O Blog do
Sargento Zé Filho traz na íntegra as emendas coletivas dos nossos
representantes na Câmara Federal e no Senado federal. Confira a ata de
aprovação das emendas:
PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA 2014
(Projeto de Lei nº 09/2013 - CN)
ATA DE BANCADA ESTADUAL
Aos
vinte e seis dias do mês de novembro do ano de 2013, reuniu-se a Bancada de Congressistas
do Estado do Rio Grande do Norte, sob a Coordenação do Deputado JOÃO MAIA, para
discussão e definição das emendas que, nos termos do art. 47 e 48, da Resolução
no 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei no 09/2013-CN - (PLOA para
2014).
Compareceram
os seguintes Parlamentares, Deputados: Betinho Rosado, Fábio Faria, Fátima Bezerra,
Felipe Maia, Henrique Eduardo Alves, João Maia, Paulo Wagner e Sandra Rosado; bem
como os Senadores: Garibaldi Alves, José Agripino e Paulo Davim. Dando prosseguimento,
foram aprovadas as 15 Emendas de Apropriação e as 03 Emendas de Remanejamento,
assim discriminadas:
EMENDAS DE APROPRIACÃO (15):
01- Ação de
Infraestrutura urbana em Natal-RN. Indicação:
Senador GARIBALDI ALVES. Valor: R$40
milhões.
02- Reestruturação
e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior. Indicação: Senador JOSE AGRIPINO. Valor: R$40
milhões.
03- Estruturação
da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde em Natal-RN. Indicação: Senador
PAULO DAVIM. Valor: R$40 milhões.
04- Aparelhamento
e Reforma de Unidades Públicas de Saúde no Estado do RN. Indicação: Deputado BETINHO ROSADO. Valor: R$40
milhões.
05- Apoio ao
Desenvolvimento da Educação Básica no Estado do RN. Indicação: Deputada FÁTIMA BEZERRA. Valor: R$40
milhões.
06 - Construção
da Barragem de Bujari em Nova Cruz-RN. Indicação:
Deputado FÁBIO FARIA. Valor: R$40
milhões.
07 - Construção
do Contorno de Apodi-RN. Indicação: Deputado JOÃO MAIA. Valor: R$ 40
milhões.
08 -Aquisição de
Equipamentos no Estado do RN. Indicação: Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES. Valor:
R$40 milhões.
09 - Aquisição
de Equipamentos (Caminhão Equipado com Compactador para Lixo) no Estado do RN. Indicação:
Deputado PAULO WAGNER. Valor: R$40 milhões.
10 - Ações de
Reurbanização e Reestruturação da UERN em Mossoró
no Estado do RN. Indicação: Deputada SANDRA ROSADO. Valor: R$40 milhões.
11- Ação de Infraestrutura
Urbana em Natal-RN. Indicação: Deputado
FELIPE MAIA
Valor: R$40
milhões.
12- Construção e
Equipamentos da UERN no Estado do RN. Indicação: CONSENSO DA BANCADA. Valor:
R$40 milhões.
13- Construção e
Equipamento do Hospital da Liga Norteriograndense de Combate ao Câncer. Indicação:
CONSENSO DA BANCADA. Valor: R$40 milhões.
14- Fortalecimento
das Instituições de Segurança Pública. Indicação: CONSENSO DA BANCADA. Valor:
R$40 milhões.
15- Consolidação
da Infraestrutura dos Cursos Tecnológicos da UFERSA em Mossoró no Estado do RN. Indicação: CONSENSO DA BANCADA. Valor:
R$40 milhões.
EMENDAS
DE REMANEJAMENTO (03):
16- Construção
de trecho Rodoviário - Entr. BR-406(A) RN-118(A) (Macau) - Entr. RN-023(B) (Div. RN/PB) na BR-104-RN. Indicação: CONSENSO
DA BANCADA. Valor: R$ 15 milhões.
17 - Expansão e
Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica - Construção
e Equipamentos – IFRN. Indicação: CONSENSO DA BANCADA. Valor: R$ 10 milhões.
18 - Reestruturação
e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção e Equipamentos
– UFRN. Indicação: CONSENSO DA BANCADA. Valor: R$ 20 milhões.
Assinaram a Ata os
Deputados e Senadores da Bancada: BETINHO ROSADO, FÁBIO FARIA, FÁTIMA BEZERRA,
FELIPE MAIA, HENRIQUE EDUARDO ALVES, JOÃO MAIA, PAULO WAGNER, SANDRA ROSADO,
GARIBALDI ALVES, JOSÉ AGRIPINO e PAULO DAVIM.
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