Caicó: Emendas ao Orçamento Municipal para 2014 somam mais de 3 milhões de reais

 

Foto: vereador Batata

Os vereadores de Caicó, participam na noite desta segunda-feira, (09), da sessão ordinária em que são votadas às emendas ao orçamento do Município para 2014. Ao todo são, 30 emendas. Juntas elas somam a importância financeira de R$ 3.105.000,00 (três milhões, cento e cinco mil reais). Essa é a penúltima sessão ordinária para este ano de 2013.

LISTA DE EMENDAS

* Robson de Araújo

R$ 50.000,00 (Projeto Virada Esportiva)

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* Dilson Freitas Fontes

R$ 50.000,00 (Liga Caicoense de Desportos)

R$ 180.000,00 (CTS – Clube dos Trovadores do Seridó – R$ 10.000,00)

R$ 20.000,00 (Ao Grupo Reviver de Apoio à Vida)

R$ 50.000,00 (APAE )

R$ 50.000,00 (Hospital de Oncologia – Liga de Combate ao Câncer)

R$ 50.000,00 (Clínica do Rim)

* Cícero Bezerra de Queiróz

R$ 50.000,00 (Projeto de Galeria do Bairro Walfredo Gurgel)

* Odair Alves Diniz

R$ 20.000,00 (ADEFIC – Associação dos Deficientes Físicos de Caicó)

* Djalma Alves da Mota

R$ 100.000,00 (Instrumental para equipar a Banda de Música)

R$ 100.000,00 (Apoio às Manifestações Culturais e Eventos Sociais)

R$ 50.000,00 (Aldeias Infantis SOS/Brasil-Caicó)

R$ 50.000,00 (Associação dos Poetas Populares do Seridó)

R$ 50.000,00 (Associação Comunitária e Cultural dos Amigos da Irmandade dos Homens Pretos do Rosário de Caicó – ACCANR)

R$ 50.000,00 (Casa de Caridade São Vicente de Paulo)

* Nildson Medeiros Dantas

R$ 50.000,00 (Ao Grupo Reviver de Apoio à Vida)

R$ 50.000,00 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionas – APAE)

R$ 300.000,00 (Construção da Quadra de Esportes – Distrito Palma)

R$ 50.000,00 (Construção de Pavimentação das Vilas I e II – Sabugí)

* Raimundo Inácio Filho

R$ 100.000,00 (Instituto de Apoio Múltiplo ao Seridó – Manoel Torres de Araújo)

R$ 50.000,00 (Associação Canto Coral Sertão Encanto – ASSEN)

R$ 50.000,00 (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA)

R$ 300.000,00 (Conclusão da Quadra de Esportes – Distrito Laginhas)

* José Rangel de Araújo

R$ 50.000,00 (Aperfeiçoar o Plano Diretor da Cidade) “art. 6º Inciso I – Abrir crédito suplementar até o limite de 15% (quinze por cento)

* José Maria de Queiroz

R$ 20.000,00 (Implantação do Fundo Municipal do Idoso)

* Odair Alves Diniz

R$ 10.000,00 (Associação da Carne de Sol e do Queijo de Caicó)

* Alex Sandro Dantas de Medeiros

R$ 5.000,00 (Associação dos Sub Tenentes e Sargentos em Caicó – ASSEC)

R$ 60.000,00 (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó)

* Emendas Coletivas

R$ 500.000,00 (Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde)

R$ 270.000,00 (Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Sanitária)

R$ 280.000,00 (Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde)

Fonte: Blog Sidney Silva

Titular da Sejuc tem contas bloqueadas por descumprimento de acordo

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, atuando na comarca de Nísia Floresta, determinou o bloqueio de R$ 930 mil, diretamente de contas existentes em nome do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa. O valor deve ser mantido bloqueado até que sejam colocadas integralmente luzes no setor denominado “Pavilhão” na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A decisão se deu em face do descumprimento de um acordo homologado pela Justiça, firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual, que estipulou, no dia 1º de março de 2011, um prazo de 60 dias para a colocação de luzes no Pavilhão denominado “adaptação”.

