terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Governadora Rosalba Ciarline responde sobre a demora na execução das obras relativas à melhoria do sistema de abastecimento do Distrito Laginhas





Nesta segunda-feira (16 Dez) durante o programa do jornalista Robson Carvalho da TV União fiz a seguinte solicitação a governadora Rosalba Ciarline por meio de mensagem de texto enviada para o celular do programa Espaço Cidadão:
- Solicito que a Sra. Governadora visite as Obras da Adutora do Distrito Laginhas- Caicó-RN, pois esta obra está demorando muito e não fica pronta nunca! A empresa GTA sumiu de Laginhas, desapareceu da obra!

Veja o que a governadora respondeu:
- A governadora respondeu que tinha conversado no mesmo dia (16 Dez) com o Secretário de Recursos Hídricos sobre a Adutora de Laginhas. Justificou que a primeira empresa (Canteiros de Obras Ltda)  que estava fazendo a obra tinha dado muito trabalho nos seguintes aspectos: demorava e como ele (Zé Filho) tava dizendo ia se arrastando, então o governo do estado teve que cancelar o contrato e quando o governo cancela tem que ter um prazo para poder chamar a 2ª empresa do processo licitatório (neste caso a empresa GTA) e que esta empresa já tinha sido chamada e que as obras tinham sido retomadas e esta outra empresa estava fazendo com que a obra tivesse andando.

Do Blog: a resposta da governadora não condiz com a realidade, pois as obras, realmente, estavam sendo feitas pela Empresa Canteiros de Obras Ltda, que teve o contrato rescindido em virtude do não cumprimento do cronograma de execução. De acordo com o CONTRATO N.º 024/2013-SEMARH/PSP, a nova empresa responsável pela execução dos trabalhos é a GTA CONSTRUÇÕES LTDA e para tanto tem um prazo de 5 (cinco) meses para conclusão do projeto. A contagem do prazo teve início em 02 de setembro de 2013, com previsão de término em 01 de fevereiro de 2014, contudo a Empresa GTA CONSTRUÇÕES LTDA executou trabalhos relativos a Adutora de Laginhas durante duas semanas apenas, colocando somente as caixas de PVC que irão recepcionar os hidrômetros de água, tendo ainda muita coisa a ser feita, tipo: construção de uma caixa d’água de uma altura razoável para conduzir água por gravidade até os locais mais elevados e colocação de todo encanamento pelas ruas de Laginhas.

Veja a transcrição do Contrato e da Ordem de Serviço publicados no Diário Oficial do Estado:

RESUMO DO CONTRATO N.º 024/2013-SEMARH/PSP
CONTRATANTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. CONTRATADO: GTA CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP.OBJETO: O presente Contrato n.º 024/2013-SEMARH/PSP tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PALMA, BARRA DE ESPINGARDA E LAGINHA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.VALOR: R$ 816.004,97 (oitocentos e dezesseis mil quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.2713.18.510 – Infraestrutura Hídrica – Elemento de Despesa 4490.51 – Obras Instalações – Fonte 148 – Operação de Crédito Externas e Fonte 1001 – Contra Partida de Convênio. Exercício 2013 – R$ 816.004,97 Fonte 4490.51 e 148 R$ 538.563,28 – Fonte 4490.51 e 1002 R$ 277.441,69. VIGÊNCIA: O objeto do contrato deverá ser executado e concluído no prazo de 05 (cinco) meses. DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. LUCIANO CAVALCANTI XAVIER, CPF n.º 130.502.574-15, Secretário Adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, pela SEMARH e pela Empresa GUTEMBERG TEODORO ALVES, CPF n.º 874.676.234-53. TESTEMUNHAS: Marco César Dantas Cavalcanti – CPF 011.178.894-32 e Tibério Graco Batista de Andrade – CPF nº 468.520.004-78.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 009/2013 – SEMARH/PSP
CONTRATO N.º 024/2013 – SEMARH/PSP
CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
Pela presente, AUTORIZAMOS à Empresa a GTA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.212/0001-69, a iniciar a Serviços de Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição de Água das Comunidades Rurais de Palma, Barra de Espingarda e Laginha, no município de Caicó /RN, objeto do Contrato n.º 024/2013-SEMARH/PSP.
Os serviços serão executados pelo valor de R$ 816.004,97 (oitocentos e dezesseis mil, quatro reais e noventa e sete centavos).
Publique-se.
Natal/RN, 02 de setembro de 2013.
LUCIANO CAVALCANTI XAVIER
SECRETÁRIO ADJUNTO

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