Obra
mais cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público, o
projeto de transposição do Rio São Francisco sofreu tantas alterações
desde que foi iniciado que seu custo e prazo de entrega praticamente
dobraram.
O valor da construção saltou de
R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais,
desapropriações e despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o
Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876
milhões, além de R$ 248 milhões em aditivos acima do limite estipulado
por lei.
Iniciada em 2007 com previsão de
entrega para 2012, a transposição do São Francisco só deve ser concluída
em dezembro de 2015, quando finalmente levará água a 390 cidades do
agreste e sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O TCU deu o primeiro alerta ainda
em 2005, quando o tribunal fiscalizou os primeiros editais de
concorrência para elaboração do projeto, execução e supervisão das
obras, que foram “cancelados em decorrência do sobrepreço detectado da
ordem de R$ 400 milhões”
Em 2007, novo sobrepreço, agora
de R$ 100 milhões justamente no edital que substituía a licitação
cancelada em 2005. Outra irregularidade em 2010, na concorrência
2/2007-MI, quando R$ 36 milhões “extrapolaram o limite permitido para
alterações contratuais e superfaturamento”.
O valor foi bem inferior aos R$
340 milhões que obrigaram o Ministério da Integração Nacional (MIN) a
revogar o edital que colocaria de pé as obras civis no Eixo Norte, de
402 quilômetros e três estações de bombeamento. O motivo: “deficiência
do projeto básico, sobrepreços e restrição à competitividade na
licitação”.
Aditivos
Outros prejuízos não foram
evitados, como os aditivos financeiros acima do limite legal de 25%
sobre os preços combinados. Pelo menos 11 empresas cobraram mais do que
esse percentual.
Em uma fiscalização de 2007,
chama a atenção a inclusão de serviços novos “que redundaram em
acréscimos de R$ 127,7 milhões”, 53% acima do valor original, de R$
238,5 milhões. Em outra contratação, agora de 2008, o sobrepreço chegou a
54%, ao saltar de R$ 115 milhões para R$ 212,1 milhões.
Em sua defesa, o ministério
afirma que providenciou decréscimos de custos de 28% e 32%,
respectivamente, o que compensaria os excedentes. Mas na opinião do TCU,
“os diversos aditivos a esses contratos levou a acréscimos e supressões
de serviços em percentual superior a 25% do valor inicial dos
contratos, fato que configura irregularidade por contrariar a Lei
8.666/1993”.
O rio
Equivalente à distância entre
Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão do Rio São
Francisco são hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco usinas
hidroelétricas e pelo sustento de milhões de ribeirinhos do Vale do São
Francisco, que passa por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.
Se o atual cronograma de obras
vingar, em dezembro do ano que vem outras 12 milhões de pessoas também
serão beneficiadas pelas águas de um dos maiores símbolos do País.
IG
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