O magistrado aponta que uma vez expirado o prazo, impõe-se o bloqueio de valores com o fim de compelir o Estado ao cumprimento do acordo estabelecido. O juiz Marcus Vinícius destaca que ao assumir a pasta da Secretaria de Justiça e Cidadania o senhor Júlio César de Queiroz Costa assumiu todos os ônus e bônus decorrentes do cargo de secretário. Além disso, observou que o acordo deveria ter sido cumprido até o dia 9 de maio de 2011, mas que até o momento já passaram-se 930 dias sem que isso ocorresse.

Por Anna Ruth Dantas

Preenchimento automático do IR só beneficia em 2014 contribuintes com certificação digital

Brasília – Previsto para entrar em vigor no próximo ano, o pré-preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física será implementado por etapas, informou hoje (9) a Receita Federal. Em 2014, somente os contribuintes com certificado digital, que somam 1 milhão em todo o país, poderão ter acesso a essa funcionalidade.O número equivale a apenas 3,8% dos 26 milhões de pessoas físicas que entregaram a declaração neste ano.

Em nota, a Receita informou que a decisão de escalonar o projeto foi tomada pelas questões de segurança que envolvem esse tipo de mudança. Nos anos seguintes, o recurso será estendido a mais contribuintes, mas o órgão não informou quando todos os declarantes terão o formulário preenchido pelo Fisco com antecedência.

No novo modelo, o contribuinte receberá a declaração preenchida pelo Fisco assim que baixar o programa gerador, bastando confirmar as informações e transmitir os dados à Receita Federal. Se não houver alterações de patrimônio, de dívidas e de deduções, o contribuinte nem precisará fazer ajustes na declaração. De acordo com o órgão, esse novo sistema acelera o processo de entrega e evita erros que atrasam o pagamento das restituições.

O preenchimento automático valerá tanto nos modelos completo e simplificado de declaração. As informações já estarão incluídas no formulário, assim que o declarante importar os dados do ano anterior, com base na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) enviada pela fonte pagadora. A novidade vem sendo anunciada desde o fim de 2011.

Segundo a Receita, as normas de entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2014 (ano-base 2013) ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União para valerem. O Fisco não informou uma data para a divulgação das regras, mas historicamente a Receita apresenta os normativos de preenchimento e entrega dos formulários em fevereiro.

Sistema que funciona como uma assinatura eletrônica para autenticar dados pela internet, a certificação digital é obrigatória para todas as pessoas jurídicas e custa cerca de R$ 200 por três anos. As pessoas físicas que receberam mais de R$ 10 milhões no ano anterior devem entregar a Declaração do Imposto de Renda com assinatura digital.

Por Wellton Máximo: Repórter da Agência Brasil

Comissão da Verdade de São Paulo conclui que Juscelino Kubitschek foi assassinado

São Paulo – A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo declarou hoje (9) que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar (1964-1985), contrariando a versão de que o ex-presidente morreu em um acidente de carro.

A versão oficial sobre a morte aponta que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em agosto de 1976 em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus. A versão de morte acidental sempre foi contestada pela comissão.

"Não temos dúvida de que Juscelino Kubitschek foi vítima de conspiração, complô e atentado político", disse o vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade.

Amanhã (10), na sede da Câmara Municipal de São Paulo, a comissão vai divulgar um documento, de 29 páginas, elencando “90 indícios, evidências, provas, testemunhos, circunstâncias, contradições, controvérsias e questionamentos” que a fizeram concluir que JK foi assassinado durante viagem de carro na Rodovia Presidente Dutra.

