ISTOÉ
Ministros da corte rechaçam declaração do colega Ricardo Lewandowski e tomam medidas para que os crimes não prescrevam.
O
ministro Joaquim Barbosa, relator do rumoroso processo do mensalão no
Supremo Tribunal Federal, passou a última semana nos Estados Unidos para
tratar de assuntos pessoais. Mas, na quarta-feira 14, ficou
irritadíssimo ao tomar conhecimento de declarações feitas pelo ministro
Ricardo Lewandowski, que atua como revisor do processo. Lewandowski
afirmou, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, que os crimes dos 38 réus
devem prescrever antes da conclusão do julgamento. Diante da previsão
pessimista de seu colega, que preside o TSE, Barbosa reagiu e avisou aos
amigos: “Não pretendo passar à história como coveiro do mensalão.” Ele
se prepara para ler seu voto logo após o início do ano do Judiciário, em
fevereiro. Lewandowski, porém, afirma que não terá tempo hábil para
pronunciar o voto de revisor. O que é estranho. O revisor tem acesso
irrestrito às peças do processo, de 130 volumes, e sua tarefa será
apenas a de emitir um parecer sobre o voto do relator. Logo, se Joaquim
Barbosa cumprir o prazo que se impôs, nada justificaria a prescrição dos
crimes.
Lewandowski
foi duramente criticado por outros ministros do STF, que interpretaram
sua posição como uma tentativa de tirar das costas a pressão pela
celeridade no parecer de revisão. Eles explicam que a maioria do Supremo
pretende considerar a prescrição dos crimes apenas a partir do
recebimento da denúncia, em 2007. Isso faria com que o prazo para
extinção do primeiro dos delitos, o de formação de quadrilha, aconteça
somente em 2013. Próximo ministro a presidir o STF a partir de abril de
2012, o ministro Carlos Ayres Britto diz que o julgamento do mensalão
será prioritário. “Em tese, só correm o risco de prescrever crimes com
penas menores. Crimes de penas altas não prescreverão”, diz. A visão de
Britto é seguida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Se
o julgamento acontecer no primeiro semestre do ano que vem,
dificilmente teremos prescrição, mesmo dos crimes com penas menores”,
diz. O ministro Marco Aurélio Mello admite que será preciso correr
contra o tempo para julgar o caso, mas pondera: “Se trabalharmos de
forma célere, será possível contornar o risco de prescrições.”
Na
quarta-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, pediu a Joaquim
Barbosa que disponibilize a íntegra dos autos aos ministros. Afinal,
deixar o mensalão virar pizza por vencimento de prazos seria uma
tragédia para a imagem do STF.
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