Polícia contra Polícia na Bahia

Publicado por Humor Político

por J. Bosco

por Nani

por Jarbas para o Diário de Pernambuco

por Paixão para a Gazeta do Povo

por Pelicano para o Bom Dia (SP)

por Rico

Caso Gol: Justiça Militar condena controlador

Por VANNILDO MENDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Jomarcelo, único sentenciado, pega 1 ano por homicídio, mas ficará em liberdade; advogado de defesa deixa o STM e diz que julgamento foi 'farsa'

O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou ontem o julgamento da tragédia da Gol, que deixou 156 mortos em 2006, com a punição de apenas um controlador. As decisões anteriores foram mantidas e o sargento da Aeronáutica Jomarcelo Fernandes dos Santos foi sentenciado por homicídio culposo a 1 ano e 2 meses. Como é primário, deverá cumprir a pena em liberdade.

Por 12 votos a 1, o STM rejeitou a apelação da defesa e manteve a condenação de primeira instância, de 2010. Jomarcelo era o controlador de voo que, segundo o Ministério Público, teve contribuição decisiva no acidente aéreo entre um jato executivo Legacy da Embraer e um Boeing 737 da Gol, em Mato Grosso.

No dia do acidente, Jomarcelo estava na torre de controle do Aeroporto de Brasília e, segundo a Justiça, teve conduta negligente e não impediu o desastre. Ele foi o único controlador de voo punido pela Justiça Militar. Os outros controladores, também da Aeronáutica, que estavam de serviço no dia do acidente foram absolvidos na Justiça Militar. Em maio, na Justiça comum, Jomarcelo foi absolvido. O juiz Murilo Mendes, da Vara de Sinop (MT), condenou pelo acidente apenas o controlador de voo Lucivando Tibúrcio de Alencar - a 3 anos e 4 meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços.

"Farsa". O advogado de Jomarcelo pediu revisão da sentença de primeira instância, alegando que o acidente foi causado por um conjunto de erros e falhas graves, técnicas e operacionais, no sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro. Inconformado com o rumo do julgamento, que apontava para a derrota previsível, o advogado do sargento, Roberto Sobral, retirou-se da sala e anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Isso aqui é uma farsa para encobrir graves problemas do sistema de tráfego aéreo e a responsabilidade dos superiores."

Segundo as investigações, Jomarcelo deixou de observar as normas de segurança de aviação, não atentou para o desaparecimento do sinal do transponder do Legacy nem orientou os pilotos do jato executivo para que mudassem a altitude ao passar por Brasília, o que evitaria a colisão com o Boeing da Gol.

Transposição do São Francisco e Transnordestina dão o traçado para o futuro da região

Por Juliana Aragão: Da redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Água para 12 milhões e impulso para o desenvolvimento

 
Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

O objetivo: a assegurar o fornecimento de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, considerados os mais vulneráveis à seca, e assegurar o desenvolvimento sócio-econômico da região. Se a meta já impressiona, o projeto assume uma magnitude comparável a poucas obras de infraestrutura no Brasil. A transposição do rio São Francisco, cuja função é integrá-lo às bacias dos rios temporários do Semi-árido, pretende criar uma nova rede de distribuição da água do Velho Chico, interligando-o aos grandes açudes do Nordeste Setentrional.

O projeto é orientado em duas frentes: os chamados Eixo Norte e Eixo Leste. Em Pernambuco, os Eixos Norte e Leste, ao atravessarem o seu território, servirão de fonte para adutoras já existentes ou em projeto, responsáveis pelo abastecimento de populações do Sertão e do Agreste: Adutora do Oeste, Adutora do Pajeú, Adutora Frei Damião e Adutora de Salgueiro.

Rio da integração nacional, o São Francisco, descoberto em 1502, foi assim batizado por ter sido a ligação inicial do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste. Desde as suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, ele percorre 2.700 km. Ao longo desse percurso, que banha cinco estados, o rio se divide em quatro trechos: o Alto São Francisco, que vai de suas cabeceiras até Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Submédio, de Remanso até Paulo Afonso, também na Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz.

Atualmente, 95% do volume médio liberado pela barragem de Sobradinho no rio - 1.850 metros cúbicos por segundo - são despejados no oceano e somente 5% são consumidos ao longo do seu curso. Nos anos chuvosos, a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar 15 mil metros cúbicos por segundo, e todo esse excedente também vai para o mar. Com a integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, o Governo Federal espera, além de estruturar o abastecimento na região, fomentar atividades econômicas, especialmente a irrigação no Vale do São Francisco – grande produtora de frutas para exportação e geradora de emprego e renda - cuja área irrigada pode ser expandida para até 800 mil hectares.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é considerada pelo governo como a mais importante ação estruturante da política nacional de recursos hídricos.

