Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18). Relatório de comissão apontou irregularidades no órgão.
Médico Nazareno de Deus deixa a direção do Itep
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O médico Nazareno de Deus foi exonerado do cargo de diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte.
Em publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), a
governadora Rosalba Ciarlini assinou uma resolução que substitui o então
diretor.
No lugar de Nazareno assume a corregedora geral da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Raquel Amaral Taveira, que
foi exonerada do cargo que ocupava para assumir a direção do Itep.
Funcionários fantasmas
Nas últimas semanas o Itep foi alvo de uma comissão instaurada para
apurar eventuais irregularidades administrativas. No último dia 4 de
novembro, um relatório elaborado ao longo de um mês por uma comissão
formada por representantes da Corregedoria da Secretaria de Segurança
Pública do RN, Secretaria Estadual de Recursos Humanos, Ministério da
Justiça, Ministério Público e Poder Judiciário foi entregue a
governadora Rosalba Ciarlini e identificou que o órgão tem falhas nos
controles de frequência e de ponto de pessoal, o que resulta em casos de funcionários que recebem sem trabalhar.
O G1 teve acesso exclusivo ao relatório. Nele, dentre
outras irregularidades, consta que “o órgão padece de sérios problemas
de gestão que contribuem para o agravamento da crítica situação ora
vivenciada. Com efeito, tanto se registra a falta de planejamento e
controle, assim como vislumbra-se a cotidiana ocorrência de supostas
infrações disciplinares que sequer são comunicadas pelos superiores
hierárquicos aos órgãos de apuração”. O número de 'funcionários
fantasmas', no entanto, não foi revelado porque o ponto de frequência
dos servidores é considerado falho, o que carece de uma investigação
mais aprofundada.
O documento, contudo, relata a existência de servidores que recebem e
não trabalham, sem que os chefes imediatos comuniquem as respectivas
faltas ao órgão disciplinar e servidores que sublocam seus plantões.
Como exemplo, a comissão cita casos ocorridos em Caicó e Mossoró,
cidades das regiões Seridó e Oeste do estado, onde médicos, por meses,
substituem colegas que não cumprem seus plantões. Também há o caso de um
médico que, segundo depoimentos de colegas de trabalho, tem salário
superior a R$ 11 mil como servidor da Secretaria de Saúde e que ganham
mais de R$ 5 mil como legista do Itep , mas que há meses não dá
expediente no instituto.
A comissão levou cerca de um mês para averiguar a situação do Itep e
elaborar o relatório. Nesse período, foram realizadas diversas visitas
in loco nas sedes do Itep e foram ouvidos diversos servidores que
relataram as dificuldades do órgão e denunciaram irregularidades. O
documento foi feito a pedido da própria governadora Rosalba Ciarlini com
o objetivo de fazer uma restruturação para que o órgão se adeque ao
programa Brasil Mais Seguro.
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