Posse de Joaquim Barbosa no STF ainda é uma exceção que confirma a exclusão

Por Maria Clara Prates - Estado de Minas


O fato de um negro assumir a presidência da mais alta Corte do país não reflete a dificuldade de ascensão dos não brancos

A posse nesta quinta-feira do ministro Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) como o primeiro negro a assumir a condução de um dos três poderes que sustentam a democracia no país está longe de retratar a realidade dessa parcela da população brasileira. A ascensão de Barbosa no Judiciário brasileiro não encontra eco no Legislativo e no Executivo. Desde a criação da Câmara dos Deputados no Brasil, em 1891, passaram pela sua presidência 46 parlamentares, nenhum deles afrodescendente, assim como no Senado: durante toda a sua existência houve 62 presidentes brancos. O cenário se repete no comando da nação, que já esteve nas mãos de um operário e está nas mãos de uma mulher, mas ainda não contemplou os negros. A explicação pode estar na baixa representatividade deles na política brasileira. O último levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no Congresso, dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos e dos 81 senadores, apenas dois. Em Minas, somente uma das 77 cadeiras do Legislativo é ocupada por um afrodescendente: Neilando Pimenta.

Depois de anos de exclusão, os negros brasileiros ainda não conseguiram superar barreiras reveladas pelos números, segundo dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Apesar de os negros e pardos representarem mais da metade da população do país (51%), apenas 23% deles conseguem passar pelos portões da universidades. Essa minoria representa apenas 23,2% da comunidade universitária, contra 76,8% dos não negros, conforme classificação do governo federal. Um contraste com a vida profissional do ministro Joaquim Barbosa, que venceu a pobreza para conseguir assento na Corte maior do país. O levantamento do governo mostra ainda que negros e pardos só superam os brancos em nível de escolaridade no ensino fundamental, com 52,7% das vagas contra 47,3% do restante da população. O índice volta a cair no ensino médio, com a minoria ocupando 38,2% das cadeiras escolares contra 61,8% dos não negros. Um quadro que está refletido também no serviço público federal, onde apenas 30,3% deles ocupam um cargo na administração.

Cotas

Coincidência ou não com a data história, a presidente Dilma Rousseff (PT) deve anunciar, até o fim do mês, a criação de um amplo pacote de ações de inclusão, entre eles a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pela própria petista, atingiria tanto os cargos comissionados como os concursados. O percentual da reserva será definida após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento. Hoje, as carreiras de prestígio e mais bem remuneradas da União apresentam um quadro desolador em relação à inclusão. Um bom exemplo é a carreira de ministro de primeira classe, que corresponde ao último posto da carreira diplomática: o cargo de embaixador. Entre os 65 embaixadores, não existe nenhum negro e apenas um é considerado pardo, respondendo por 2% do total.

Entre os procuradores e policiais federais, a porcentagem é a mesma com 2% de negros nas carreiras e 12% de pardos. Do total de 3.863 procuradores, 69 são negros e 455 pardos. Já na PF, são 16 policias negros e 126 pardos, Os dados constam do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), em 2 de maio de 2012.

Artistas na posse

Mais de 1,2 mil dos 2,5 mil convidados confirmaram presença na posse de Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF, que terá como um dos pontos altos o Hino Nacional interpretado pelo cantor Hamilton de Holanda. A disputada solenidade vai contar com a presença de autoridades e celebridades, como os atores Regina Casé, Taís Araújo, Milton Gonçalves e Lázaro Ramos. Também estarão na cerimônia o cantor Djavan e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, além de familiares, amigos brasileiros e estrangeiros, antigos chefes de Barbosa e ativistas de movimentos afrodescendentes, como o Educafro. A lista de convidados ganhou novos nomes até a noite de ontem. A pessoas próximas, Barbosa tem dito que o momento representaria mais um dia comum, não fosse o fato de que reencontrará velhos amigos. Dentro do plenário, estarão apenas 300 convidados.