Por Clara Roman
Parte das eventuais penas relativas ao processo do chamado
mensalão correm o risco de prescrever. O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo
Lewandowski, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo,
publicada nesta quarta-feira 14, que o julgamento deve demorar e que, portanto,
algumas penas serão prescritas. Para o ministro, a culpa é do processo, que
seria muito longo. “São mais de 130 volumes. São 38 réus do mensalão. São mais
de 600 páginas de depoimentos”. Isso, segundo ele, levaria um certo tempo para
ser analisado. A previsão é de que não seja julgado até o fim de 2012.
Wálter Maierovitch, jurista e colunista de CartaCapital, aponta que o argumento de Lewandowski explicita as falhas do sistema judiciário brasileiro. “Isto é a pior das desculpas”, diz. Para ele, quando o processo tem um número grande de páginas, está bem
apurado e instruído. Ou seja, deveria ser visto como um fator positivo.“Juiz é juiz, não importa se tem 10 ou 100 volumes. Esse tipo de
declaração, de que são varios volumes, várias páginas, significa que o
Supremo não tem condições de atuar como virtuando, tem gente de menos”,
comenta.“A Justiça é do Estado e o Estado não pode deixar prescrever. A
sociedade quer uma resposta, quando prescreve significa que a justiça é
falha”.
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