Por Elaine Patricia Cruz: Repórter da Agência Brasil

General se esquiva de cassar medalha de Genoino

Ainda bem que o Brasil não vai à guerra: o comandante do Exército, general Enzo Peri, coitado, foge como o diabo da cruz da obrigação de confiscar a Medalha do Pacificador, entregue em 2003 a José Genoino, mensaleiro do PT-SP, hoje presidiário. O artigo 10 do decreto 4.207/02, que regulamenta a comenda, determina sua cassação em caso de condenação judicial por “crime ou atentado contra o erário”. É o caso.

Segundo o decreto 4.207, a cassação da Medalha do Pacificador “será feita ex officio (por obrigação) em ato do comandante do Exército”.

Há duas semanas o general Enzo Peri se esquiva de responder se cumprirá o que determina o decreto, cassando a medalha de Genoino.

Fonte do Palácio do Planalto garante que o medo do general Enzo Peri não procede: Dilma não o proibiu de retirar a medalha de Genoino.

Fonte: Coluna de Cláudio Humberto

Policiais e bombeiros organizam grande “abraço” ao Arena das Dunas

 

O movimento dos policiais e bombeiros pela Lei de Promoção de Praças vai realizar um ato simbólico, nesta segunda-feira (9), reunindo centenas de militares ao redor da Arena das Dunas, em um “abraço coletivo”. A ideia é chamar atenção da sociedade para o pleito das categorias, que esperam o envio do projeto para apreciação na Assembleia Legislativa. Os policiais querem a conclusão da análise da Lei de Promoção e que seja encaminhada para a Assembleia. O presidente da ACS-PM convida todos os militares, bem como familiares e demais membros da sociedade que estejam solidários ao movimento para, nesta segunda-feira, a partir das 14h, participar da concentração no acampamento montando na Governadoria e, em seguida, do abraço simbólico na Arena das Dunas. As associações que organizam o movimento afirmam que está confirmada a presença de militares de várias cidades do interior, que virão a Natal em caravanas. “Reforçamos ainda a necessidade de todos os militares comparecerem fardados para esse ato, que poderá ter repercussão nacional. Vamos juntos mostrar a força dos policias, bombeiros e toda a sociedade potiguar”, completa o soldado Roberto Campos.

Inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras começam hoje

Brasília - A partir das 12h de hoje (9), estudantes do ensino superior podem se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação. Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições vão até 16 de dezembro. As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014.

Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária estabelece quatro aulas semanais de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da semana, em locais e horários definidos pela própria universidade. A duração pode ser 30, 60, 90 ou 120 dias.

Podem concorrer às vagas estudantes de graduação, de mestrado ou de doutorado, com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas. Também podem participar estudantes ativos no Curso My English, online, níveis 2, 3, 4 ou 5 e estudantes que tenham concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso.

O Inglês sem Fronteiras foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em dezembro do ano passado, com o objetivo de melhorar o nível de inglês dos estudantes e aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras.

As inscrições podem ser feitas no site do programa.

Por Mariana Tokarnia: Repórter da Agência Brasil

Vídeo mostra cenas fortes entre os torcedores do Atlético Paranaense e Vasco

Cenas de selvageria são mostradas no vídeo.

Cenas fortes: veja o vídeo aqui.

Senado aprova minirreforma eleitoral e texto segue para a Câmara

Brasília - Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite do dia 16, a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem.

Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que a mudança tem que ser feita até 20 dias antes do pleito. “Aquela questão de o candidato ficha suja ficar concorrendo até a véspera da eleição e depois trocar em cima da hora, nós acabamos com isso”, explicou o autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto também proíbe que o presidente da República que for candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Segundo Jucá, a questão foi colocada no projeto apenas para ficar mais clara. “É o que já era previsto na Constituição, nós só evidenciamos na legislação eleitoral”, disse.

