilma preferiu não facilitar. Enfiou a passagem pela capital do Rio Grande do Norte numa apertada escala a caminho de Davos, na Suíça. Entre o pouso do boeing presidencial em Natal, às 17h, a chegada ao estádio, o corte da fita, um chute na bola no centro do gramado, e a decolagem rumo ao Fórum Econômico Mundial, às 18h30, a presidente gastará uma hora e meia.

Haverá reforço policial. Sindicatos locais anunciaram a intenção de promover uma manifestação.

 

Josias de Souza 

Blog do Josias

Barbosa critica substitutos por não assinarem o mandado de prisão de João Paulo Cunha

Imagem: Reprodução / Redes Sociais

Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira, 22, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da instituição, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa realizou seu último expediente no dia 6, quando negou os recursos da defesa do parlamentar. Depois disso, nada mais foi feito, e o deputado segue em liberdade.
"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", disparou, comentando a seguir a decisão da ministra Cármen Lúcia. "Não sei qual foi a [sua] motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse ele. "A verdade é esta: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou.
Barbosa está oficialmente em férias desde o dia 7 e foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia. Desde segunda-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.
Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o substituísse. "Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às… saí de casa à 1h da manhã", explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, no dia 7. "Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior", argumentou.
O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de "personificação" das decisões relativas ao mensalão. "É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva", ressaltou. "Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato."
O magistrado ainda prosseguiu: "O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa". Questionado sobre se essa situação o incomodava, respondeu: "Nem um pouco". Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais."
Andrei Netto

O Estado de S. Paulo

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

Corrupção em presídio no Rio Grande do Norte: nota fiscal emitida em nome do diretor do presídio 

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Na calamitosa situação dos presídios brasileiros, os casos de corrupção entre detentos e servidores da "banda podre" repetem-se em quantidade e variedade inimagináveis. Por vezes, no entanto, a venda de benefícios encontra caminhos surpreendentes até para os mais experimentados investigadores. Um desses casos espantosos é, no momento, alvo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e ocorre exatamente na unidade prisional onde, nesta segunda-feira, presos deflagraram um motim. Uma denúncia oferecida no último dia 15, embasada em documentos e depoimentos, mostra que um detento pagou propina usando um cartão de crédito, parcelando o débito em dez vezes. A situação escabrosa ocorreu no presídio Rogério Coutinho Madruga, unidade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Um grupo de promotores que atua em conjunto, para evitar represálias dos detentos e dos agentes envolvidos no crime, descobriu que o preso Walker A. da Silva usou seu cartão de crédito, de bandeira Visa, para comprar, a pedido do então diretor Alexandre Medeiros de Assis, em 2 de setembro de 2013, uma bomba d’água e equipamentos para reparos na própria unidade, no valor total de 815 reais. O comprovante de pagamento, com número do cupom fiscal, bem como a nota da compra emitida em nome do diretor, estão anexados à denúncia.

A penitenciária de Alcaçuz recebeu a visita do ministro Joaquim Barbosa em abril do ano passado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou chocado com a situação degradante dos detentos. Depois da visita de Barbosa, a relação promíscua entre diretores e quadrilhas não se abalou.

Como explicam os promotores, o dinheiro da bomba d’água é uma ínfima parcela do que estava em jogo entre os encarcerados e os agentes concursados. Na denúncia apresentada à Justiça a compra da bomba aparece como pagamento para que Walker e outros comparsas circulassem livremente fora da prisão. O MP detalha ainda que outro preso, José Welton de Assis, também pagava propina ao diretor para trabalhar fora de seu cubículo. Depoimentos e comprovantes de depósito mostram o pagamento feito por Welton a dois ex-diretores de presídio, para que pudesse trabalhar e ser transferido para o Estado de Sergipe.

A Alexandre Medeiros de Assis, diz a denúncia, Welton pagou 10.000, em parcelas de 1.000 semanais, em troca do direito de trabalhar fora da cela. Outro ex-diretor, Adalberto Luiz Avelino, cobrou e recebeu 15.000 reais para levar o preso para Sergipe.

Depoimentos de parentes de um detento comprovaram, segundo os promotores, que Assis, no período em que esteve no exercício da função, ao longo de 2013, “solicitou diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas” a um dos presos (Welton). Os quatro promotores que assinam a denúncia referente a Assis pedem a condenação por corrupção passiva e querem o afastamento imediato do servidor das funções de agente penitenciário, para que não haja risco de o acusado interferir no andamento do processo. Apesar de afastado da unidade alvo da investigação, ele continua trabalhando. Segundo o MP, o diretor cobrou de José Welton a quantia de 50.000 reais. Este seria o valor para coloca-lo em regime de prisão domiciliar. Nesse caso, o valor não chegou a ser pago – ou não foram encontradas provas disso. Para o agente público que cobrou a propina, no entanto, não faz diferença. Como ressaltam os promotores, “o delito já se encontra aperfeiçoado com a simples solicitação da importância, sendo desnecessária a efetiva entrega da vantagem indevida”.