 
Imagem: Mapa/divulgação

Extensão	Cerca de 700 km
Investimento	R$ 6,8 bilhões
Eixos	Norte – captação em Cabrobó (PE), percorrerá 402 km até os rios Salgado e Jaguaribe (CE), Apodi (RN) e Piranças-Açu (PB/RN). Conclusão: dezembro de 2015. Leste – captação no lago de Itaparica, em Floresta (PE), percorrerá 220 km até o rio Paraíba (PB). Conclusão: dezembro de 2014.
Situação das obras	Dos 16 lotes existentes, 10 estão em atividade. Dos 6 restantes, o 9 e o 13 devem ser remobilizados em fevereiro; o 3 e o 4 terão os contratos rescindidos; e o 5 está em processo de licitação.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Do Sertão até o mar

De um lado, uma intensa produção agrícola e mineral. Do outro, a mais de mil quilômetros de distância, dois grandes portos profundos capazes de escoar milhões de toneladas de matérias primas e gêneros alimentícios para exportação. No meio deles, uma ferrovia que nasceu com o intuito de dar início a um longo ciclo de desenvolvimento para o Nordeste. Essa é a função da Transnordestina, cujo percurso vai ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), chegando até Porto Real do Colégio (AL), onde se interligará à Ferrovia Centro-Atlântica. No percurso, de 1.728 quilômetros, estão várias cidades e polos produtores, especialmente de soja, milho, algodão, frutas, biocombustível, minério de ferro e gipsita.

 
Imagem: CFN/Divulgação

As projeções da ferrovia apontam para o transporte de cerca de 27 milhões de toneladas em 2020. A construção foi iniciada em 6 de junho de 2006 e sua conclusão do primeiro trecho prevista para este ano.

As obras, orçadas em R$ 5,4 bilhões, já têm 98% das desapropriações concluídas e 65% das obras de arte e infraestrutura (pontes, túneis, viadutos, aquedutos) finalizadas, segundo a Transnordestina Logística, responsável pela sua construção. No trecho entre Eliseu Martins e Suape, mais de 40% da obra já está executada.

Até janeiro, foram executados R$ 3 bilhões do total de recursos estimados. O dinheiro é oriundo de várias fontes de financiamento, incluindo FNDE, Finor, BNDES, BNB, Valec e recursos próprios da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN).

Extensão	1.728 km de construção / 560 km de recuperação / Total: 2.288 km
Investimento previsto 2007-2010	R$ 5,42 bilhões
Fonte de financiamento	FDNE/Sudene 2.672.400.000 FNE/BNB 180.000.000 Finor 823.000.000 BNDES (financ. à CSN) 675.000.000 CSN 681.600.000 BNDES 225.000.000 Governo federal 164.600.000 Total 5.421.600.000
Empregos	Durante a construção: 70 mil Total: 550 mil (diretos e indiretos)
Trechos previstos	Missão Velha (CE) / Salgueiro (PE) - construção - 96 km Salgueiro (PE) / Trindade (PE) - construção - 163 km Salgueiro (PE) / Suape (PE) - construção - 522 km Missão Velha (CE) / Pecém (CE) - construção e remodelagem - 527 km Trindade (PE) / Eliseu Martins (PI) - construção Cabo de Santo Agostinho (PE) / Porto Real do Colégio (AL) - recuperação - 560 km
Em operação, a Transnordestina Logística terá	110 locomotivas (em 2020) 2.700 vagões (em 2020) 900 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem para grãos nos terminais portuários de Suape e Pecém
Principais cargas	Álcool, Algodão (caroço e pluma), Argila, Arroz, Biodiesel, Cal, Cimento, Contêineres, Diesel, Farelo de soja, Fertilizantes, Gasolina, Gesso, Gipsita, Milho, Óleo de soja, Soja, Minério de ferro

Fontes: Balanço de 2 anos do PAC, Ministério da Integração Nacional e Transnordestina Logística S.A.

Para reverter paralisia, Dilma vai visitar obras da transposição

Por EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para tentar reverter a paralisia de um dos principais empreendimentos do PAC, a presidente Dilma Rousseff visita hoje as obras da transposição do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará. Reportagem do Estado mostrou em dezembro passado o abandono dos canteiros pelas empreiteiras e a deterioração de parte do serviço já feito. O Ministério da Integração Nacional diz ter feito acertos com a maioria dos consórcios e que as obras retomarão o ritmo adequado ao longo de 2012.

O ministro Fernando Bezerra vai acompanhar a presidente. Ele teve a atuação questionada após destinar 90% dos recursos de combate a desastres naturais a seu Estado, Pernambuco.

A viagem de Dilma começará em uma das cidades mais afetadas pelo abandono. Em Floresta (PE) o consórcio responsável pelo lote 9 foi embora deixando centenas de trabalhadores desempregados. A pasta diz ter feito um acordo com as empreiteiras e espera o retorno às atividades até o fim do mês.

Depois a presidente é esperada em Cabrobó (PE), já no eixo norte da transposição. Nesta cidade as obras foram retomadas no dia 27 de janeiro com a assinatura de aditivos superiores a R$ 550 milhões.

À tarde, Dilma seguirá para o Ceará, onde visitará mais obras. A presidente, no entanto, não será levada a Jati, onde a transposição ainda é uma promessa. No dia 25 de janeiro deste ano a licitação para a construção de cinco reservatórios foi suspensa.

