Sobrepreço da transposição do Rio São Francisco chega a R$ 1,1 bilhão

 

Obra mais cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público, o projeto de transposição do Rio São Francisco sofreu tantas alterações desde que foi iniciado que seu custo e prazo de entrega praticamente dobraram.

O valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais, desapropriações e despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876 milhões, além de R$ 248 milhões em aditivos acima do limite estipulado por lei.

Iniciada em 2007 com previsão de entrega para 2012, a transposição do São Francisco só deve ser concluída em dezembro de 2015, quando finalmente levará água a 390 cidades do agreste e sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005, quando o tribunal fiscalizou os primeiros editais de concorrência para elaboração do projeto, execução e supervisão das obras, que foram “cancelados em decorrência do sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões”

Em 2007, novo sobrepreço, agora de R$ 100 milhões justamente no edital que substituía a licitação cancelada em 2005. Outra irregularidade em 2010, na concorrência 2/2007-MI, quando R$ 36 milhões “extrapolaram o limite permitido para alterações contratuais e superfaturamento”.

O valor foi bem inferior aos R$ 340 milhões que obrigaram o Ministério da Integração Nacional (MIN) a revogar o edital que colocaria de pé as obras civis no Eixo Norte, de 402 quilômetros e três estações de bombeamento. O motivo: “deficiência do projeto básico, sobrepreços e restrição à competitividade na licitação”.

Aditivos

Outros prejuízos não foram evitados, como os aditivos financeiros acima do limite legal de 25% sobre os preços combinados. Pelo menos 11 empresas cobraram mais do que esse percentual.

Em uma fiscalização de 2007, chama a atenção a inclusão de serviços novos “que redundaram em acréscimos de R$ 127,7 milhões”, 53% acima do valor original, de R$ 238,5 milhões. Em outra contratação, agora de 2008, o sobrepreço chegou a 54%, ao saltar de R$ 115 milhões para R$ 212,1 milhões.

Em sua defesa, o ministério afirma que providenciou decréscimos de custos de 28% e 32%, respectivamente, o que compensaria os excedentes. Mas na opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses contratos levou a acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a 25% do valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade por contrariar a Lei 8.666/1993”.

O rio

Equivalente à distância entre Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão do Rio São Francisco são hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco usinas hidroelétricas e pelo sustento de milhões de ribeirinhos do Vale do São Francisco, que passa por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.

Se o atual cronograma de obras vingar, em dezembro do ano que vem outras 12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos maiores símbolos do País.

IG

Ministro diz que transposição do São Francisco será concluída até 2015

Brasília – Cinquenta e um por cento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e metade do orçamento de R$ 8,2 bilhões já foi desembolsada. O balanço das obras de transposição do Rio São Francisco foi apresentado nesta terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, em audiência pública da Comissão Externa de Acompanhamento dos Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado.

“As obras do São Francisco estão caminhando em ritmo acelerado. Hoje, temos 7.763 pessoas trabalhando nas obras. Todas as frentes de serviço foram recontratadas e mobilizadas. A ideia é atender aos prazos previstos para, em dezembro de 2015, termos as obras concluídas. Após concluído e em funcionamento, o objetivo principal é garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, disse o ministro.

Em março, a presidenta Dilma Rousseff havia anunciado que a obra será concluída até 2015, mas não definiu o mês. O antecessor de Teixeira no Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, estabeleceu como prazo o “final de 2015”.

O projeto contempla 477 quilômetros de canais nos eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB). O ministério prevê a entrega de 100 quilômetros de canais em cada eixo em dezembro de 2014. Segundo a pasta, o empreendimento tem seis metas de execução das obras que estão todas contratadas e em atividade.

Para Teixeira, o projeto também vai beneficiar a indústria e a agricultura. “O grande conflito estabelecido hoje entre o uso da água para a atividade econômica e para o abastecimento humano será dirimido. São Francisco vai levar água para garantir o abastecimento humano e a água vai sobrar para as atividades econômicas”, acrescentou.

