BRASÍLIA.
Na última semana de trabalho do Congresso, a presidente Dilma Rousseff
quer garantir a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU)
no Senado, que garante o uso livre de 20% das receitas da União, e
evitar "bombas" no Orçamento da União de 2012. A principal preocupação é
convencer os aliados a não aprovar reajustes para servidores dos três
Poderes. A estratégia para a conclusão do Orçamento deve ser discutida
hoje pela presidente com ministros e líderes no Congresso, em reunião da
coordenação de governo, no Palácio do Planalto.
Na
sexta-feira, a presidente Dilma já deixou clara sua posição de não dar
aumentos salariais e sinalizou que não quer ser desautorizada pela base
aliada. O relator geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), afinado com o Planalto, adiantou que não acatará pedidos de
reajuste.
Mas
os integrantes da Comissão Mista de Orçamento já contrariaram o
Planalto em outro tema: na votação dos relatórios setoriais, aprovaram
uma redução de R$2,7 bilhões na verba de R$42,5 bilhões prevista para o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012, remanejando essa
parcela para emendas de parlamentares.
O
PAC ficou com R$39,8 bilhões, mas isso também poderá ser revertido pelo
relator geral. Essa mesma prática já fora usada para o Orçamento de
2011, o que, na época, irritou o então presidente Lula, que cobrou que a
verba do PAC fosse recomposta.
A
ordem do Palácio do Planalto é derrubar a votação do Orçamento este ano
caso os parlamentares insistam em criar novos gastos. A presidente
considera melhor ficar sem Orçamento aprovado do que o ter com despesas
turbinadas.
A
pressão por aumentos para o Judiciário vem da oposição e de setores da
base aliada. Diante da resistência do relator, parlamentares estão
montando a estratégia de aprovar as chamadas "bombas" em destaques para
votação em separado. Será nesse cenário que o Planalto poderá esvaziar a
votação do Orçamento, preferindo não ter a peça orçamentária a arcar
com novos gastos.
As
maiores pressões para contemplar, pelo menos, os magistrados partem do
PMDB, do DEM e do PSDB. A tentativa de parlamentares é recolocar no
Orçamento de 2012 apenas a previsão de gasto para garantir a reposição
de 5,25% da inflação. Projeto nesse sentido está em tramitação na Câmara
desde 2010, mas nunca foi votado. Mas os magistrados querem mesmo é
14,5% de aumento. E os servidores do Judiciário pressionam por um
reajuste de até 56% para a categoria.
O
vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG),
disse que as polêmicas, como essa dos reajustes, serão decididas mesmo
na votação dos destaques.
-
O Orçamento será votado na quinta-feira. E, no final, vamos ter que
tratar algumas demandas na votação dos destaques - admitiu Machado,
acrescentando que a questão do PAC também será resolvida.
Chinaglia,
que passou o fim de semana concluindo seu relatório geral, avisou a
colegas que está afinado com o Planalto e que não pretende fazer
previsão de qualquer reajuste.
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