Venezuela apresenta novidades militares durante desfile

O Exército da Venezuela apresentou durante um desfile cívico-militar acontecido na capital Caracas, algumas novidades em armamentos recentemente incorporados ao seu arsenal.
Uma dessas novidades foi o morteiro autopropulsado 2s23 Nona-SVK de 120 mm de procedência russa. O lote inicial foi recebido no mês passado e a primeira unidade a incorpora-lo foi o 412º Batalhão Blindado General em Chefe José Francisco Bermudez. Essa unidade, a qual faz parte da 41ª Brigada Blindada da IV Divisão Blindada, conta também com carros de combate T-72B1 e veículos de combate de infantaria BMP-3M, ambos também de procedência russa. Não se sabe exatamente a quantidade de viaturas adquiridas para o Exército da Venezuela, contudo, fontes internas do país indicam que seriam pelo menos 18 exemplares.
O sistema 2s23 Nona-SVK é constituído por uma torre giratória dotada de morteiro-canhão 2A60 de 120 mm instalado sobre o chassi de uma viatura blindada 8x8 BTR 80. Como armamento secundário, há uma metralhadora PTK de 7.62 x 108mm. Além disso, o veiculo esta equipado com seis lança-granadas 902B Tucha, os quais podem também ser usados para lançar granadas fumígenas 3D6.
Outra novidade que polarizou as atenções durante o desfile do dia 04 em Caracas foram os sistemas de mísseis anti-aéreos S-125 Pechora 2M.O sistema S-125 Pechora 2M é uma variante modernizada do Isayev S-125 Neva/Pechora (designação OTAN AS-3 Goa) desenvolvido na então União Soviética e utilizado inicialmente para defender a capital Moscou em complementação aos S-25 e S-75. O S-125 foi usado com frequência durante os conflitos árabes-israelenses, notadamente durante a Guerra do Yom Kippur e Invasão do Líbano.A versão que esta sendo entregue para o Exército da Venezuela dispõe de uma eletrônica mais avançada, bem como motor de performance superior e cabeça de guerra aperfeiçoada.
Cada sistema S-125 é composto pelos seguintes elementos: um radar SNR-125M-2A para orientação de mísseis, baterias de lançamento de mísseis (nos sistemas fornecidos para a Venezuela são quatro ou seis lanaçadores 5PT73-dois mísseis por lançador) montadas sobre caminhões dotados de tração 6x6, bem como caminhões Ural 4320 para transportar munição e material de apoio e uma plataforma móvel de geração de energia elétrica.

Greve de militares

Por Roberto Freitas: Brasília - DF 

Policiais e Bombeiros militares e, também policiais civis, merecem ser bem remunerados pelos trabalhos abnegados que fazem em prol da população. Os policiais em suas lutas diárias contra o banditismo que assolam as cidades brasileiras, os bombeiros pelos perigos que correm para salvar vidas. Os governantes não veem assim, tratam com desprezo essas categorias, assim como aos militares das Forças Armadas. Dá nisso, essa onda avassaladora de greve de policiais e bombeiros em alguns Estados, num efeito cascata. É justa a reivindicação desse pessoal mas o que não pode é extrapolar nas manifestações como ocorreu no RJ e vem ocorrendo na BA. Pior ainda é colocar as Forças Armadas para combater o movimento. Isso é uma faca de dois gumes pois, se houver morte, ficarão as Forças Armadas na berlinda. Será isso que o próprio governo quer? Desmolarizar ainda mais o Exército, Marinha e Aeronáutica? 

Fonte: Coluna de Cláudio Humberto 

Forças federais armadas cercam a Assembleia de Salvador

Por FÁBIO GUIBU e GRACILIANO ROCHA: Portal Uol

Cerca de 600 homens do Exército, além da Força Nacional de Segurança, policiais civis do COE (Coordenação de Operações Especiais), policiais federais e policiais militares de um grupo especial vestidos de preto e encapuzados, armados com metralhadoras, fuzis, pistolas e bombas de efeito moral cercam a Assembleia Legislativa da Bahia desde as 5h30 desta segunda-feira. A operação é comandada pessoalmente pelo general Gonçalves Dias, da 6ª Região Militar de Salvador. Às 6h45, chegaram ao local um helicóptero e a polícia do exército, com cães.

Segundo o exército, a operação no momento visa a isolar os manifestantes na Assembleia, para depois executar mandados de prisão e esvaziar o prédio. Antes disso, uma equipe especial de negociação tentará conversar com os grevistas e convencê-los a sair. "Tínhamos hora para chegar aqui, mas não temos para sair", declarou Márcio Cunha, assessor de comunicação do exército à reportagem da Folha.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, chegou ao local às 6h50 e está acompanhando a ação. "A intenção é uma saída negociada, mas existe uma ordem judicial de prisão, e decisão judicial tem que ser cumprida", disse referindo-se às 12 prisões decretadas de líderes do movimento que estão dentro da Assembleia.

Os jornalistas são mantidos a 100 m de distância do local. No entanto, a reportagem da Folha viu urutus (veículo blindado de cerca de 15 toneladas, armado com metralhadora) se movimentando nas proximidades e a chegada de um urutu no local às 6h10. O clima é de extrema tensão.

Os grevistas estão reunidos no pátio da Assembleia, acompanhando a ação e passando instruções aos manifestantes utilizando um carro de som. Às 6h11, os manifestantes cantavam o hino nacional e acenavam com as mãos para os policiais, gritando: "Vem! Vem! Vem!"

O assessor do soldado Marco Prisco Caldas Nascimento, líder dos grevistas, Valdeck Filho, disse à reportagem que os militares se encontram a 50 m da assembleia e que a estratégia dos manifestantes é resistir até o fim. Nervoso, declarou "Vai acontecer uma chacina aqui, e o responsável é Jaques Wagner".

	Fábio Guibu/Folhapress
	Soldado do exército cerca a Assembleia Legislativa da Bahia.

Por volta das 5h, os grevistas já ouviam o barulho sirenes e observavam uma movimentação de militares a cerca de 300 metros do prédio. Um grevista relatou à reportagem ter ouvido sons de tiros. O prédio está sem energia elétrica desde a noite de ontem (6).