Em contraste com o otimismo governamental, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), considerou “lamentável” o atual prazo de conclusão da obra, dezembro de 2015. “A obra estava marcada para ser inaugurada em 2010. Estamos com muito atraso, fruto de todas as inconsistências que aconteceram, desde o projeto básico, da demora no projeto executivo, da enorme quantidade de contratos feitos e do pouco pessoal para fiscalização. A obra só estará pronta em 2015. Até lá, temos que buscar formas de convivência com a seca”, disse o senador.

Fonte: Agência Brasil

Novas empresas serão contratadas para obras da Transposição, diz Dilma

Do G1 CE

         'Obras remanescentes' vão gerar custo adicional de R$ 1,9 bilhão. Presidente cobrou de empresários responsáveis 'ritmo' e 'resultados'.

 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta (8), em Juazeiro do Norte (CE), durante visita a obras da transposição do Rio São Francisco, que novas empresas vão ser contratadas para realizar "saldos" remanescentes do empreendimento.

"Vai ter novas empresas, sim, pelo motivo que ele [o ministro da Integração, Fernando Bezerra] deu: como nós vamos relicitar saldos remanescentes, vão ter novas empresas fazendo obras que não foram concluídas.", afirmou.

As chamadas "obras remanescentes" vão significar aditivos de R$ 1,9 billhão, segundo o ministro Fernando Bezerra, que acompanhou a presidente na visita.

"Alguns itens que estavam nos contratos originais vão ser objetos de relicitação. É o que nós chamamos de saldos remanescentes ou obras complementares. Esses itens totalizam 1 bilhão e 900, e vão ser feitas sucessivas licitações complementares, começando agora, em fevereiro, e terminando em junho, declarou o ministro.

Dilma lembrou que o eixo leste da transposição, que levará água ao Rio Grande do Norte é de responsabilidade do Exército Nacional e está adiantado em relação às obras das empreiteiras no Ceará.

A presidente visitou nesta tarde o eixo da obra em Mauriti, no sul do Ceará, onde os operários estão em estado de greve e a obra está atrasada, com 16% concluídos. Ela disse que iria se reunir com os empresários responsáveis para cobrar agilidade no andamento da transposição.

"Eu vou fazer uma discussão aqui, hoje, depois que fizer a visita ao traçado, ali, de Mauriti, essa parte, eu vou fazer uma reunião com os empresários que estão tocando a obra. Por quê? Porque o governo vai sinalizar o seguinte: 'olha, nós fizemos a nossa parte, agora vocês vão fazer a de vocês'. Isso significa prazo, significa um ritmo determinado de obra, significa que nós vamos querer resultados" declarou a presidente.

A obra de transposição deve direcionar água do Rio São Francisco, em Pernambuco, para Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. De acordo com o governo federal, 12 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o abstecimento de água.

A obra é avaliada em R$ 7 bilhões e deveria ser concluída neste ano. O governo federal não deu novo prazo para a entrega.

A visita desta quarta é a segunda de Dilma Rousseff ao Ceará como presidente da República. Em outubro de 2011 ela visitou o porto do Pécem, no litoral cearense, onde participou da cerimônia de inauguração de empreendimentos no porto.

Transposição do São Francisco e Transnordestina dão o traçado para o futuro da região

Por Juliana Aragão: Da redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Água para 12 milhões e impulso para o desenvolvimento

 
Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

O objetivo: a assegurar o fornecimento de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, considerados os mais vulneráveis à seca, e assegurar o desenvolvimento sócio-econômico da região. Se a meta já impressiona, o projeto assume uma magnitude comparável a poucas obras de infraestrutura no Brasil. A transposição do rio São Francisco, cuja função é integrá-lo às bacias dos rios temporários do Semi-árido, pretende criar uma nova rede de distribuição da água do Velho Chico, interligando-o aos grandes açudes do Nordeste Setentrional.

