domingo, 25 de dezembro de 2011

Judiciário vê crise atual como uma das maiores da história

 Agência Estado
 
A crise foi escancarada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da CNJ

Publicação: 25/12/2011 08:42 Atualização:
A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.

Ministros do STF ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados. "Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados", resume o jurista Carlos Ari Sundfeld.

Na outra ponta do cabo de guerra em que se transformou o Judiciário, Eliana Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: "Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo."

O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na "caixa preta" dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo. A forte reação dos investigados leva o advogado e professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Ferreira, da PUC-SP, a perguntar: "Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso? Se esse Poder nada deve, o que estaria temendo?"

Feliz Natal!


"Natal é tempo...
de dar um toque na
vida com as cores da esperança,
da fé, da paz e do amor.
Também é tempo de preparar,
em nosso coração e em nosso lar,
um espaço para acolher
as sublimes lições da Sagrada Família de Nazaré
e aceitar as inevitáveis surpresas da vida.

Natal é tempo...
de olhar para o céu,
encantarmo-nos com a luz das estrelas
e seguir a estrela-guia.
É tempo abençoado de dar mais atenção
à criança que mora em cada um de nós
e às que encontramos em nosso peregrinar,
à procura do caminho que nos leva ao Deus-Menino.

Natal é tempo...
de mais uma vez ouvir, acolher
e repetir a mensagem alegre dos Anjos de Deus.
É tempo de acalentar sonhos de harmonia e paz e,
olhando para os “anjos aqui na Terra”,
dar a nossa contribuição,
para tornar este nosso espaço
um pouco mais parecido com o Céu.

Natal é tempo...
de contemplar o Menino Jesus e Sua Mãe
e envolvermo-nos em silêncio orante.
É tempo de agradecer as manifestações de Deus
e deixarmo-nos extasiar por esse Divino Amor que,
na fragilidade de uma Criança, nos braços de Maria,
veio iluminar nossa fé.

Natal é tempo...
de olhar para o mundo, alimentar a chama do amor
e apreciar o milagre da vida.
É tempo de seguir com atenção
e humildade os passos dos pastores
e os daqueles que têm coração simples e,
em gestos de ternura,
sintonizar mentes e aconchegar corações.

Natal é tempo...
de pensar no irmão próximo e distante
e de colaborar para o renascer do amor.
É tempo de, amorosamente, recompor a vida,
perdoar e abraçar, com a ternura
e a misericórdia do Coração de Deus,
os registros de nossa infância e dos anos que já vivemos.

Na jubilosa esperança do Natal de Jesus Cristo,
estejamos atentos para perceber
e realizar o bem que estiver ao nosso alcance
e sermos um compreensível eco da mensagem de paz
daquela noite em que, gerado por obra do Espírito Santo,
de Maria nasceu o Salvador."

sábado, 24 de dezembro de 2011

Cai exigência de placa de alerta para radar

ALENCAR IZIDORO e ANDRÉ MONTEIRO DE SÃO PAULO


Radar em via do DF: locais em que novos equipamentos forem instalados não terão a advertência de que há pardal (Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 30/8/05)

 Os órgãos de trânsito não são mais obrigados a avisar sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias com fiscalização eletrônica.
Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) oficializada anteontem revogou a exigência -em vigor havia mais de cinco anos.
Assim, os radares já podem ser colocados para multar os infratores mesmo onde não houver avisos, segundo entendimento confirmado à Folha pelo inspetor Jerry Dias, chefe da divisão de multas da Polícia Rodoviária Federal e conselheiro do Contran.
A medida tem a aprovação majoritária de especialistas devido ao argumento de que os motoristas têm que respeitar a legislação em todos os lugares -independentemente de saberem se há radar.
"Nos locais onde tem radar e placa avisando, as marcas de frenagem são intensas. Os condutores se viciaram em reduzir a velocidade somente nesses locais", afirma Dias.
Já os defensores do alerta de radar alegam que isso dá mais credibilidade à punição.
A obrigatoriedade das placas de aviso existiu até 2003, quando foi suspensa -voltando a ser exigida em 2006.
O Denatran, responsável pela presidência do Contran e comandado por Júlio Ferraz Arcoverde, não respondeu à Folha. Sua assessoria diz que não havia ninguém ontem para explicar as mudanças.
Em São Paulo, um projeto aprovado na Assembleia Legislativa prevê a obrigatoriedade de placas indicativas de radares a 200 m dos aparelhos. Porém depende de sanção do governador Alckmin (PSDB) -e pode ser contestado pelo argumento de que é competência da União.