A Casa tem gerador, mas, para ajudar na iluminação, grevistas que estão na frente do prédio ligaram e direcionaram os faróis dos carros para o local. O governo do Estado nega que tenha pedido o corte.

Mais cedo, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), deu um ultimato para que os policiais militares desocupem a Casa até a meia-noite.

Segundo ele, a decretação da prisão de 12 líderes grevistas que estão no local agravou a situação. "Quero a Casa que eu presido de volta. Não posso permitir que o Poder Legislativo seja esconderijo de foragidos", disse.

Aliado do governador Jaques Wagner (PT), Nilo pediu ao comandante da 6ª Região Militar, general Marco Gonçalves Dias, responsável pelo policiamento em Salvador, que desocupe a Assembleia após o prazo dado aos grevistas.

O anúncio do ultimato elevou a temperatura na Assembleia. Helicópteros com militares já sobrevoaram o local no final da tarde.

Em nota, a assessoria do movimento grevista informou que "mais de 3.000 homens, mulheres e crianças" estão no local e que "policiais militares de todas as cidades da Bahia estão chegando a Salvador para lutar e resistir".

Na madrugada de sexta-feira para sábado, a reportagem esteve na Assembleia e estimou que havia entre 800 e mil pessoas na Casa. 

CRIMES

Dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia apontam que já chega a 88 o número de homicídios na região metropolitana de Salvador durante a greve da Polícia Militar, iniciada na noite da última terça-feira (31). Apenas ontem, foram registrados 13 mortes desse tipo.

Na madrugada desta segunda-feira, mais dois homicídios foram registrados em Camaçari (região metropolitana de Salvador).

O dia mais violento até o momento foi a última sexta (3) quando 32 pessoas foram mortas. Segundo a secretaria, ocorreram também sete homicídios na região na quarta-feira (1º), 14 na quinta (2) e mais 17 no sábado(4).

No mesmo período da semana passada, o número de homicídios na região metropolitana foi de 41, incluindo todo o domingo.

Quarenta homens do COT (Comando de Operações Táticas) da Polícia Federal desembarcaram neste domingo em Salvador para executar os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar.

Os policiais federais também serão responsáveis pela remoção dos detidos para presídios federais.

Pela manhã, foi preso um dos 12 policiais militares grevistas que tiveram a prisão decretada na semana passada. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o PM é acusado de formação de quadrilha e roubo de um carro da corporação.

Ele é lotado na Coppa (Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental) e foi preso pelo comandante da companhia. Além de responder pelos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.

	Haroldo Abrantes/Secom
	Exército coloca blindados Urutu nas ruas de Salvador para patrulhar as ruas da cidade

O Exército colocou nas ruas de Salvador neste domingo blindados Urutu para patrulhar as ruas da cidade, que vive dias de violência e insegurança com a greve dos policiais militares da Bahia.

No total, quatro veículos foram enviados de Recife com a missão de evitar tumultos e a obstrução de ruas.

Cerca de 3.100 homens da Força Nacional de Segurança, do Exército, Marinha e Aeronáutica também estão na capital baiana para reforçar a segurança.

Inscrições para concurso em Caicó estão abertas; salários até R$ 7 mil

 

A Prefeitura Municipal de Caicó, situada na região do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, realizará Concurso Público de provas para provimento de vagas de acordo com o dispositivo na Lei Orgânica do Município. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Ensino Universitário e Apoio Comunitário-FUC.

As inscrições para todos os cargos serão recebidas exclusivamente via internet através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.fundacaofuc.com.br, no período das 0h do dia 6 de fevereiro até às 23h59min do dia 5 de março de 2012, observado o horário oficial local.

No ato da Inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponibilizado no endereço eletrônico, imprimir o boleto bancário e pagar a respectiva taxa de inscrição nas Agências dos Correios do Estado do Rio Grande do Norte ou da Paraíba até a data nele determinada, no valor de R$ 40,00 para os Cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto, R$ 50,00 para os Cargos de Nível Médio e de R$ 70,00 para os Cargos de Nível Superior.

O candidato deverá a partir do dia 28 de março de 2012, imprimir o Cartão de Informação do Candidato (CIC) constando à informação sobre data, horário e local de realização da prova escrita objetiva, através do site.

Cargos

 

Nível Superior: Arquiteto (1), Arquivista (1), Contador (1), Educador Físico (3), Enfermeiro (3), Engenheiro-Agrônomo (1), Fiscal Sanitário - Enfermeiro (1), Fiscal Sanitário - Farmacêutico / Bioquímico (1), Fiscal Sanitário - Odontólogo (1), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico Anestesista (2), Médico do Trabalho (2), Médico Generalista (17), Médico Neurologista (1), Médico Pediatra (1), Nutricionista (6), Pedagogo (2), Procurador (2), Professor Educação Infantil (1), Professor Polivalente 1º ao 5º - Ensino Fundamental (3), Psicólogo (7), Psiquiatra (6), Terapeuta Ocupacional (4), Veterinário (1);

Nível Médio: Agente Comunitário de Saúde (18), Agente Fiscal (5), Assistente Administrativo (1), Auxiliar Administrativo (19), Auxiliar de Consultório Odontológico (10), Cuidador de Residência Terapeuta (2), Fiscal Sanitário - Técnico (6), Operador de Sistema (1), Orientador Socioeducacional (6), Técnico em Construção Civil (2), Técnico Em Enfermagem (40);

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (2), Auxiliar de Serviços Gerais Carga e Descarga de Mercadorias (4), Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento d"Água (2), Auxiliar de Serviços Gerais de Lavagem de Veículos e Máquinas (1), Auxiliar de Serviços Gerais Recebedor de Animais (3), Calceteiro (2), Capturador (3), Coveiro (2), Jardineiro (1), Lubrificador de Veículos Automotores (1), Marceneiro (1), Merendeira (19), Motorista (2), Orientador de Formação Profissional - Corte e Costura em Malha (2), Orientador de Formação Profissional - Corte e Costura em Tecido (1), Orientador de Formação Profissional - Pintura em Tecido (1), Orientador de Formação Profissional - Rebordado com Pedrarias (1), Pintor (2), Segurança (1), Tratorista (4), Vigia (8).