O projeto é orientado em duas frentes: os chamados Eixo Norte e Eixo Leste. Em Pernambuco, os Eixos Norte e Leste, ao atravessarem o seu território, servirão de fonte para adutoras já existentes ou em projeto, responsáveis pelo abastecimento de populações do Sertão e do Agreste: Adutora do Oeste, Adutora do Pajeú, Adutora Frei Damião e Adutora de Salgueiro.

Rio da integração nacional, o São Francisco, descoberto em 1502, foi assim batizado por ter sido a ligação inicial do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste. Desde as suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, ele percorre 2.700 km. Ao longo desse percurso, que banha cinco estados, o rio se divide em quatro trechos: o Alto São Francisco, que vai de suas cabeceiras até Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Submédio, de Remanso até Paulo Afonso, também na Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz.

Atualmente, 95% do volume médio liberado pela barragem de Sobradinho no rio - 1.850 metros cúbicos por segundo - são despejados no oceano e somente 5% são consumidos ao longo do seu curso. Nos anos chuvosos, a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar 15 mil metros cúbicos por segundo, e todo esse excedente também vai para o mar. Com a integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, o Governo Federal espera, além de estruturar o abastecimento na região, fomentar atividades econômicas, especialmente a irrigação no Vale do São Francisco – grande produtora de frutas para exportação e geradora de emprego e renda - cuja área irrigada pode ser expandida para até 800 mil hectares.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é considerada pelo governo como a mais importante ação estruturante da política nacional de recursos hídricos.

 
Imagem: Mapa/divulgação

Extensão	Cerca de 700 km
Investimento	R$ 6,8 bilhões
Eixos	Norte – captação em Cabrobó (PE), percorrerá 402 km até os rios Salgado e Jaguaribe (CE), Apodi (RN) e Piranças-Açu (PB/RN). Conclusão: dezembro de 2015. Leste – captação no lago de Itaparica, em Floresta (PE), percorrerá 220 km até o rio Paraíba (PB). Conclusão: dezembro de 2014.
Situação das obras	Dos 16 lotes existentes, 10 estão em atividade. Dos 6 restantes, o 9 e o 13 devem ser remobilizados em fevereiro; o 3 e o 4 terão os contratos rescindidos; e o 5 está em processo de licitação.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Do Sertão até o mar

De um lado, uma intensa produção agrícola e mineral. Do outro, a mais de mil quilômetros de distância, dois grandes portos profundos capazes de escoar milhões de toneladas de matérias primas e gêneros alimentícios para exportação. No meio deles, uma ferrovia que nasceu com o intuito de dar início a um longo ciclo de desenvolvimento para o Nordeste. Essa é a função da Transnordestina, cujo percurso vai ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), chegando até Porto Real do Colégio (AL), onde se interligará à Ferrovia Centro-Atlântica. No percurso, de 1.728 quilômetros, estão várias cidades e polos produtores, especialmente de soja, milho, algodão, frutas, biocombustível, minério de ferro e gipsita.

 
Imagem: CFN/Divulgação

As projeções da ferrovia apontam para o transporte de cerca de 27 milhões de toneladas em 2020. A construção foi iniciada em 6 de junho de 2006 e sua conclusão do primeiro trecho prevista para este ano.

As obras, orçadas em R$ 5,4 bilhões, já têm 98% das desapropriações concluídas e 65% das obras de arte e infraestrutura (pontes, túneis, viadutos, aquedutos) finalizadas, segundo a Transnordestina Logística, responsável pela sua construção. No trecho entre Eliseu Martins e Suape, mais de 40% da obra já está executada.

Até janeiro, foram executados R$ 3 bilhões do total de recursos estimados. O dinheiro é oriundo de várias fontes de financiamento, incluindo FNDE, Finor, BNDES, BNB, Valec e recursos próprios da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN).

