quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Assembléia Legislativa definirá posse de Vice Governador depois do acórdão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (Pros), a quem caberá dar posse ao vice-governador, se o acórdão do TRE for publicado com a decisão para afastar a governadora Rosalba Ciarlini e não houver uma determinação contraria de um tribunal superior, disse que não tomará qualquer posicionamento até a publicação. “A posição que o TRE tomou precisa ser cumprida. Cabe à Assembleia apenas cumprir as determinações judiciais”, comentou o deputado.
 Foto: Magnus Nascimento Deputado Ricardo Motta evita fazer comentários sobre o teor da decisão dos juízes eleitorais 
Deputado Ricardo Motta evita fazer comentários sobre o teor da decisão dos juízes eleitorais


O deputado evitou avaliar o resultado. “Isso não me compete”, disse, ressaltando a independência do Judiciário. Ricardo Motta esclareceu que para o cumprimento da decisão judicial não trará qualquer problema o fato de hoje ser o último dia de trabalho dos deputados antes do recesso parlamentar. “A Assembleia está em recesso, mas não está fechada, os parlamentares estarão aqui, a Mesa Diretora está aqui. Não quer dizer que o recesso que a Assembleia esteja com as atividades totalmente paradas”, comentou.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini pautou os comentários e discussões de ontem na Assembleia. Embora cautelosos, os parlamentares de oposição e do Governo admitiram que a definição do Tribunal muda o quadro eleitoral para 2014.
“Decisão não se comenta. Acompanhei pelos jornais de que a governadora irá recorrer, aguardamos o acórdão, mas na certeza de que os gestores irão ter o bom senso, a responsabilidade de uma estabilidade devido a uma crise que o Estado vive”, disse o deputado estadual Walter Alves.

Justiça

O parlamentar observou ainda que é preciso “ter muita responsabilidade nesta hora e aguardar a Justiça”. Questionado sobre o reflexo eleitoral para 2014, o deputado do PMDB disse que preferia aguardar o resultado das decisões e liminares. “Melhor esperar porque poderá mudar um pouco o quadro”, frisou.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) afirmou que não discute a decisão, mas aguarda a definição do Tribunal Superior Eleitoral. Ele acrescentou que pode ter sido uma determinação muito dura, mesmo que seja necessário apurar.
O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), aliado da prefeita cassada Cláudia Regina e da governadora, admitiu que havia uma ideia dentro do grupo político de que poderia ter problema sobre a inelegibilidade de Rosalba Ciarlini, mas não pensavam jamais que poderia terminar com o afastamento. “Imaginávamos que poderíamos ter problema com relação aà inelegibilidade, mas não esperávamos uma decisão, pegou todo Estado de surpresa”, afirmou o parlamentar.
O deputado estadual do DEM acrescentou que ainda não é possível prever a consequência política do ato do TRE. “Em termos de política no Estado tudo ainda está muito indeciso, é uma instabilidade. Antes mesmo que acontecesse isso (o afastamento) ninguém sabia se ela (a governadora) seria realmente candidata. Estamos vivenciando uma incerteza e uma série de injunções que só vão clarear depois de fevereiro”, comentou.

Fonte: Tribuna do Norte

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