Por Tércio Ribas Torres - Da Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2011,
que inclui a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes dos
membros das Forças Armadas, que justificam a concessão de reforma, de
acordo com o Estatuto dos Militares.
O
objetivo da proposta é conferir aos servidores militares o mesmo
tratamento dado aos servidores civis, que, em sua legislação específica
(Lei 8.112/1990), têm a esclerose múltipla reconhecida como doença
grave, que pode levar à aposentadoria por invalidez permanente. Os
rendimentos percebidos por portadores de esclerose múltipla são isentos
do Imposto de Renda, o que representaria um reconhecimento a mais da
gravidade da doença.
Causa desconhecida
A
esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, com potencial de
levar à incapacidade permanente. Trata-se de uma enfermidade
neurológica, provavelmente autoimune, que atinge sobretudo o jovem
adulto, entre 20 e 30 anos. Provoca dificuldades motoras e sensitivas e
pode provocar diversas sequelas no cérebro, medula espinhal e nervo
ótico. Não se conhecem ainda as causas da doença.
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