Extensão	1.728 km de construção / 560 km de recuperação / Total: 2.288 km
Investimento previsto 2007-2010	R$ 5,42 bilhões
Fonte de financiamento	FDNE/Sudene 2.672.400.000 FNE/BNB 180.000.000 Finor 823.000.000 BNDES (financ. à CSN) 675.000.000 CSN 681.600.000 BNDES 225.000.000 Governo federal 164.600.000 Total 5.421.600.000
Empregos	Durante a construção: 70 mil Total: 550 mil (diretos e indiretos)
Trechos previstos	Missão Velha (CE) / Salgueiro (PE) - construção - 96 km Salgueiro (PE) / Trindade (PE) - construção - 163 km Salgueiro (PE) / Suape (PE) - construção - 522 km Missão Velha (CE) / Pecém (CE) - construção e remodelagem - 527 km Trindade (PE) / Eliseu Martins (PI) - construção Cabo de Santo Agostinho (PE) / Porto Real do Colégio (AL) - recuperação - 560 km
Em operação, a Transnordestina Logística terá	110 locomotivas (em 2020) 2.700 vagões (em 2020) 900 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem para grãos nos terminais portuários de Suape e Pecém
Principais cargas	Álcool, Algodão (caroço e pluma), Argila, Arroz, Biodiesel, Cal, Cimento, Contêineres, Diesel, Farelo de soja, Fertilizantes, Gasolina, Gesso, Gipsita, Milho, Óleo de soja, Soja, Minério de ferro

Fontes: Balanço de 2 anos do PAC, Ministério da Integração Nacional e Transnordestina Logística S.A.

Para reverter paralisia, Dilma vai visitar obras da transposição

Por EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para tentar reverter a paralisia de um dos principais empreendimentos do PAC, a presidente Dilma Rousseff visita hoje as obras da transposição do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará. Reportagem do Estado mostrou em dezembro passado o abandono dos canteiros pelas empreiteiras e a deterioração de parte do serviço já feito. O Ministério da Integração Nacional diz ter feito acertos com a maioria dos consórcios e que as obras retomarão o ritmo adequado ao longo de 2012.

O ministro Fernando Bezerra vai acompanhar a presidente. Ele teve a atuação questionada após destinar 90% dos recursos de combate a desastres naturais a seu Estado, Pernambuco.

A viagem de Dilma começará em uma das cidades mais afetadas pelo abandono. Em Floresta (PE) o consórcio responsável pelo lote 9 foi embora deixando centenas de trabalhadores desempregados. A pasta diz ter feito um acordo com as empreiteiras e espera o retorno às atividades até o fim do mês.

Depois a presidente é esperada em Cabrobó (PE), já no eixo norte da transposição. Nesta cidade as obras foram retomadas no dia 27 de janeiro com a assinatura de aditivos superiores a R$ 550 milhões.

À tarde, Dilma seguirá para o Ceará, onde visitará mais obras. A presidente, no entanto, não será levada a Jati, onde a transposição ainda é uma promessa. No dia 25 de janeiro deste ano a licitação para a construção de cinco reservatórios foi suspensa.

Transposição do rio São Francisco tem nova etapa iniciada

Por Alex Ricciardi

São Paulo - Teve início a construção das três estações de bombeamento hidráulico do chamado lote 8 das obras de transposição do rio São Francisco. Estas estações, quando estiverem prontas, levarão água para os estados nordestinos de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Ministério da Integração Nacional calcula que cerca de mil postos de trabalho serão gerados no Eixo Norte do Projeto com tais obras. As estações serão feitas nos Municípios de Cabrobó, com 35 metros de altura; Terra Nova, com 55 metros; e Salgueiro, com 90 metros - todas cidades pernambucanas.
O projeto de transposição do São Francisco emprega hoje 3.900 trabalhadores. Até julho do ano que vem serão contratadas 6 mil pessoas. Destas, mil vão atuar no lote 8, sob a responsabilidade das construtoras GDK e Mendes Júnior. A previsão de conclusão dos trabalhos é de três anos. Serão destinados R$ 275 milhões à edificação das estruturas, as quais captarão a água do rio São Francisco no Município de Cabrobó até a cidade de Jati, no Estado do Ceará.
"Sem as estações, não venceríamos os desníveis da região, que chegam a cerca de 170 metros", explicou Augusto Martins, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. Na última semana o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, cumpriu agenda em Salgueiro. Lá, ele assinou o 4º termo do aditivo contratual do lote 12 do Eixo Leste, que compreende os municípios de Custódia e Sertânia (PE). A assinatura do termo permite a retomada das obras do trecho. "O esforço todo é para dar ritmo acelerado ao projeto. Essa obra é prioritária", afirmou Bezerra Coelho. Na ocasião o ministro visitou ainda a frente de serviço de concretagem de canal das obras do lote 3, em Salgueiro, no Eixo Norte. O lote 3 está em ritmo normal de obras e conta com 300 trabalhadores a postos.