Realização das Provas Objetivas

 

As provas serão aplicadas, em Caicó-RN, na data provável de 14 de abril de 2012, no horário vespertino, das 14h às 17h para os cargos de nível superior e na data de 15 de abril de 2012 no horário matutino, das 8h às 11h para os cargos de nível médio e no horário vespertino, das 14h às 17h, para os cargos de Nível fundamental completo e incompleto, cujos locais e horários serão informados no Cartão de Inscrição do Candidato.

Os candidatos deverão retirar através do site, o seu cartão de inscrição usando para isto o número do CPF, no período 28 a 31 de março de 2012.

O candidato deverá comparecer ao local de aplicação das provas, com antecedência mínima de 1 hora do horário fixado para o início das mesmas, munido de Caneta esferográfica (com tinta na cor azul ou preta); Cartão de Inscrição; e Documento Oficial de Identidade.

O portão de acesso ao local de aplicação das provas será fechado 15 minutos antes do início das mesmas. Não será admitido à sala de aplicação de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido o fechamento dos portões de acesso ao local de provas.

É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelo site da organizadora, a publicação dos Atos e Editais referentes a este concurso que serão afixadas na Prefeitura Municipal de Caicó e no site.

O prazo de validade será 2 ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado.

 

Fonte: Diário de Natal

Com Exército, praias de Salvador lotam

Por FÁBIO GUIBU e GRACILIANO ROCHA: Folha de São Paulo

Em dia ensolarado e sob a proteção do Exército e da Força Nacional de Segurança, as praias de Salvador lotaram ontem, no primeiro fim de semana após a decretação da greve dos policiais militares da Bahia, que começou na última terça-feira.

Tropas federais armadas com fuzis e metralhadoras também protegiam os principais pontos turísticos da cidade, como o Pelourinho e o farol da Barra.

A Polícia Militar mobilizou os policiais que não aderiram ao movimento, e até oficiais da corporação podiam ser vistos patrulhando as ruas da cidade pela manhã.

Até anteontem, 2.300 homens das tropas federais haviam sido deslocados para a Bahia. Mais 700 militares são esperados até hoje.

A sensação de segurança que faltava nos dias anteriores encorajou turistas e moradores de Salvador a saírem de casa ontem.

"Fazia dois dias que eu não saía do apartamento", disse o empresário italiano Marco Baghin, 42, na praia do Porto da Barra. "Não via sentido em correr o risco de ser agredido ou furtado."

Baghin estava em Salvador em 2001, na primeira greve da PM. Para ele, a paralisação de 11 anos atrás foi "mais generalizada". "Naquela época, tive medo. Agora, só fiquei precavido", afirmou.

A publicitária paulista Amanda Almeida, 24, chegou quinta-feira a Salvador, com previsão de retorno no próximo dia 13. Mas ela já pensa em antecipar a volta.

"Já perdi três shows, que foram adiados, e, ontem [anteontem], não tinha nem restaurante aberto para jantar", afirmou ela. "Pagar para ficar no hotel não dá."

A publicitária disse que "a ficha caiu" quando ela se viu sentada no hotel, assistindo a novela das seis.

"Não acreditei no que estava acontecendo", afirmou. "Se as coisas melhorarem, fico mais uns dias."

A turista paulista Karen Latsch, 27, chegou a Salvador na madrugada de ontem e disse que, apesar da greve, viajou sem medo e ficou ainda mais tranquila quando, no percurso para o hotel, viu dois carros de polícia circulando nas ruas.

"Acho que os paulistas estão mais tranquilos que os baianos", disse ela. "Para nós, essa situação não é assim tão exótica", afirmou, tomando banho de sol.

A movimentação na praia animou a comerciante Maria José Teixeira, 52. "O movimento ainda não está normal, mas já melhorou muito", disse ela. "Se tem polícia hoje, por que não tem todo dia?"

Vem aí a maior Forroresta de todos os tempos em Caicó

A Associação de Cabos Soldados e Servidores Civis (ACASSEC) presidida pelo Sargento Francisco Canindé dos Santos promoverá em 03 de março de 2012 a maior Forroresta de todos os tempos em Caicó. O evento terá animação de Rodolfo Lopes que com todo o seu estilo Gonzaguiano de ser, retrata o verdadeiro forró pé de serra. Por outro lado teremos a presença de Ademir Souza "O Chique dos teclados" radicado no Distrito Laginhas e que acaba de lançar o seu segundo CD. Com talento incrível e confundível com o cantor Zezo, Ademir Souza destaca-se por onde passa e já é conhecido como "O Couver de Zezo", arranca aplausos de multidões, sendo admirado por muitas pessoas. Os dois artistas destacam-se pela humildade e lealdade as raízes nordestinas.