Outro ponto da atual lei eleitoral que é alterado no projeto é o que trata da propaganda de boca de urna. O texto estipula multa, além da prisão, para quem praticar a divulgação de candidato no dia da eleição. Segundo Jucá, a detenção fica mantida para o indivíduo e para o mandante, se ele for identificado. “Nós só endurecemos acrescentando na lei a previsão da multa”, explicou o autor do projeto.

A minirreforma eleitoral ainda proíbe a propaganda em faixas, muros e placas e o adesivamento total de carros, chamado de envelopagem. Ficam permitidos adesivos de até 50 centímetros no vidro traseiro e a emissão de opinião pessoal em redes sociais na internet. Foi imposto ainda um limite de contratação de cabos eleitorais. Uma emenda pretendia impedir a doação de empresas para as campanhas, mas foi rejeitada pelo plenário.

O autor do projeto reconhece que o tempo para aprovação da matéria a tempo de ela valer para as próximas eleições é curto, mas se disse confiante. “Temos um prazo muito exíguo, mas temos conversado com os líderes da Câmara, conversei hoje com o deputado Cândido Vaccarezza [PT-SP], eu adotei emendas solicitadas pelos deputados, portanto nós estamos trabalhando em parceria”, disse Romero Jucá.

Fonte: Agência Brasil

Câmara gasta fortuna em Saúde para deputados

A Câmara dos Deputados gasta por ano R$ 2,7 milhões em convênios com os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, de São Paulo, para atender deputados e ex-deputados, apesar de manter um completo e dispendioso Departamento Médico (Demed) – praticamente um hospital de primeira linha, com atendimentos ambulatorial e de emergência, dotado de laboratórios de análise e com capacidade de fazer cirurgias.

O contribuinte paga tratamento médico no Sírio Libanês e no Albert Einstein também para servidores efetivos da Câmara e dependentes.

A assessoria da Câmara esclareceu que não foi necessário fazer uma licitação porque os hospitais tem “notória especialização”.

Fonte: Coluna de Claudio Humberto

Obras relativas à melhoria do sistema de abastecimento dos Distritos Laginhas, Palma e Barra da Espingarda serão retomadas

As obras estavam sendo feitas pela Empresa Canteiros de Obras Ltda, mas teve o contrato rescindido em virtude do não cumprimento do cronograma de execução. De acordo com o CONTRATO N.º 024/2013-SEMARH/PSP, a nova empresa responsável pela execução dos trabalhos é a GTA CONSTRUÇÕES LTDA e para tanto terá um prazo de 5 (cinco) meses para conclusão do projeto. A contagem do prazo teve início em 02 de setembro de 2013, com previsão de término em 01 de fevereiro de 2014. Fiquemos de olho!

Veja a transcrição do Contrato e da Ordem de Serviço publicados no Diário Oficial do Estado:

RESUMO DO CONTRATO N.º 024/2013-SEMARH/PSP

CONTRATANTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. CONTRATADO: GTA CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP.OBJETO: O presente Contrato n.º 024/2013-SEMARH/PSP tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PALMA, BARRA DE ESPINGARDA E LAGINHA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.VALOR: R$ 816.004,97 (oitocentos e dezesseis mil quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.2713.18.510 – Infraestrutura Hídrica – Elemento de Despesa 4490.51 – Obras Instalações – Fonte 148 – Operação de Crédito Externas e Fonte 1001 – Contra Partida de Convênio. Exercício 2013 – R$ 816.004,97 Fonte 4490.51 e 148 R$ 538.563,28 – Fonte 4490.51 e 1002 R$ 277.441,69. VIGÊNCIA: O objeto do contrato deverá ser executado e concluído no prazo de 05 (cinco) meses. DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. LUCIANO CAVALCANTI XAVIER, CPF n.º 130.502.574-15, Secretário Adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, pela SEMARH e pela Empresa GUTEMBERG TEODORO ALVES, CPF n.º 874.676.234-53. TESTEMUNHAS: Marco César Dantas Cavalcanti – CPF 011.178.894-32 e Tibério Graco Batista de Andrade – CPF nº 468.520.004-78.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 009/2013 – SEMARH/PSP

CONTRATO N.º 024/2013 – SEMARH/PSP

CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Pela presente, AUTORIZAMOS à Empresa a GTA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.212/0001-69, a iniciar a Serviços de Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição de Água das Comunidades Rurais de Palma, Barra de Espingarda e Laginha, no município de Caicó /RN, objeto do Contrato n.º 024/2013-SEMARH/PSP.