PAC
Estão sendo erguidos canais, barragens, túneis e aquedutos para levar a água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A obra, de cerca de 700 quilômetros de extensão, é dividida em 14 lotes, mais 2 canais de aproximação a cargo do Comando do Exército. O Eixo Leste tem 287 quilômetros de extensão e 71% de suas obras já estão feitas; o Eixo Norte, com 426 quilômetros de extensão, está com 46% das obras terminadas.
O Projeto São Francisco é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. É considerado a maior ação estruturante dentro do programa no âmbito da política nacional de recursos hídricos. A ideia é que ele garanta a regularidade do abastecimento de água e o desenvolvimento dos estados mais sujeitos à seca.

Dilma cobra e ministro tenta acelerar transposição

Por Murillo Camarotto | De Salgueiro (PE)

 A letargia observada nas obras de transposição do rio São Francisco durante todo o ano de 2011, aliada à divulgação de imagens de rachaduras em um dos canais por onde correrão as águas, irritou a presidente da República, Dilma Rousseff, que distribuiu broncas no Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto.

A repreensão funcionou: na sexta-feira, o ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho (PSB), já estava no campo de obras, ao volante de um gigantesco caminhão, com pneus de mais de dois metros de diâmetro e capacidade para carregar até 120 toneladas de rochas.

Apesar da disposição em acelerar as obras, o ministro não estava, naturalmente, botando a mão na massa. O passeio no supercaminhão marcou apenas o início das obras do lote 8 da transposição, um dos mais importantes do projeto, localizado no município de Salgueiro, sertão de Pernambuco.

A licitação do trecho foi vencida em novembro pelo consórcio formado pelas empreiteiras Mendes Júnior e GDK, que além da abertura do canal, vai construir três estações de bombeamento, a um custo de R$ 275 milhões. Cerca de 1,2 mil pessoas vão trabalhar no local.

Minutos antes, Bezerra Coelho visitou as obras do lote 3, também em Salgueiro, um dos poucos que avançam a contento. Sob o sol de 40 graus, o paraibano Francisco Badu de Souza disse que trabalha no trecho há 11 meses, sem interrupções. As atividades, no entanto, serão paralisadas em janeiro e só devem ser retomadas mais de três meses depois.

O lote 3, assim como outros 11 lotes, de um total de 14, serão relicitados. Isso ocorre porque os valores definidos na primeira licitação não foram suficientes para a conclusão das obras, que acabaram paralisadas. Essa é a principal justificativa do governo federal para o fato de o projeto da transposição ter avançado apenas 5% em 2011.

Bezerra Coelho espera lançar todos os editais até março, para que os trabalhos sejam acelerados no início do segundo semestre. "Acreditamos que dê para avançar algo entre 12% e 15% no ano que vem", afirmou. O novo prazo para conclusão do empreendimento, hoje com 57% das obras executadas, ficou para dezembro de 2015.

Uma das metas do governo para a próxima etapa será reduzir o número de construtoras contratadas. A ideia é que as chamadas obras complementares, objeto das novas licitações, sejam tocadas por no máximo duas empresas, que vão se juntar às outras duas que tocam atualmente os lotes 5 e 8. "Acreditamos que quatro empreiteiras seja um bom número", avaliou.

