Corrupção em presídio no Rio Grande do Norte: nota fiscal emitida em nome do diretor do presídio
No Rio Grande do Norte, promotores
denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária
Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da
cela e de circular fora do presídio
Na calamitosa situação dos presídios brasileiros, os casos de corrupção
entre detentos e servidores da "banda podre" repetem-se em quantidade e
variedade inimagináveis. Por vezes, no entanto, a venda de benefícios
encontra caminhos surpreendentes até para os mais experimentados
investigadores. Um desses casos espantosos é, no momento, alvo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e ocorre exatamente
na unidade prisional onde, nesta segunda-feira, presos deflagraram um
motim. Uma denúncia oferecida no último dia 15, embasada em documentos e
depoimentos, mostra que um detento pagou propina usando um cartão de
crédito, parcelando o débito em dez vezes. A situação escabrosa ocorreu
no presídio Rogério Coutinho Madruga, unidade da Penitenciária Estadual
de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Um grupo de promotores que atua em conjunto, para evitar represálias dos
detentos e dos agentes envolvidos no crime, descobriu que o preso
Walker A. da Silva usou seu cartão de crédito, de bandeira Visa, para
comprar, a pedido do então diretor Alexandre Medeiros de Assis, em 2 de
setembro de 2013, uma bomba d’água e equipamentos para reparos na
própria unidade, no valor total de 815 reais. O comprovante de
pagamento, com número do cupom fiscal, bem como a nota da compra emitida
em nome do diretor, estão anexados à denúncia.
A penitenciária de Alcaçuz recebeu a visita do ministro Joaquim Barbosa
em abril do ano passado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
ficou chocado com a situação degradante dos detentos. Depois da visita
de Barbosa, a relação promíscua entre diretores e quadrilhas não se
abalou.
Como explicam os promotores, o dinheiro da bomba d’água é uma ínfima
parcela do que estava em jogo entre os encarcerados e os agentes
concursados. Na denúncia apresentada à Justiça a compra da bomba aparece
como pagamento para que Walker e outros comparsas circulassem
livremente fora da prisão. O MP detalha ainda que outro preso, José
Welton de Assis, também pagava propina ao diretor para trabalhar fora de
seu cubículo. Depoimentos e comprovantes de depósito mostram o
pagamento feito por Welton a dois ex-diretores de presídio, para que
pudesse trabalhar e ser transferido para o Estado de Sergipe.
A Alexandre Medeiros de Assis, diz a denúncia, Welton pagou 10.000, em
parcelas de 1.000 semanais, em troca do direito de trabalhar fora da
cela. Outro ex-diretor, Adalberto Luiz Avelino, cobrou e recebeu 15.000
reais para levar o preso para Sergipe.
Depoimentos de parentes de um detento comprovaram, segundo os
promotores, que Assis, no período em que esteve no exercício da função,
ao longo de 2013, “solicitou diuturnamente vantagens patrimoniais
criminosas” a um dos presos (Welton). Os quatro promotores que assinam a
denúncia referente a Assis pedem a condenação por corrupção passiva e
querem o afastamento imediato do servidor das funções de agente
penitenciário, para que não haja risco de o acusado interferir no
andamento do processo. Apesar de afastado da unidade alvo da
investigação, ele continua trabalhando. Segundo o MP, o diretor cobrou
de José Welton a quantia de 50.000 reais. Este seria o valor para
coloca-lo em regime de prisão domiciliar. Nesse caso, o valor não chegou
a ser pago – ou não foram encontradas provas disso. Para o agente
público que cobrou a propina, no entanto, não faz diferença. Como
ressaltam os promotores, “o delito já se encontra aperfeiçoado com a
simples solicitação da importância, sendo desnecessária a efetiva
entrega da vantagem indevida”.
Por Leslie Leitão
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