A Câmara analisa o Projeto de Lei 2186/11, do deputado Laurez Moreira
(PSB-TO), que reduz de cinco para quatro o número de dígitos para
identificação do candidato a vereador.
A ideia é usar os dois números do partido acrescidos de dois
algarismos à direita. Atualmente é usado o número do partido mais três
algarismos.
O autor argumenta que São Paulo, cidade com maior número de
eleitores, poderá ter no máximo 55 vagas na Câmara Municipal. Nenhum
partido ou coligação, acrescentou, poderá superar uma centena de
candidatos às vagas. Logo, explica o deputado, “mostra-se possível a
fixação do número de identificação do candidato a vereador na forma
proposta, permitindo-se que os candidatos a vereador possam concorrer
com identificação composta por quatro dígitos, facilitando a fixação do
número pelo eleitor”, argumenta.
Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto deverá ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Antes de ir a Plenário, o projeto deverá ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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