Ele também considerou razoável o reajuste de 36% calculado para o custo final da transposição, que passou a ser de R$ 6,9 bilhões. O valor, segundo o ministro, é condizente com a variação do INCC, índice que corrige os preços do setor da construção civil. Apesar de Bezerra Coelho garantir que o valor se manterá até a conclusão das obras, pessoas próximas ao projeto duvidam que isso seja possível.

Nos bastidores, há o temor de que as empreiteiras continuem solicitando reajustes. A tese é que em tempos de construção civil aquecida, as empresas não estão muito dispostas a apertar suas margens de ganho em nome de contratos como o da transposição. "Obra para eles é o que não falta, ainda mais aqui no Nordeste", afirmou uma fonte próxima ao projeto. Até agora, a tranposição consumiu R$ 2,77 bilhões.

Transposição do rio São Francisco tem prejuízo de R$ 8,6 milhões

Última auditoria do TCU foi concluída em maio, e nenhuma medida corretiva foi implementada

VANNILDO MENDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Superfaturamento de preços, fiscalização omissa e atraso injustificável nas obras foram os principais problemas encontrados na última fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) no eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco. A auditoria foi feita de junho/2010 a maio/2011 e os problemas, relatados ao Ministério da Integração Nacional, que até agora não adotou providências para ressarcir os prejuízos, estimados em R$ 8,6 milhões à época.

Principal vitrine do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que turbinou a votação da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, o projeto exibe sinais de abandono em vários trechos, com estruturas de concreto estouradas, rachaduras e vergalhões de aço retorcidos, como mostrou reportagem do Estado ontem. Este é o quinto ano seguido em que o TCU encontra graves problemas na obra, que já excedeu o orçamento original em mais de 30% e, na melhor das hipóteses, será concluída com cinco anos de atraso.

O relatório do tribunal, entregue há seis meses, também determinava que o Ministério obrigasse as empreiteiras do consórcio encarregado por cinco trechos licitados no eixo leste a retomar imediatamente as obras. Como isso não ocorreu, o desgaste dos trechos aumentou e o prejuízo ao erário, também. O Ministério informou que a conservação do que já foi feito é responsabilidade das empresas e que já as acionou para refazer o que está se deteriorando.

O eixo leste, visitado pelo Estado, abrange uma população de 4,5 milhões de habitantes em 168 municípios de Pernambuco e da Paraíba. A integração do velho Chico às bacias dos rios temporários do semiárido nordestino será possível com a retirada de 26,4 m3 de água por segundo, ou 1,42% da vazão medida na barragem de Sobradinho. Desse total, 10 m3 vão para o eixo leste.

Entre os problemas detectados, um britador foi instalado a 4 km da pedreira, encarecendo desnecessariamente o custo de transporte das pedras para processamento. Constatou-se ainda que um desvio de 30 metros no traçado original do canal encareceu o custo das desapropriações. Problemas na área de fiscalização geraram, além de danos ao erário, baixa qualidade nos serviços, o que favoreceu a rápida deterioração das estruturas.

Conforme o relatório, houve superfaturamento em alguns itens em razão de quantitativos inadequados e ausência de planejamento eficiente das obras para minimizar custos, como o do transporte de materiais. Essa etapa da obra, iniciada em 2008, está orçada em R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 609 milhões estão inseridos no Orçamento de 2011.

As obras vistoriadas apresentavam, em média, cerca de 57% de execução, quando deveriam ter 97%. Além dos atrasos, foi observada a paralisação de lotes à revelia do governo, sem que fossem adotadas medidas contratuais pelo Ministério. "Trata-se de irregularidade grave, que vem ocorrendo desde o início do Projeto", anota o relatório.

Apesar da gravidade dos achados, o TCU não determinou a paralisação das obras, permitindo que os trabalhos prossigam enquanto o Ministério adota as medidas corretivas, até agora não implementadas.