'Exército deixa população mais confiante', diz militar rumo a Salvador

Por Luna Markman: do G1 PE

 

Eltas Barbosa (E) e Marcos Nascimento estavam
ansiosos com 1ª viagem (Foto: Luna Markman/G1)

 

Mais 129 militares do Exército foram transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para Salvador, neste sábado (4). O voo partiu da Base Aérea do Recife por volta das 14h (horário de Brasília), com 109 homens de batalhões de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e 20 do Grupamento de Artilharia de Campanha (GAC) de Olinda, em Pernambuco. O pelotão vai reforçar o patrulhamento em Salvador e região metropolitana, que enfrenta greve da Polícia Militar. A missão principal é manter a ordem e garantir um ambiente estável e seguro no local.

O clima entre os militares do Exército antes do embarque era uma mistura de expectativas. É que muitos ali iam viajar de avião pela primeira vez. O medo de altura e a briga pela poltrona da janela eram os assuntos mais comentados. Nem combinava com a seriedade do fuzil 762 milímetros que carregavam nas mãos.

Foi o caso de Marcos Nascimento e Eltas Barbosa, 22 e 21 anos, respectivamente. Marcos mora em Guarabira, distante 100 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, e admitiu estar a barriga 'gelada'."Já ouvi falar como é, mas na hora vai ser diferente. Estou muito ansioso. Minha mãe está mais preocupada com o voo do que com a missão em Salvador", falou.

Eltas também confessou estar com as mãos suadas de nervosismo. "Soubemos da viagem na quinta [2] e, na madrugada da sexta [3], já estávamos indo para Recife. Só deu tempo de socar umas roupas na mala. Nem deu para pegar a máquina fotográfica. Vai ser a minha primeira viagem e quero sentar na janela para apreciar a vista, vai me deixar mais tranquilo", disse.

Os dois colegas também comentaram que as namoradas não gostaram muito da notícia da viagem. "A minha é muito ciumenta, pensa que eu vou me divertir lá no carnaval, mas vou trabalhar para ajudar na missão", afirmou. Ficar longe da namorada e da família não é fácil para os militares, porém eles também lançaram argumentos positivos para aliviar a saudade, como conhecer um novo lugar e provar os famosos caruru, vatapá e acarajé baianos.

 

Raelyton Silva, mais experiente, participou da missão
no Haiti, após o terremoto (Foto: Luna Markman/G1)

 

Missão de paz
Se para muitos a Operação Bahia vai ser a primeira missão da carreira militar, outros já trazem a experiência da missão de paz no Haiti, país caribenho que foi devastado por um terremoto em janeiro de 2010. Raelyton Silva, 21 anos, é um deles. Ele viajou em janeiro do ano passado e voltou para a Paraíba sete meses depois. "Eu me voluntariei para ir ao Haiti. No começo, fiquei espantado com a quantidade de lixo, miséria, gente vivendo em barracas da ONU [Organização das Nações Unidas]. As primeiras frases que aprendi em criolo [idioma oficial haitiano] foram 'muita fome?' e 'quer água?'", comentou.

Para Raelyton, manter o controle e a calma foram lições que ele aprendeu no Haiti e que vai levar para a missão em Salvador. "No Haiti, as pessoas vivem no limite da sobrevivência. Não é esse o caso agora. Não tenho muitas informações sobre como a cidade está, mas sei que vamos contribuir para manter a ordem e tranquilidade da melhor maneira possível. Só a presença do Exército nas ruas já deixa a população mais confiante", acredita.

 

KC137 ainda vai levar mais 150 militares, neste
sábado, para Salvador (Foto: Luna Markman/G1)

 

Mais militares
Desde a última quinta-feira (2), o Boeing 707 KC 137 está fazendo o transporte de homens e mulheres da Força Nacional e do Exército Brasileiro para Salvador, na chamada Operação Bahia. Já partiram voos de Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Campo Grande. Ainda neste sábado, o avião irá deslocar 150 militares de Natal (RN). Também chegam nesta tarde pelotões de Altamira (PA) e Foz do Iguaçu (PR) vindos em voos com o avião Amazonas C-105, totalizando cerca de 1,4 mil policiais e militares.

O Boeing 707 é o mesmo modelo que já foi usado em viagens presidencias. É a maior e mais rápida aeronave da FAB - suporta uma carga de 36 toneladas (18 a 20 carros populares), tem capacidade para 160 passageiros e pode atingir a velocidade de cruzeiro de 950 km/h.

Greve leva caos à Bahia

PMs grevistas ocupam até Assembleia, há arrastões e saques; shows são cancelados

Por Biaggio Talento*, Mariana Mendes*, Carol Aquino* e Jailton de Carvalho: Jornal O Globo

SALVADOR E BRASÍLIA. Lojas saqueadas, ônibus bloqueando avenidas, agências bancárias atingidas por tiros, arrastões em vários pontos de Salvador, comércio fechando mais cedo. O clima de medo vem aumentando a cada dia na capital baiana e em várias cidades do interior, desde que parte da tropa da Polícia Militar decretou greve por tempo indeterminado, na última terça-feira, reivindicando aumento salarial de 50% e melhores condições de trabalho. Um soldado ganha líquido cerca de R$ 1,5 mil. As lideranças querem ainda a implantação da gratificação conhecida como "GAP 5", o que aumentaria os vencimentos para cerca de R$ 3 mil.