Por Leslie Leitão

Vai ter Copa, sim; não vai ter é aeroporto!

Na Copa, aeroporto do Ceará poderá ter terminal de lona

Governo federal trabalha com a possibilidade de erguer salas provisórias em cidades onde há atrasos nas obras.Consórcio responsável por obras no aeroporto de Fortaleza não tem condições de entregá-las no prazo, diz ministro.

Por causa dos atrasos nas obras de ampliação do aeroporto de Fortaleza, o governo federal trabalha com a possibilidade de fazer um terminal provisório de passageiros para a Copa do Mundo no local.

Com apenas 25,9% das obras concluídas até dezembro, o caso cearense é o mais grave para o governo.

A Copa começa no dia 12 de junho. Salvador e Cuiabá também têm atrasos que estão preocupando Brasília.

Segundo o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o consórcio responsável pelas obras no aeroporto de Fortaleza "visivelmente não tem condições" de entregá-las no prazo.

"Constatei um atraso excessivo. A opção agora é construir alternativas." O status das obras, diz, é "crítico".

O plano B em estudo é erguer um terminal provisório, chamado pela Infraero de MOP (Módulo Operacional), estrutura pré-fabricada, com forro de lona e climatizado, para dar conta da demanda. Eles já foram construídos em Guarulhos (terminal 4) e Florianópolis, entre outros.

As outras opções, consideradas menos prováveis pelo governo, são dar continuidade às obras com outra empresa ou pressionar o consórcio atual a cumprir os prazos.

"Se fico satisfeito? Claro que não", disse Moreira Franco, sobre o constrangimento causado pelos atrasos às vésperas da Copa do Mundo.

O martelo será batido hoje, em visita de Moreira Franco ao Ceará. Representantes da Anac e da Infraero também estarão no local.

O aeroporto de Fortaleza tem capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano. A demanda prevista para este ano é de 6,8 milhões de passageiros/ano, segundo a Infraero, que gere o terminal.

As obras para a Copa pretendiam elevar a capacidade do terminal para 8,6 milhões por ano, o que atenderia à demanda. Segundo o Portal da Transparência do governo, apenas 10% do orçamento destinado à obra haviam sido executados.

O projeto atrasou ao menos oito meses: o plano inicial da Infraero era começar as obras em outubro de 2011; o início só ocorreu em junho do ano seguinte.

O último prazo de entrega, segundo a estatal, era março deste ano.

Os problemas com a execução fizeram a Infraero aplicar duas multas ao consórcio CPM Novo Fortaleza, formado pelas empresas Consbem, Paulo Octávio e MPE, no valor total de R$ 1,140 milhão.

A estatal disse estar adotando "as medidas legais cabíveis em contrato" e que está monitorando o consórcio para cumprir o cronograma.

A Folha conseguiu contato com a MPE, uma das integrantes do consórcio de Fortaleza. Segundo a empresa, a responsável pelas obras é a Consbem. A reportagem não encontrou o diretor da Consbem responsável pelas obras.

Ao ser questionado sobre as construções em curso no aeroporto de Cuiabá, onde também cogitou-se os terminais de lona, o ministro Moreira Franco descartou, em princípio, a construção de terminais provisórios na capital de Mato Grosso.

"A hipótese [do terminal provisório] é Fortaleza." Em Cuiabá, 40% das obras estavam prontas em 30 de novembro, segundo a Infraero.

 

Por Ricardo Gallo

Após criticas, sertanejo Mariano, da dupla Munhoz e Marinano, apaga fotos com "arma"

Sertanejos Munhoz e Mariano postam foto com armas e criam polêmica nas redes sociais

Mariano aparece com o companheiro e com o empresário empunhando armas – uma pistola e uma faca, além de uma garrafa de bebida

Imagem postada por Mariano às 7h30 desta quarta-feira. (Foto: Reprodução)

Mariano, que faz parte da dupla Munhoz & Mariano, criou polêmica na manhã desta quarta-feira nas redes sociais. A razão? O sertanejo postou uma foto em que aparece com o companheiro e com o empresário empunhando armas – uma pistola e uma faca, além de uma garrafa de bebida. Na imagem, ele afirmou que a arma era de brinquedo.

Na legenda, escreveu: “Chega ano, passa ano, uns começam e outros terminam, e a gente continua. Nada e nem ninguém separa amizade quando se constrói com o coração, sem interesse, sem propósitos, quando simplesmente acontecem! Fazia tempo que não amanhecíamos o dia juntos e foi, como sempre, incrível! Obrigado, @munhoz_frango e @joaquimjr_mm, pela confiança dessa amizade, e por me proporcionarem todas essas mudanças na minha vida! Amo vocês! Ahhhh, obs: a arminha é de brinquedo e a faca é de churrasco viu!!!!”.