Os serviços serão executados pelo valor de R$ 816.004,97 (oitocentos e dezesseis mil, quatro reais e noventa e sete centavos).

Publique-se.

Natal/RN, 02 de setembro de 2013.

LUCIANO CAVALCANTI XAVIER

SECRETÁRIO ADJUNTO

DISTRITO LAGINHAS DIVULGA A PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

A  comunidade católica do Distrito Laginhas tem o prazer de convidar, todos os devotos e devotas de São Francisco de Assis para participarem das festividades alusivas ao seu Padroeiro, que acontece de 10 à 13 de outubro de 2013.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA

10/10/13- QUINTA FEIRA

 19 HORAS – PROCISSÃO DE ABERTURA: saindo da Capela de Nossa Senhora de Fátima para a Igreja de São Francisco, onde haverá hasteamento da Bandeira.

1ª NOVENA: A Juventude e a evangelização para transmissão da Fé.

NOITÁRIOS: Famílias do Distrito de Laginhas, Comunidades vizinhas e todos os Movimentos Religiosos da Paróquia de Família.

11/10/13- SEXTA FEIRA

19 HORAS – 2ª NOVENA: A juventude e o jovem Galileu.

NOITÁRIOS: Educação, Saúde, Militares, Motoristas, Motoqueiros e Artesãos.

12/10/13- SÁBADO

19 HORAS – 3ª NOVENA: A Fé Cristã e o modelo de obediência da Jovem de Nazaré.

NOITÁRIOS: Agropecuaristas, Agricultores, Comerciantes, Poderes: Executivo, Legislativo  e Judiciário, todos os Franciscos e Franciscas, e devotos de São Francisco de Assis.

13/10/13- DOMINGO

09 HORAS- MISSA SOLENE –

- Em seguida Procissão de Encerramento da Festa.

- Arreamento da Bandeira

- BATIZADOS

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

10/10/13- QUINTA FEIRA

APÓS A NOVENA: NOITE DOS DOCES na praça do Distrito de Laginhas.

11/10/13- SEXTA FEIRA

APÓS A NOVENA: JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO com música ao vivo.

12/10/13- SÁBADO

APÓS A NOVENA: grande LEILÃO da Festa de São Francisco, com serviço de bar e sorteio da RIFA.

22 HORAS - FESTA DANÇANTE na quadra ao lado da igreja.

Animação: Dedé do Forró, Forró de Verdade e Forró do Stilo.

13/10/13- DOMINGO

17 HORAS- DOMINGUEIRA na quadra ao lado da igreja.

Animação: Sistema Nervoso.

Ademir Souza animará Leilão em prol da festa de São Francisco em Laginhas

O Distrito Laginhas realizará no dia 21 de setembro de 2013, leilão  em prol da Festa de São Francisco de Assis. O leilão terá início às 19:30 horas e logo após terá uma grande Forroresta, animada por Ademir Souza, um dos maiores seresteiros da nossa região.

Ademir Souza "O Chique dos teclados" é radicado no Distrito Laginhas e acaba de lançar o seu terceiro CD. Promete dar um verdadeiro show! Com talento incrível e confundível com o cantor Zezo, Ademir Souza destaca-se por onde passa e já é conhecido como "O Couver de Zezo", arranca aplausos de multidões, sendo admirado por muitas pessoas. Veja um dos vídeos do cantor clicando aqui.