PLACA DE VELOCIDADE

Pela resolução do Contran, apesar de as placas de aviso não serem exigidas, os radares não podem ficar escondidos. Para Horácio Augusto Figueira, mestre em engenharia pela USP, eles "não deveriam ser visíveis".
A norma federal também tirou a exigência de estudo prévio para radares móveis em rodovias -permitindo fiscalizar em qualquer ponto.
Permite ainda equipamentos móveis mesmo em trechos de rodovias onde não há sinalização da velocidade permitida. A alegação é que os motoristas devem conhecer os limites legais (em rodovias, até 110 km/h para carros). Essa regra, porém, não vale para vias urbanas, onde a sinalização ainda é exigida.

Sem-terra já prometem retomar invasões em 2012

 Por José Maria Tomazela, de O Estado de S.Paulo

SOROCABA - Aliados do ex-líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, preso desde junho deste ano por suspeita de desvio de verbas públicas, anunciaram nesta sexta-feira, 23, que vão retomar em janeiro as invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, no oeste do Estado de São Paulo. O objetivo, definido em assembleias realizadas em acampamentos da região, é cobrar novos assentamentos e protestar contra a perseguição aos líderes sem-terra que atuam no oeste paulista.
As ações, programadas para o início do mês, serão reforçadas com trabalhadores das usinas de cana-de-açúcar que foram dispensados ao final da safra. "Vamos homenagear o nosso líder que está preso por perseguição política e repetir o janeiro quente que ele criou", disse o militante Luciano de Lima, do MST da Base, a dissidência do MST criada por Rainha.
Em janeiro do ano passado, os grupos ligados a José Rainha invadiram 38 fazendas no oeste paulista. A prisão do líder durante a Operação Desfalque da Polícia Federal deixou o movimento sem ação e tirou o ânimo da militância, segundo Lima. "Com ou sem o Zé (José Rainha) a luta precisa continuar. Os acampamentos que tinham perdido militantes estão recuperando, graças aos usineiros que já demitiram mais de dois mil trabalhadores este mês. Esse pessoal está nos procurando para entrar na nossa luta."
Entre as reivindicações dos sem-terra está a posse imediata de oito fazendas que já foram adquiridas ou desapropriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aguardam o parecer final da Justiça. "O dinheiro está na conta do fazendeiro, mas as famílias continuam sob a lona", disse Lima. Eles querem ainda a destinação para a reforma agrária de 92,6 mil hectares de terras do Pontal que já foram julgadas devolutas pela Justiça.

Polícia oferece R$ 3 mil por informação de acusado de matar PM no interior

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do Sentinas do Apodi

Na madrugada dessa sexta-feira (23/), policiais militares do GTO (Grupo Tático Operacional) do 10º BPM foram verificar uma denúncia que dava conta de que um homem conhecido por Eliseu Fonseca, estaria em uma fazenda na Comunidade do Cruzeiro, zona rural de Assú. Cerca de 15 militares participaram da operação juntamente com o Oficial de Serviço da Unidade e encontraram vários vestígios da passagem do acusado, que é o principal suspeito pela morte do doldado Rômulo e de ter baleado o soldado Cavalcante, dois meses atrás.

Na operação, os policiais do GTO disseram,com toda a certeza,  que o acusado esteve escondido naquela fazenda, porém a informação não chegou a tempo, o que indica sua fuga para outro local. Diligências de policiais militares continuam na busca pelo suspeito, que possui Mandado de Prisão expedido pela Justiça de Assú.

O GTO local informa que uma denúncia concreta através do blog Sentinelas do Apodi pode resultar em uma recompensa de R$ 3.000,00(três mil reais). 

Adriano é suspeito de atirar em amiga dentro do carro no Rio

O jogador Adriano, do Corinthians, pode ter acertado um tiro acidental em uma amiga na madrugada deste sábado, no Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o tiro acertou a mão da jovem de 20 anos dentro do carro do jogador. A mulher foi encaminhada para o Hospital Barra D'Or, onde passará por uma cirurgia devido a uma fratura na mão esquerda.

