O problema do crack é vivido por 370 mil pessoas nas capitais do país, segundo pesquisa da FioCruz. Apesar do índice elevado, no Orçamento Geral da União,
o programa que centraliza as ações voltadas às políticas de prevenção,
atenção e reinserção social aos usuários de drogas aplicou apenas 15% do
total de R$ 373 milhões previstos para 2013.
O programa orçamentário 2060 é denominado “Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas”. Os recursos da rubrica são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas e coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça.
O secretário da unidade, Vitore Maximiano, destacou
que os valores empenhados (reservados em orçamento, mas ainda não pagos)
pela secretaria para o programa chegaram ao volume recorde de R$ 161,5
milhões. De acordo com o secretario, é normal que os recursos sejam
contratados e comprometidos em um exercício financeiro, mas pagos
somente em outro ano. “A verba empenhada já tem destinação específica e
será utilizada em sua totalidade este ano”, explica.
Além disso, de acordo com Maximiano, do total de recursos
disponibilizados para o programa em 2013, R$ 142,5 milhões correspondem a
emendas parlamentares que tiveram liberação de apenas R$ 29,7 milhões.
“Com isso a nossa capacidade de execução também diminui em relação ao
total orçado para o exercício”, afirma.
Fonte: Contas Abertas
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