Para ajudar o governo baiano a restabelecer o clima de segurança, o Ministério das Defesa determinou o envio de 3.200 homens para reforçar o policiamento de Salvador, Feira de Santana e Ilhéus. São 2.800 homens de Exército, Marinha e Aeronáutica e 400 da Força Nacional de Segurança, vinculada ao Ministério da Justiça. É o maior contingente de tropas militares deslocadas para uma operação de emergência de segurança pública. Preocupado com a situação na Bahia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, chegam hoje a Salvador. Parte do contingente federal, cerca de 2.350 homens, já patrulha as cidades baianas. Cerca de 600 homens desembarcam hoje. Ontem à noite, a Justiça emitiu ordem de prisão contra doze líderes grevistas, e a Polícia Federal começou a procurá-los.

Em quatro dias,44 assassinatosl Nos dois últimos dias, foram registrados pelo menos 17 assassinatos em Salvador. Até ontem à noite, o balanço oficial era de 44 homicídios em quatro dias, desde o início da greve.

Entre os mortos, está Denilton Souza Cerqueira, percussionista do Olodum, baleado numa tentativa de assalto ontem de madrugada, no bairro Mata Escura. Seis dos dez líderes grevistas estão refugiados no prédio da Assembleia Legislativa. Do lado de fora, cerca de 300 PMs em greve estão acampados.

Um dos efeitos da greve foi o cancelamento de shows marcados para este fim de semana em Salvador.

O bloco afro Ilê Aiyê, por exemplo, divulgou nota ontem comunicando a suspensão do ensaio de hoje, "em vista dos acontecimentos que deixaram a população de Salvador em clima de insegurança total". Até a cantora Ivete Sangalo, que faria hoje o show do bloco Cerveja & Cia Folia, na Praia do Forte, cancelou o evento.

A situação até o momento é um pouco menos grave que a paralisação de13 dias deflagrada pela tropa em 2001, quando César Borges, ex-PFL (atual DEM), governava a Bahia. Naquela paralisação, deputados do PT e do PCdoB, além da Central Única os Trabalhadores (CUT), deram apoio político e logístico aos grevistas. Agora, condenam a greve feita contra o petista Jaques Wagner. O PCdoB emitiu nota contra o movimento: "O PCdoB condena veementemente todos esses atos de vandalismo registrados na capital e em algumas cidades do interior. Reafirmamos nossa solidariedade, apoio e compromisso com o governador Jaques Wagner e todo o seu governo com as ações tomadas para a manutenção da ordem e garantia da tranquilidade e dos direitos dos cidadãos baianos", diz a nota assinada pelo presidente estadual do PCdoB, o deputado federal Daniel Almeida.

Os comandos da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar estão negociando com três associações de militares que não aderiram à greve, deixando de fora as lideranças de duas outras, a Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA), que iniciou a paralisação, e a Associação dos Policiais da Bahia (Aspol), que apoia o movimento. O secretário de Segurança Maurício Barbosa, e o comandante da PM, Alfredo Castro, têm tratado os grevistas de "vândalos, terroristas e baderneiros". A greve foi considerada ilegal pela Justiça.

As críticas se devem a uma série de atentados supostamente cometidos pelos grevistas, como o que ocorreu anteontem, na Avenida Paralela, via expressa que liga o aeroporto ao Centro de Salvador.

Comandos ligados ao movimento entraram em dois ônibus, mandaram os motoristas e passageiros saírem e atravessaram os veículos na pista, causando grande engarrafamento.

Dezenas de radiopatrulhas também tiveram os pneus furados, e quatro agências bancárias foram atacadas com tiros que estilhaçaram suas vidraças.

A falta de policiamento nas ruas também contribuiu para o saque de cinco lojas da Cesta do Povo, rede de supermercado controlada pelo governo estadual, nos últimos dois dias, em Salvador. Os crimes aconteceram nos bairros da Liberdade, Caixa D"Água, Ogunjá, Mata Escura e Pirajá. Nesses dois últimos bairros, os bandidos levaram todos os produtos e equipamentos da Cesta do Povo. Por causa disso, a insegurança tomou conta de vários pontos da cidade, como em Mata Escura, onde o comércio não abriu na manhã de ontem.

Delinquentes estão jogando pedras nos veículos que circulam na região, na tentativa de roubar os motoristas. Desde a quarta-feira, a associação de lojistas de Salvador orienta seus associados a fechar as portas às 16h e mandar os funcionários para casa. Setor turístico já conta prejuízo l Os empresários do setor de turismo estão preocupados .O presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem/Seção Bahia, Pedro Galvão, estima que esta semana tenha havido, pelo menos, 10% de cancelamentos de reservas de viagens e hotéis.

— Acredito que, se a greve parar agora, os cancelamentos de viagens sejam de pelo menos 10% para todo o verão — disse.

A expectativa da Secretaria Estadual de Turismo é atrair cerca de 6,5 milhões de visitantes para este verão, número que deve cair.

— O turismo é um segmento muito sensível. Não há só o prejuízo iminente, mas fica na cabeça das pessoas a ideia de insegurança. Compreendemos o direito de reivindicação de uma classe mal remunerada, mas lamentamos o fato de isso estar acontecendo às vésperas do carnaval e em um verão que estava sendo muito bom — afirmou Galvão.

