AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 020/2010 - SEMARH
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 198.440/2010-1 - SEMARH
OBJETO: Execução de obras civis para construção da Barragem de Oiticica, no Município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, I, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999, bem como pelo art. 49, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública n.º 020/2010 - SEMARH, com fulcro no art. 49, caput, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Publique-se e arquive-se após o transcurso do prazo previsto no art. 109, I, c, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em Natal-RN, 28 de novembro de 2011.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 020/2010 - SEMARH
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 198.440/2010-1 - SEMARH
OBJETO: Execução de obras civis para construção da Barragem de Oiticica, no Município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, I, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999, bem como pelo art. 49, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública n.º 020/2010 - SEMARH, com fulcro no art. 49, caput, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Publique-se e arquive-se após o transcurso do prazo previsto no art. 109, I, c, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em Natal-RN, 28 de novembro de 2011.
ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
SECRETÁRIO DE ESTADO
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