No entanto, o aviso não poupou os cantores das críticas dos internautas. Não demorou, a foto foi apagada do perfil do Instagram do artista. No Twitter, no entanto, o post ainda aparecia, sem a imagem.


Fonte: Terra

Carro cai em fosso do Congresso Nacional, em Brasília

Motorista, que teve escoriações, seguia pela Praça dos Três Poderes. Homem foi levado à 5ª DP, pois dirigia sob efeito de álcool, diz PM.

Do G1 DF

 

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

 

Um carro caiu no fosso do Congresso Nacional, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (22). O motorista seguia pela Praça dos Três Poderes, quando perdeu o controle e quase invadiu o prédio. O homem, que havia consumido bebida alcoólica, teve ferimentos leves.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, tanto o motorista, de 27 anos, quanto o passageiro, de 17, têm passagem na polícia por roubo, furto, tráfico de drogas e ameaça.

Dentro do veículo foi encontrado um garrafão de vinho. Os dois foram levados para prestar depoimento na própria Polícia Legislativa, no prédio da Câmara, e ainda estavam no local por volta das 11h15.

A assessoria informou que o homem deve ser levado para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) depois de passar pelo Instituto Médico Legal. Ele será preso por ter dirigido alcoolizado e por corrupção de menor, já que ofereceu bebida alcoólica ao adolescente.

 

 (Foto: Beto Nociti/Futura Press/Estadão Conteúdo)

 

O carro caiu no fosso da Câmara entre uma lanchonete e o gabinete da Liderança do PT, que acabou tendo um vidro quebrado. Por volta das 11h, os reparos já haviam sido feitos. Partes do automóvel ficaram espalhadas pelo gramado. Uma das rodas se desprendeu do veículo.

 

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Defesa prevê até uso das forças Armadas na copa

Por Wilson Tosta

Uma grave crise de segurança durante a Copa do Mundo de 2014 ou os Jogos Olímpicos de 2016 - por exemplo, caso uma onda de protestos ameace a realização dos eventos - poderá ser enfrentada diretamente pelas Forças Armadas, caso as polícias estaduais não tenham condições de contê-la.

A regulação da ação de Marinha, Exército e Aeronáutica no controle de distúrbios, entre outras possibilidades, integra o documento Garantia da Lei e da Ordem (GLO), publicado pelo Ministério da Defesa em 20 de dezembro de 2013 e que causou controvérsia nas redes sociais. Um dos motivos é a inclusão de "movimentos ou organizações" na lista de "Forças Oponentes", ao lado de criminosos.

O Ministério da Defesa, porém, informou que o texto foi fechado antes dos protestos e não tem nenhuma relação com as manifestações de 2013.

"Não há como vincular esse manual às manifestações do meio do ano passado", afirmou o Ministério da Defesa, por meio da assessoria de imprensa. O documento ficou pronto no fim de 2012 - antes dos protestos - e desde então tramitou pelo ministério, antes de ser oficializado. O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, se diz preocupado ao ver que "a regulação operacional de um tema tão importante e controverso, como a atuação das Forças Armadas na garantia da Lei e da Ordem, seja feita sem um debate mais amplo com a sociedade, ainda mais em um contexto pós-protestos de junho de 2013 e meses antes da Copa do Mundo".

Além dos "movimentos ou organizações", o documento lista como Forças Oponentes: "organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados etc", além de "pessoas, grupos de pessoas ou organizações atuando na forma de segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos, entidades, instituições, organizações (...), provocando ou instigando ações radicais e violentas". Inclui ainda "indivíduos ou grupos que utilizam métodos violentos para a imposição da vontade própria em função da ausência das forças de segurança pública policial".

Atos na Copa

Integrantes de movimentos sociais temem que a descrição adotada sirva para enquadrar manifestações junto a estádios durante os jogos como movimentos contra a Copa.

Também na listagem de ameaças há referências que lembram os protestos de junho. Elas incluem: "bloqueio de vias públicas de circulação"; "depredação do patrimônio público e privado"; "distúrbios urbanos"; "saques de estabelecimentos comerciais".

Além dessas, também "ações contra realização de pleitos eleitorais afetando a votação e a apuração de uma votação", "ações de organizações criminosas contra pessoas ou patrimônio incluindo os navios de bandeira brasileira e plataformas de petróleo e gás na plataforma continental brasileiras" e "invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas". As Forças Armadas poderão agir até em casos de "paralisação de atividades produtivas" ou "sabotagem nos locais de grandes eventos".

O documento estabelece o uso progressivo e proporcional da força, mas apenas depois de esgotadas as possibilidades de dissuasão e negociação. As Forças Armadas só entrarão em ação por solicitação dos governadores e com ordem da presidente da República.

Nesse caso, haverá transferência para o comandante da operação de GLO do comando das forças estaduais e/ou municipais de segurança necessárias ao cumprimento da missão.

Serão usadas armas não letais, por fuzileiros navais e polícias das Forças Armadas, com treinamento específico. As operações serão filmadas. 

O Estado de S. Paulo.