De acordo com a PM, além de Adriano e a jovem, outras duas jovens estavam no veículo. A polícia também informou que o carro era dirigido por um tenente reformado da Polícia Militar e a arma seria do próprio policial. A polícia informou ainda que o atacante do Corinthians não foi prestar depoimento. O carro foi levado para a delegacia.
O delegado de plantão na 16ª DP (Barra da Tijuca) não informou o teor do boletim de ocorrência do caso.

Amigos do jogador Adriano, que preferiram não se identificar, disseram que o atacante teria dito que não foi o autor do disparo que atingiu a jovem.

Do Estado de Minas

Polícia Civil e PF prendem prefeito de Serra do Mel

Um trabalho conjunto da Polícia Federal e Polícia Civil resultou na prisão do prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, na manhã deste sábado (24). De acordo com nota divulgada pelas autoridades, o cumprimento do mandado de prisão preventiva faz parte da operação "Matadores de Aluguel", que investiga o assassinato do jornalista e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, Ednaldo Figueira.

A ordem de prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça do RN após representação da Procuradoria de Justiça do Estado (MPE), a qual entendeu que haveria fortes indícios que apontam o denunciado como o mandante do citado crime.

O preso inicialmente foi encaminhado a PF, e em seguida será custodiado numa das unidades do Sistema Penitenciário do Estado.

Memória

Ednaldo Figueira foi assassinado em 15 de julho de 2011. Ele foi foi executado às 22h, quando saía do trabalho na Vila Brasília. O crime teria motivação política, porque a vítima também mantinha um blog na internet e fazia criticas à classe política local.

Com informações da PC e PF

Fonte: Tribuna do Norte

Projeto penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do carro

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1985/11, do deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que penaliza motoristas que transportarem bebidas alcoólicas no interior dos veículos, fora do porta-malas. De acordo com o texto, a infração será considerada grave.

Lázaro Botelho argumenta que, embora já haja previsão legal para punir condutores embriagados, as autoridades de trânsito ainda enfrentam dificuldades para aplicar a lei aos que se recusam a fazer o teste de teor alcoólico.

Segundo o deputado, o novo dispositivo auxiliará as autoridades de trânsito durante as ações de fiscalização, pois, mesmo diante da recusa do condutor em realizar o teste, a presença de bebidas no interior do veículo já configurará uma infração grave.

Mais mortes que EUA e Europa

Histórico feito pelo autor da proposta mostra que, entre 2008 e 2010, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) indenizou 780.826 vítimas de acidentes de trânsito, o que dá uma média superior a 713 acidentados por dia, 29 por hora.

“Ao contabilizarmos apenas as vítimas fatais, chegamos ao impressionante número de 160.948 pessoas mortas neste período de três anos, média de 53.649 óbitos/ano”, ressalta Lázaro Botelho.

Entre os fatores evitáveis que provocam as mortes, o que mais tem preocupado os especialistas são os acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas por condutores e pedestres.

Estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontaram que o trânsito brasileiro, proporcionalmente ao tamanho da população, mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos e 3,7 vezes mais do que na União Européia.

Em 2008, enquanto os Estados Unidos tiveram uma taxa de 12,5 mortes a cada 100 mil habitantes, o Brasil obteve uma taxa de 30,1, sendo que a frota de carros norte-americana é o triplo da brasileira.

Em 2008, ano em que entrou em vigor a Lei 11.705/08, conhecida como “Lei Seca”, constatou-se queda nos acidentes fatais. Entre 2007 e 2010, a redução foi de mais de 24% no número de mortes, representando algo em torno de 16 mil vidas salvas neste período.

Como entre estes anos a frota de veículos no Brasil cresceu mais de 27%, a redução alcançada no número de óbitos torna-se ainda mais significativa.

Ainda segundo a CNM, 80% das vítimas fatais do trânsito no Brasil são homens jovens (de 20 a 39 anos), residentes em cidades de pequeno e médio porte.

