Obras relativas à melhoria do sistema de abastecimento dos Distritos Laginhas, Palma e Barra da Espingarda serão retomadas

As obras estavam sendo feitas pela Empresa Canteiros de Obras Ltda, mas teve o contrato rescindido em virtude do não cumprimento do cronograma de execução. De acordo com o CONTRATO N.º 024/2013-SEMARH/PSP, a nova empresa responsável pela execução dos trabalhos é a GTA CONSTRUÇÕES LTDA e para tanto terá um prazo de 5 (cinco) meses para conclusão do projeto. A contagem do prazo teve início em 02 de setembro de 2013, com previsão de término em 01 de fevereiro de 2014. Fiquemos de olho!

Veja a transcrição do Contrato e da Ordem de Serviço publicados no Diário Oficial do Estado:

RESUMO DO CONTRATO N.º 024/2013-SEMARH/PSP

CONTRATANTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. CONTRATADO: GTA CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP.OBJETO: O presente Contrato n.º 024/2013-SEMARH/PSP tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PALMA, BARRA DE ESPINGARDA E LAGINHA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.VALOR: R$ 816.004,97 (oitocentos e dezesseis mil quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.2713.18.510 – Infraestrutura Hídrica – Elemento de Despesa 4490.51 – Obras Instalações – Fonte 148 – Operação de Crédito Externas e Fonte 1001 – Contra Partida de Convênio. Exercício 2013 – R$ 816.004,97 Fonte 4490.51 e 148 R$ 538.563,28 – Fonte 4490.51 e 1002 R$ 277.441,69. VIGÊNCIA: O objeto do contrato deverá ser executado e concluído no prazo de 05 (cinco) meses. DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. LUCIANO CAVALCANTI XAVIER, CPF n.º 130.502.574-15, Secretário Adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, pela SEMARH e pela Empresa GUTEMBERG TEODORO ALVES, CPF n.º 874.676.234-53. TESTEMUNHAS: Marco César Dantas Cavalcanti – CPF 011.178.894-32 e Tibério Graco Batista de Andrade – CPF nº 468.520.004-78.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 009/2013 – SEMARH/PSP

CONTRATO N.º 024/2013 – SEMARH/PSP

CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Pela presente, AUTORIZAMOS à Empresa a GTA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.212/0001-69, a iniciar a Serviços de Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição de Água das Comunidades Rurais de Palma, Barra de Espingarda e Laginha, no município de Caicó /RN, objeto do Contrato n.º 024/2013-SEMARH/PSP.

Os serviços serão executados pelo valor de R$ 816.004,97 (oitocentos e dezesseis mil, quatro reais e noventa e sete centavos).

Publique-se.

Natal/RN, 02 de setembro de 2013.

LUCIANO CAVALCANTI XAVIER

SECRETÁRIO ADJUNTO