sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Marco Feliciano deixa a Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Acusado de racismo e homofobia, Feliciano fez um balanço positivo de sua atuação

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encerrou. nesta quarta (18), a sua gestão como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Polêmica, a gestão de Feliciano foi marcada pela aprovação de propostas consideradas homofóbicas. As pautas, porém, não avançaram fora da comissão, que neste ano ficou sob controle da bancada evangélica da Casa.

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O primeiro enfrentamento promovido pelo deputado foi a votação do projeto apelidado de “cura gay”, que suspendia uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu comandar a aprovação do projeto no colegiado em meio às manifestações de junho, mas os líderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plenário para rejeitá-la com esmagadora maioria e mostrar que a Casa não referendava a atuação.
Após o revés, a comissão refluiu e só no fim de novembro temas polêmicos voltaram à pauta. Foi aprovada uma proposta de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.
A comissão votou também a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça que obriga os cartórios a celebrar casamentos de homossexuais. Foi aprovado um parecer contrário a um projeto que visava tornar lei que companheiros homossexuais de servidores e beneficiários da Previdência Social passariam a ser considerados dependentes.

Fonte: Estadão

 

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