Algazarra

“O livre consumo de bebidas alcoólicas (pelos passageiros) no interior de veículos em trânsito acaba incentivando o motorista também a fazer este consumo. É importante frisar que a algazarra, comum em veículos em que seus ocupantes consomem bebidas alcoólicas, tira a atenção do motorista, aumentando os riscos de acidentes”, defendeu o deputado.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Inquérito Policial Militar sobre morte do SD Smith não apurou a verdade dos fatos

Por V&C Artigos e Notícias



Acompanhamos o  resultado final do IPM a cerca da morte do SD Smith, que foi baleado durante uma ocorrência de assalto em  Jucurutu no início do ano. A conclusão do inquérito é  uma peça jurídica fraca, inconclusiva e não se sustenta. Não apura o que de fato ocorreu. Perguntas ficaram sem respostas. Como foi organizada a missão? Quem planejou? Foram tomadas  todas as providências para garantir o êxito e a segurança dos policiais envolvidos? Porque o Inquérito demorou tanto para ser concluído? Porque indiciar somente o soldado se ele é o que menos tem culpa pelo que aconteceu? Os comandantes da Operação não serão responsabilizados pelo  fracasso da missão?  SD POLICIAL MILITAR NÃO PUXA O GATILHO SOZINHO. ELE EXECUTA ORDENS EMANADAS DE AUTORIDADE SUPERIOR E ESTES SIM SÃO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELO ÊXITO OU FRACASSO DE UMA OPERAÇÃO.É O ÔNUS DA FUNÇÃO. É PRECISO APURAR COM SERIEDADE O QUE REALMENTE ACONTECEU. A ÚNICA COISA QUE O IPM DEIXA CLARO, E NÓS JÁ SABÍAMOS, É QUE HOUVE FALHAS QUE LEVARAM A MORTE DE UM POLICIAL. O QUE A SOCIEDADE EXIGE É  QUE TODOS OS QUE COMETERAM ESTAS FALHAS SEJAM RESPONSABILIZADOS.

confiram a conclusão do IPM sobre a morte do SD Smith, clicando AQUI

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Governo institui CNH grátis para público de baixa renda no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Governo do Estado apresenta na próxima segunda-feira (26) o Programa Público CNH Popular, que possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo.

A proposta normativa pretende promover o incremento do número de motoristas habilitados e legalizados no estado mediante a concessão de gratuidade. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Estado do Rio Grande do Norte possui, atualmente, apenas 567.732 condutores habilitados, de um total de 809.127 veículos cadastrados.

Os candidatos que podem ser inscrever no CNH Popular deverão estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Os beneficiários serão isentos dos exames médicos e clínicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular e os custos de confecção da primeira CNH, exame de atualização para renovação da carteira de habilitação.

O Governo do RN também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC´s). Os objetivos do programa são facilitar o programa, já que muitas vezes os trabalhadores são impedidos de assumir um posto de trabalho formal por não ter a CNH, além de facilitar o acesso do público ao documento.

O candidato ao benefício deverá saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF, comprovar domicílio no RN e não estar impedido judicialmente. Necessariamente, os candidatos precisarão ser aprovados em exames psicológicos, clínico-médicos, teóricos e práticos de direção veicular.

Detentos de Alcaçuz liberam mulheres e crianças que estavam no presídio

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

No final da tarde desta sexta-feira, dia de visitas no presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, os detentos mantiveram cerca de 40 mulheres e seis crianças dentro da penitenciária após o fim do horário de visita.

A situação ficou tensa e de acordo com o coordenador de Administração Penitenciária, José Olímpio já foi autorizada a intervenção do grupo de operações especiais da polícia para a retirada das mulheres e crianças.
 
Por volta das 18h45, a situação foi contornada e as visitas foram liberadas.

Justiça concede liberdade a prefeito e vereadores envolvidos no Mensalão da Vila

O prefeito, seis vereadores, um secretário e um ex-secretário do município de Vila Flor, detidos desde o último dia 19 de dezembro sob a acusação de integrar um esquema de corrupção, ganharam liberdade na tarde desta sexta-feira (23). A decisão pela soltura dos envolvidos na operação "Mensalão da Vila" partiu do desembargador Dilermano Motta, que revogou um dos mandatos de prisão e converteu o restante em pena restritiva de direitos.

De acordo com o advogado Hugo Holanda, o Tribunal de Justiça revogou a prisão do vereador Ailton Passos por entender que não existem evidências de sua participação no esquema de vantagens ilícitas praticado na cidade.

Conforme a decisão do desembargador, a prisão de Ailton não se justifica, já que ele não foi citado nominalmente em nenhuma das gravações aprensentadas como prova pelo Ministério Público. Diante da notícia, ele poderá retomar seu cargo na Câmara Municipal, diferente dos demais envolvidos, que perderam seus direitos políticos.

