Por Iolando Lourenço e Ivan Richard: Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE).
Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10%
do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual
provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que
índice fosse 8% do PIB.
“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha
os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente
da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no
prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a
longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de
investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na
área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.
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