O Blog do Sargento Zé Filho pesquisou e encontrou um site onde é possível fazer um comparativo de salários entre as polícias militares do Brasil. Consulte em: http://www.salariospm.xpg.com.br/

Proposta define regras para ingresso nas carreiras do Exército

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2844/11, do Executivo, que busca incorporar à legislação quais devem ser os requisitos para ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos de carreira do Exército, após aprovação em concurso público.
“As normas hoje em vigor são, em muitos casos, mera delegação para atos normativos inferiores. Assim, o ingresso nos quadros permanentes do Exército encontra-se em situação de insegurança jurídica”, explica o ministro da Defesa, Celso Amorim, que assina a proposta.
O texto aborda pontos como limites de idade, idoneidade moral e bons antecedentes, cumprimento das obrigações eleitorais e do serviço militar, condições psicofísicas e limites máximo e mínimo de altura.

Exigências
Conforme a proposta, para ingresso nos cursos de formação de oficiais, o candidato deve ser brasileiro nato. Já os cursos de formação de praças destinam-se tanto a brasileiro nato quanto a naturalizado que tenha concluído o ensino médio.
A matrícula nos cursos de preparação de cadetes e de formação de oficiais e sargentos caracteriza o momento de ingresso no Exército.
Os requisitos de ingresso incluem também aprovação em exame de conhecimentos gerais ou específicos, conforme o caso; em inspeção de saúde, em teste de aptidão física e em avaliação psicológica, além de cumprimento das obrigações do serviço militar e da Justiça Eleitoral.

Idades e alturas
A altura mínima exigida é de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres. Os limites de idade variam de 16 a 36 anos, conforme a carreira pretendida. Por exemplo, para admissão no curso preparatório de cadetes, a idade exigida varia de 16 a 21 anos. Já os candidatos a oficiais médicos, dentistas, farmacêuticos e do quadro complementar poderão ter no máximo 36 anos de idade. Segundo o ministro, os limites de idade e altura e os testes de aptidão física e psicológica buscam responder às exigências das atividades típicas da carreira militar.
Celso Amorim justifica também a exigência de que os candidatos tenham idoneidade moral e bons antecedentes. “Não se pode permitir que pessoas envolvidas com drogas ou outros atos ilícitos ingressem em instituição na qual terão contato com armas e equipamentos que podem representar riscos para a sociedade”, explica o ministro.
O candidato também não poderá possuir tatuagem alusiva a ideologia terrorista ou extremista, violência, criminalidade, ideia ou ato libidinoso, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou ainda ideia ofensiva às Forças Armadas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2844/2011

Bahia chama o Exército

POR BRUNO MENEZES

Bahia -  Em resposta à decisão do movimento grevista de um segmento dos policiais militares da Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) pediu ajuda à Presidência da República e solicitou o envio de tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança para garantir a tranquilidade dos baianos. Cerca de 150 militares chegaram na noite de ontem ao estado, e mais 500 chegam até amanhã à noite.

A decisão foi tomada assim que Wagner chegou da viagem que fez a Cuba e ao Haiti com a presidenta Dilma Rousseff. “Não admitirei que a segurança da população seja colocada em risco por um pequeno grupo de pessoas, ainda mais porque estas desconsideraram a decisão judicial que considerou a greve ilegal”, afirmou Wagner.

Os PMs baianos deflagraram a greve após assembleia realizada na noite de terça-feira. Os grevistas reivindicam reajuste de salário de 17% e melhores condições de trabalho. No entanto, na manhã de ontem, a justiça decretou a ilegalidade da greve e a suspensão do movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 80 mil.

Ontem, no Dia de Iemanjá, muitos baianos deixaram de cumprir os rituais de oferenda à orixá por conta de boatos de arrastão na cidade. Shoppings chegaram a fechar as portas durante a tarde, quando havia relatos até de PMs grevistas encapuzados ameaçando moradores de Salvador com fuzis.

Projeto criminaliza a prática de atos de crueldade contra cães e gatos

A Câmara analisa proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos. De acordo com o texto, PL 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a pena para quem provocar a morte desses animais será de 5 a 8 anos de reclusão.

O texto também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo proprietário ou responsável pelo animal.

Em caso de crime culposo, quando não há a intenção de matar, a punição é atenuada, ficando o autor sujeito à pena de detenção de 3 a 5 anos.

Atos de crueldade
Para Tripoli, a criminalização de atos de crueldade contra animais se justifica pelo fato de que o início da prática criminosa e o desprezo pela vida do outro se inicia com a agressão contra indefesos. “Cães e gatos são dotados de sistema neurosensitivo, o que os torna receptivos a estímulos externos e ambientais e os sujeita à condição de vítima em casos de maus tratos”, argumenta.

Segundo o autor, o crescimento das redes sociais vem contribuindo de maneira decisiva para tornar públicos os casos de crueldade contra animais. “Cada vez mais, casos de agressão a animais são noticiados, o que acaba estimulando a opinião pública a demandar ações que punam com mais rigor tais atos”, afirma.

Punições
A proposta ainda prevê punição para outras condutas como:
- deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas, em grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública –detenção de 2 a 4 anos;
- abandonar cão ou gato à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas - detenção de 3 a 5 anos;
- promover luta entre cães - detenção de 3 a 5 anos;
- valer-se de corrente, corda ou aparato similar para manter cão ou gato abrigado em propriedade particular - detenção de 1 a 3 anos; e
- expor cão ou gato a situações que coloquem em risco a integridade física, a saúde ou a vida - detenção de 2 a 4 anos.

Nas hipóteses em que essas condutas causarem mutilação permanente do animal ou implicarem perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena prevista será aumentada em 1/3.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Câmara.

Íntegra da proposta:

• PL-2833/2011