Operação Mensalão da Vila

A operação do Ministério Público Estadual, batizada de Mensalão da Vila, prendeu no último dia 19 preventivamente nove pessoas, entre elas os principais políticos da cidade, por suspeita de esquema de corrupção envolvendo o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza e seis dos nove vereadores da cidade. Segundo o MPE, o prefeito pagava "mensalão" aos vereadores para obter apoio político e projetos aprovados no Legislativo. O prefeito da cidade, Grinaldo Joaquim de Souza, distribuía aos vereadores valores mensais de R$ 500 em troca do apoio integral do Legislativo. Esporadicamente, Grinaldo também destinava R$ 1 mil para "quebrar o galho" daqueles que lhe apoiavam. Além do prefeito e dos vereadores, foram presos o secretário de Obras, João Felipe de Oliveira, e o ex-secretário de Administração, identificado como principal articulador político do esquema. Entre os crimes apurados há a formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. A lista pode crescer após uma análise mais aprofundada dos documentos. 
 
Fonte: Tribuna do Norte

Detentos de Alcaçuz mantêm mulheres presas na unidade


Por Rafael Barbosa 

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão mantendo as mulheres presas dentro da unidade. Depois do momento da visita das companheiras, os apenados não permitiram que as mulheres saíssem da cadeia.

Segundo José Olímpio, coordenador da administração penitenciária do Estado, a intervenção do Grupo de Operações Especiais já foi permitida. "Eles vão mantê-las presas por pouco tempo. Já autorizei a intervenção", afirmou Olímpio.

Polícia Militar prende acusado de assaltar casa lotérica no Sertão Paraibano


Polícia Militar prende acusado de assaltar casa lotérica no Sertão; Ele foi atingido por dois tiros.
A polícia conseguiu prender um dos acusado sete horas após o assalto. O segundo participante do crime ainda não foi localizado pela PM.
Polícia Militar prende acusado de assaltar casa lotérica no Sertão; Ele foi atingido por dois tiros. Veja!
A Polícia Militar prendeu nessa quinta-feira (22), o mecânico Oséias Borges da Silva de 33 anos de idade, natural do Rio de Janeiro e morador da cidade de Patos, acusado de participar do assalto a casa lotérica de Cantingueira, onde dois homens chegaram armados e encapuzados em uma moto e anunciaram o assalto, conseguindo levar cerca R$ 2.5000.
Um dos acusados foi preso sete horas após o furto, no sítio Boa Vista, município de Catingueira. A polícia chegou até o acusado através de uma denúncia anônima dando conta que os assaltantes estariam tomando banho em um açude da comunidade.
A polícia prendeu Oséas no matagal falando ao celular. Ele estava ferido com dois tiros, um na perna e outro nas costas, no momento do assalto. O acusado foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional de Patos. Com o acusado, a PM encontrou R$ 42 em moedas. A polícia apreendeu a moto e dois capacetes usados pelos assaltantes.
O segundo acusado identificado por Antônio Sobrinho de Sousa, mais conhecido por “Antônio Piota”, morador do sítio Tapéra, município de Olho D’ Água, ainda não foi localizado. Ele já tem passagem pela polícia.
DIÁRIO DO SERTÃO com fotos do Catingueira online

Coren/RN abre concurso com 26 vagas de níveis médio e superior

Do Correio Web

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande Do Norte (Coren/RN) abriu novo concurso público com oferta de 26 oportunidades para cargos de níveis médio e superior - sendo duas delas para formação de cadastro reserva. A seleção será organizada pela Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Universidade Federal do estado. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 393 da terceira seção.

De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 644,52 a R$ 2.798. Há chances para agente administrativo, motorista, agente de tecnologia e informática, telefonista, programador, assessor de comunicação, assessor jurídico, enfermeiro fiscal, secretário executivo e assessor contábil.

As inscrições podem ser feitas de 16 de janeiro a 27 de fevereiro de 2012, pelo site www.comperve.ufrn.br. A taxa de participação varia de R$ 65 a R$ 85. Todos passarão por avaliações objetivas, marcadas para acontecer no dia 1º de abril. Haverá prova discursiva para o posto de enfermeiro fiscal.